STJ decide que mulheres vítimas de violência não precisam confirmar denúncia em audiência com juiz

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

STJ decide que mulheres vítimas de violência não precisam confirmar denúncia em audiência com juiz
Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (8), que mulheres que foram vítimas de violência doméstica não são obrigadas a confirmar a acusação contra o agressor em uma audiência com um juiz.
O julgamento foi acompanhado pela líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes.

Os ministros entenderam que a audiência preliminar somente é necessáira caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar.

Os ministros analisaram um recurso apresentado pelo Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu ser obrigatória a designação de audiência prévia em casos da Lei Maria da Penha.

Na prática, os ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação antes da análise da denúncia.

“Dado contexto da violência doméstica, a realização de novo questionamento sobre subsistência do interesse da vítima de representar contra agressor ganha contornos mais sensíveis. É protetiva e se não há iniciativa da vítima levar conhecimento do policial ou judiciário de retratar-se deve o magistrado analisar a admissibilidade da denúncia”, afirmou o ministro relator.

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As mulheres em Imperatriz foram homenageadas com diversas atividades…

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

Diversas atividades foram realizadas para homenagear as mulheres

 Convidadas e coordenadoras da Sedes foram parabenizadas por seus trabalhos, pelo secretário de Desenvolvimento Social, Dorielton Xavier. (Foto: Patrícia Araújo)

O Shopping da Cidade ficou tomado pelas mulheres que participaram de uma ação realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes), na manhã desta quarta-feira (08). Diversas atividades foram preparadas para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Foi ofertado serviços de beleza, como corte de cabelo e limpeza de pele. A Sedes também preparou um café da manhã especial, ofertou testes de HIV e Covid, além de uma parceria com o Banco de Alimentos, com cestas de verduras para serem distribuídas na ação.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Dorielton Xavier, a medida visa descentralizar as atividades da pasta e levá-las para outros ambientes. “Aqui se trata de um ambiente de empreendedorismo, que valoriza muitas mulheres também. A ação vai contemplar as que trabalham aqui, além das mulheres assistidas pelo CRAS, que também trouxemos para participar”, comenta.

Convidada para participar, a ex-vereadora de Imperatriz, Fátima Avelino, que possui história na política da cidade, conversou com as mulheres e realizou dinâmica. “Gostaria de parabenizar todas as mulheres da nossa região. E estamos hoje para compartilhar este momento no Dia Internacional da Mulher e falar um pouco da palavra de deus”.

A aposentada Maria Rego, assistida pelo CRAS Bacuri, participou das atividades e inclusive, cantou com o coral uma música que, de acordo com ela, representa a mulher brasileira. “Nós vamos cantar em homenagem às mulheres, a música chamada Mulher Brasileira. É uma música que diz que a mulher brasileira tá em todo lugar, na música, cantando, sambando. Ela é alegre, mesmo nos grandes momentos de dificuldade, a gente tá lutando pela vida”, diz.

Diversos eventos também acontecem em outros órgãos da Prefeitura. A Casa do Idoso Feliz, mantido pela Sedes, também comemorou a data. Durante toda a semana, a programação para a mulher idosa contou com culto, palestras, sessão de maquiagem e dia de saúde. Atividades nos CRAS da cidade também ocorreram com a participação das delegas da Mulher de Imperatriz, para falar sobre direitos da mulher.

  Publicado em: Política

Assembleia realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher e lança cartilha

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

De acordo com Iracema Vale, a Assembleia dá mais um “grito de guerra” com o lançamento da cartilha. Ela lembrou, ainda, que a atual legislatura faz história pelo fato de contar com 12 deputadas e eleger para a Presidência da Casa a primeira mulher em quase 200 anos de existência.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, que o trabalho da Assembleia com o lançamento da cartilha é garantir, por meio do conhecimento, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

“O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que a data, além de ser extremamente importante, é um momento de reflexão e reconhecimento de todas as lutas que fizeram com que as mulheres conquistassem os espaços que têm atualmente.

