Blog do Caio Hostilio

Iracema Vale participa de homenagem aos 16 anos do Sindsalem

Publicado em 09/fev/2023
por Caio Hostilio

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, acompanhada de colegas parlamentares, na manhã desta quarta-feira (8), de homenagem aos 16 anos de atuação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), no Plenário Nagib Haickel.

Segundo Vale, o Sindsalem é jovem, democrático, combatente e atua para assegurar melhores condições de trabalho para os servidores da Casa Legislativa, como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a recente proposta do Programa de Aposentadoria Voluntária.

“Reconhecendo a importância da organização dos trabalhadores para o bom desempenho dos serviços públicos, reitero meu compromisso de diálogo franco, ao tempo que os parabenizo por todas as conquistas. Somaremos forças para buscar sempre o melhor”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na ocasião, a presidente anunciou a nomeação da servidora efetiva Luzenice Macedo como a nova consultora-geral do Parlamento Estadual. “Estamos sempre ressaltando a importância de termos mulheres em espaços de liderança e, mulher como nós, certamente fará um excelente trabalho”, concluiu.

Publicado em: Política

Bancada feminina em destaque!!! Amanda Gentil é escolhida a subcoordenadora da Bancada Maranhense no Congresso Nacional…

Publicado em 09/fev/2023
por Caio Hostilio

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O novo coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional é o deputado Marcio Jerry (PCdoB), que reune 18 deputados federais e 3 senadores, cujas mulheres marcam suas presenças com muita força nessa Legislatura.

Os deputados e senadores escolheram como subcoordenadora da bancada a mais jovem deputada do Brasil, Amanda Gentil (PP), que vem se destacando, principalmente por já ter feito um discurso forte da tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, com uma de suas pautas e ter requerido a criação da Frente Parlamentar Contra o abuso de crianças e adolescentes.

A bancada feminina do Maranhão se destaca, ainda, por ter duas senadoras: Eliziane Gama e Ana Paulo Lobato, que também é a mais jovem senadora do atual Senado.

Além de Amanda Gentil, na Câmara dos Deputados, fazem parte da bancada maranhense as deputadas: Detinha e a ex-governadora Roseana Sarney.

Entre os homens na Câmara dos Deputados estão: Pedro Lucas Fernandes, Josimar Maranhãozinho, Juscelino Filho, André Fufuca, Aluisio Mendes, Marreca Filho, Duarte, Marcio Jerry, Fábio Macedo, Júnior Lourenço, Rubens Pereira Jr, Josivaldo JP, Cleber Verde, Pastor Gil e Márcio Honaiser.

E no Senado está o senador Weverton Rocha.

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Janaína Ramos destaca parceria e diálogo em prol do povo maranhense

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Durante pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (08), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos),
descartou a importância das parcerias e diálogos que pretende implementar ao longo do seu mandato parlamentar.

“Assumo esse mandato com a intenção de ser a porta-voz daqueles que realmente precisam ser representados e, acima de tudo, ser ouvidos. Estou aqui para trabalhar por cada criança, jovem, homem, mulher, idoso e pessoa com deficiência. Através meu trabalho, quero fazer a diferença não somente para a região tocantina, mas o Maranhão. Em cada projeto de lei apresentado e a cada parceria firmada, quero estar de mãos dadas com aqueles que mais precisam”, afirmou a parlamentar.

Ações na Região Tocantins

Janaína Ramos também falou sobre a agenda que participou juntamente com o governador Carlos Brandão, na semana passada, onde ocasião, foram entregues importantes obras na região tocantina, em especial, nas cidades de Imperatriz, Amarante, Montes Altos e São Francisco do Brejão, na semana passada.

“Essa aliança é apenas o início. Juntos iremos trabalhar e buscar parcerias, somando forças para dar mais qualidade de vida aos maranhenses. As pessoas não estão interessadas em brigas partidárias, e sim no que temos a realizar de benefícios para a população”, reforçou Janaina.

A agenda dos primeiros dias da deputada na Assembleia Legislativa, nesta semana, inclui também a realização de sessão extraordinária na tarde de segunda-feira, 06 de fevereiro e na terça-feira, 07 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a presença de grupo de povos originários na Assembleia Legislativa, abrindo a discussão sobre políticas públicas voltadas para garantia de direitos, segurança e valorização dos povos indígenas.

Ainda nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, Janaina Ramos, ao lado de outros colegas deputados, dialogou com representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, que na ocasião comemora 16 anos de atuação.