Daniella citou dados sobre a violência contra a mulher no Maranhão, que revelam um elevado índice de feminicídio. “Nós sabemos de todas as lutas que nós travamos para chegarmos a este momento em que celebramos as nossas conquistas, mas devemos continuar essa batalha em busca de mais espaços”, afirmou.

 Homenageadas .

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres.

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Heluy.

Também se manifestaram a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a coronel PM Augusta Andrade, primeira comandante da Patrulha Maria da Penha; a primeira diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a suplente de deputada estadual e dirigente do PSB Inclusão, Isabelle Passinho, representando a classe das pessoas com deficiência; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Anna Graziella Costa; e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especia da Mulher.

Participações

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiaram a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely.

  Publicado em: Política

Governo do Maranhão e ApexBrasil planejam novos investimentos para o estado

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

Atrair novos investimentos nacionais e internacionais ao Maranhão. Esse foi um dos assuntos em pauta durante a reunião entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. O encontro ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília. Durante a reunião, Viana sinalizou que vem ao estado para dialogar com o setor empresarial sobre a abertura de novos investimentos.

“É uma carteira de negócios, tanto nacional, como internacional, e estamos discutindo com ele a possibilidade de levar investimentos para o Maranhão. Nosso governo vai continuar lutando por investimento para que a gente possa gerar emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A ApexBrasil atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Serviço ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do governo federal, a agência realiza ações de promoção comercial e valorização de produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, além de rodadas de negócios.

“Isso é muito importante, o Maranhão precisa de emprego, precisa de renda, precisa de grandes empresas e esse é o nosso papel. Estamos aqui na luta para conseguir mais investimentos para o Maranhão”, disse o governador ao fim do encontro.

Maranhão e China

Carlos Brandão adiantou que estuda a possibilidade de levar uma comitiva do governo do Maranhão para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China. Segunda maior economia do planeta, o país asiático é o principal parceiro comercial brasileiro.

A viagem a China está prevista para a última semana de março deste ano, o presidente Lula deve buscar novos investimentos chineses para o Brasil. Brandão pretende aproveitar a ocasião para atrair novos investimentos internacionais também para o Maranhão. Nas redes sociais, o governador destacou que a meta é gerar emprego e renda para a população.

“O governo do Maranhão ainda estuda a possibilidade de levar uma comitiva à China com o presidente Lula em busca de ampliar a geração de emprego e renda ao nosso povo”, informou Brandão.

  Publicado em: Política

Amanda Gentil viu com muito entusiasmo a aprovação do PL de sua relatoria que garante a troca de implante mamário colocado em tratamento de câncer… Assistam aos vídeos!!!

Publicado em   09/mar/2023
por  Caio Hostilio

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Amanda Gentil que fora a relatora do PL (Projeto de Lei) que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos ser aprovado na Câmara dos Deputados. Amanda garantiu a aprovação com muito trabalhado, cujo resultado é essa vitória das mulheres.

Amanda Gentil, em seu discurso da tribuna da Câmara dos Deputados, alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.

O PL aprovado, que seguirá para sanção presidencial, prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.

As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

  Publicado em: Política

Brandão parabeniza Paulo Victor por atuação na Câmara e na Cultura

Publicado em   08/mar/2023
por  Caio Hostilio

O governador Carlos Brandão (PSB) deu, nesta quarta-feira, mais uma demonstração pública de carinho e reconhecimento ao trabalho do presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B).

Ao desejar feliz aniversário ao parlamentar, o socialista destacou a sua forte atuação à frente do Poder Legislativo da capital e no setor cultural.

“Feliz aniversário ao amigo e secretário @MdPaulovictor . Parabenizo pela sua forte atuação à frente da Câmara Municipal de São Luís e também na promoção da nossa cultura. Forte abraço!”, disse.

Paulo Victor deixou o comando da CMSL para assumir novamente a Secretaria de Estado da Cultura.

Ano passado, na sua primeira passagem pela pasta, realizou o maior São João da história do Maranhão.

Teve, ainda, participação ativa na organização do Carnaval 2023, que foi sucesso de público e injetou na economia maranhense, em apenas cinco dias, mais de R$ 172 milhões.

Victor retornou à SECULT com a missão de expandir as políticas públicas do setor, além de promover a maior festa junina do mundo.

Por Glaucio Ericeira

  Publicado em: Política

Credibilidade: O blog sendo solicitado pelo governo de São Paulo…

Publicado em   08/mar/2023
por  Caio Hostilio

Governo de São Paulo se reúne com embaixador da União Europeia no Brasil
Secretaria de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo

hostiliocaio@hotmail.com
Qua, 08/03/2023 17:45

Olá, Caio! Tudo bem?

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz.

Durante o encontro, foram apresentados os projetos de investimentos que estão na agenda do Governo do Estado de São Paulo, destacando o compromisso do governo paulista com os pilares social, ambiental e econômico.

Segue abaixo o release completo com mais informações.
Caso tenha espaço para divulgação, agradeço. Fico à disposição!
Abs,

Governo de São Paulo se reúne com embaixador da União Europeia no Brasil

Ignacio Ybáñez foi recebido pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, no Palácio dos Bandeirantes

Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes. Foto: Governo de São Paulo

Na tarde da última terça-feira (7), o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Durante o encontro, foram apresentados os projetos de investimentos que estão na agenda do Governo do Estado de São Paulo, destacando o compromisso do governo paulista com os pilares social, ambiental e econômico.

“Apresentamos as nossas prioridades para o desenvolvimento do estado, destacando os projetos que contribuirão para a geração de novos empregos para a população dos municípios paulistas. Acreditamos que essa relação entre o estado de São Paulo e a União Europeia pode gerar boas parcerias”, destacou o vice-governador.

O embaixador da União Europeia no Brasil falou sobre a importância da parceria e do compartilhamento de experiências entre os governos. “São Paulo é o lugar onde temos o maior número de empresas estabelecidas e consulados, queremos ter essa presença. O Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia”, disse Ybáñez.

Na oportunidade o secretário de Negócio Internacionais falou sobre as iniciativas que estão sendo desenvolvidas com foco nas áreas de facilitação e promoção comercial. As propostas apresentadas por Ferraz estão relacionadas ao aumento da participação de São Paulo no comércio internacional.

“São Paulo é uma grande potência e promover essa aproximação com a União Europeia é muito importante. Estamos trabalhando em diversas frentes para facilitar e promover o comércio, pois quanto mais se comercializa, mais é possível aumentar a produtividade e os investimentos, com isso, o estado cresce e pode gerar mais emprego e renda para a população”, ressaltou Lucas Ferraz.

Secretaria de Negócios Internacionais do Estado de São Paulo

Assessoria de Imprensa

imprensaseni@sp.gov.br

  Publicado em: Política

Governo de São Paulo se reúne com embaixador da União Europeia no Brasil

Publicado em   08/mar/2023
por  Caio Hostilio

Ignacio Ybáñez foi recebido pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, no Palácio dos Bandeirantes

Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes. Foto: Governo de São Paulo

Na tarde da última terça-feira (7), o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo vice-governador, Felicio Ramuth, e pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Durante o encontro, foram apresentados os projetos de investimentos que estão na agenda do Governo do Estado de São Paulo, destacando o compromisso do governo paulista com os pilares social, ambiental e econômico.

“Apresentamos as nossas prioridades para o desenvolvimento do estado, destacando os projetos que contribuirão para a geração de novos empregos para a população dos municípios paulistas. Acreditamos que essa relação entre o estado de São Paulo e a União Europeia pode gerar boas parcerias”, destacou o vice-governador.

O embaixador da União Europeia no Brasil falou sobre a importância da parceria e do compartilhamento de experiências entre os governos. “São Paulo é o lugar onde temos o maior número de empresas estabelecidas e consulados, queremos ter essa presença. O Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia”, disse Ybáñez.

Na oportunidade o secretário de Negócio Internacionais falou sobre as iniciativas que estão sendo desenvolvidas com foco nas áreas de facilitação e promoção comercial. As propostas apresentadas por Ferraz estão relacionadas ao aumento da participação de São Paulo no comércio internacional.

“São Paulo é uma grande potência e promover essa aproximação com a União Europeia é muito importante. Estamos trabalhando em diversas frentes para facilitar e promover o comércio, pois quanto mais se comercializa, mais é possível aumentar a produtividade e os investimentos, com isso, o estado cresce e pode gerar mais emprego e renda para a população”, ressaltou Lucas Ferraz.

  Publicado em: Política

Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca participação feminina no Legislativo maranhense

Publicado em   08/mar/2023
por  Caio Hostilio

Dia da Mulher - Em entrevista, Iracema Vale destaca participação feminina no Legislativo maranhense

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante entrevista à jornalista Carla Lima

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na manhã desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a participação da bancada feminina do Poder Legislativo do Estado na construção de ações e políticas públicas a favor das mulheres. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Mirante, no quadro “Bastidores”.

Entrevistada pela jornalista Carla Lima, no programa Bom Dia Mirante, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, as mulheres representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual, além do marco histórico de ter uma mulher na liderança da Casa pela primeira vez em 188 anos de história.

“Com 12 deputadas, é a maior bancada feminina que o Poder Legislativo maranhense já alcançou. Já estamos fazendo história, mas, muito além disso, estamos representando todas as mulheres do nosso Estado e em diálogo conjunto para a criação contínua de políticas públicas a favor de cada uma delas”, afirmou Iracema Vale.

Para a presidente, o caminho para uma mulher conquistar espaços de liderança não é fácil, mas é transformador e necessário. “Precisamos nos lançar com coragem e ter confiança em nosso potencial. É uma trajetória desafiadora, mas somos fundamentais para a construção de uma sociedade mais igualitária e com o olhar sensível para a causas femininas”, salientou.

Lançamento de cartilha

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou que, na tarde desta quarta-feira, como parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado lançará a cartilha

“Mermã, teu direito é Lei!”, produção da Procuradoria da Mulher da Alema que reúne todas as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Após o lançamento, os exemplares serão distribuídos dentro dos terminais de integração da capital, como parte das ações da Blitz da Mulher. Essa iniciativa foi debatida pela bancada feminina para que fosse um material de qualidade e que fizesse a diferença. Estamos unidas a favor de todas as mulheres maranhenses”, concluiu a parlamentar.

Iracema Vale em entrevista ao Bom Dia Mirante, que foi apresentado só por mulheres

Iracema Vale em entrevista ao Bom Dia Mirante, que foi apresentado só por mulheres

  Publicado em: Política

Mais um: Deputado do Maranhão retira nome da CPMI do 8 de janeiro; veja quem foi

Publicado em   08/mar/2023
por  Caio Hostilio

Mais um: Deputado do Maranhão retira nome da CPMI do 8 de janeiro; veja quem foi
O deputado Pastor Gil (PL-MA) decidiu retirar sua assinatura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 8 de janeiro, tornando-se a terceira pessoa a fazê-lo. O deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor da comissão, foi quem divulgou o nome do parlamentar.

Na semana anterior, os deputados Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) também retiraram seu apoio à CPMI. Segundo o que foi noticiado pelo Oeste, o governo do presidente Lula está fazendo muitos esforços para impedir a instalação da comissão.

Em 27 de fevereiro, a CPMI foi protocolada no Congresso com o apoio inicial de 189 deputados e 33 senadores. O número mínimo necessário para instaurar um colegiado é de 171 deputados e 27 senadores. Apesar das retiradas de apoio, a comissão ainda conta com 191 adesões de parlamentares da Câmara, pois conseguiu obter mais apoios. No Senado, o número de assinaturas chegou a 35.

  Publicado em: Política

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hostiliocaio@hotmail.com

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