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Virou bagunça!!! Trio é filmado fazendo sexo em grupo na praia em Fortaleza; VEJA VÍDEO

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Trio é filmado fazendo sexo em grupo na praia em Fortaleza

As cenas de sexo explícito dos dois homens com uma mulher foram gravadas por uma testemunha e viralizaram nas redes sociais. O local onde o grupo foi flagrado fazendo sexo tem grande movimentação de fortalezenses e turistas.

Rotineiro e simples

Doação de sangue de rotina é simples, segura e ajuda muita gente

Fazer sexo em via pública é crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, com pena prevista em detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O Código Penal também estabelece que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime, conforme o artigo 218.

Investigação

A Polícia Civil informou que apura as circunstâncias do ato obsceno realizado por três pessoas em um trecho da Praia de Iracema.

A corporação ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 85 31011344, do 2º Distrito Policial.

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A eficiência da infraestrutura!!! Prefeitura de Caxias reforma escolas na zona rural e segue construção de outras na zona urbana

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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A Prefeitura de Caxias (MA), através da Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), está investindo em obras também na zona rural. Por lá, algumas escolas estão recebendo reforma e ampliação.

Dentre as escolas reformadas está a Unidade Escolar Municipal (UEM) São Francisco, no Povoado Redenção. A escola tem 1 sala, recebeu reforma completa e ampliação dos banheiros.

Também recebeu reparos a UEM Gentil Frazão, no Povoado Buriti Corrente. A escola possui 9 salas de aulas e ganhou reforma geral e climatização.

A UEM Lindolfo Medeiros, no Povoado Santa Rita também está pronta para receber os alunos. A unidade contou com reforma de piso, reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, correção do telhado e pintura em geral. A escola tem 1 sala de aula.

Na zona urbana, a Prefeitura segue com a construção da escola no Residencial Santa Terezinha e já iniciou a limpeza do terreno para a construção de mais uma unidade no bairro São Pedro.

“São muitas obras acontecendo e a gente fica feliz por fazer parte desse trabalho. Queremos proporcionar aos nossos estudantes uma educação com infraestrutura de qualidade”, destaca o secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto.

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A prefeitura de Imperatriz recorrerá ao TJMA da decisão da 2ª Vara de Justiça que bloqueou recursos para o Carnaval…

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Carnaval de Imperatriz está mantido e Município recorre ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra bloqueio de recursos da Cultura

“A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz vai buscar na corte do Estado do Maranhão uma modificação dessa decisão judicial porque entende que está tendo ingerência indevida no orçamento da cidade sobre destinação de verbas. Temos decisões do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, que garantem a autonomia do Município e por isso recorreremos”, informou a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort.

O objetivo da Prefeitura é realizar o carnaval, até mesmo uma forma de fomentar a economia local, beneficiando todas as categorias de comércio: hotéis, farmácias, uber, setor alimentício e etc.

Sabemos das dificuldades com infraestrutura e saúde, porém o investimento no Carnaval é pequeno em relação aos outros setores. E mais, todos serão beneficiados diretamente.

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Iracema Vale recebe indígenas das etnias Guajajara e Krikati na Assembleia

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Iracema Vale recebe indígenas das etnias Guajajara e Krikati na Assembleia

Deputada Iracema Vale recebe cocar do grupo de visitantes indígenas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia e colegas parlamentares com os índios das etnias Guajajara e Krikati, que visitaram a Assembleia

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.

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Governador Brandão se reúne com STF em defesa de investimentos para o Maranhão

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Nesta terça-feira (7), em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratar da análise de reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados. A reunião ocorreu após conferência de alinhamento entre governadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O diálogo solicitado pelo governador foi motivado pelas diligências técnicas que o próprio STF tem conduzido desde o fim de 2022. A disposição do Supremo para a um debate qualificado possibilita que o tema da recomposição seja acordado entre estados e Governo Federal.

“Agradeço aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes por abrirem espaço para ouvirem a situação dos estados sobre a perda de arrecadação e a necessidade de continuarmos com políticas públicas essenciais. Precisamos de segurança jurídica para seguirmos trabalhando em ações na educação, saúde, infraestrutura e demais áreas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, falou sobre três temas muito convergentes que puderam ser debatidos junto ao Supremo Tribunal Federal.

“Tivemos a oportunidade de falar com os ministros Barroso e Gilmar, dentro daquilo que conversamos com o ministro Haddad, que se trata da possibilidade da Advocacia Geral da União sem pronunciar dizendo que, realmente, o ICMS cobrado sobre a distribuição e transferência da energia não tem impacto algum para o Tesouro, da mesma maneira que o Difal. Falamos em relação, também, da não essencialidade da gasolina”, afirmou Caiado.

Queda na arrecadação tributária

A recomposição das perdas de arrecadação é importante para assegurar a solidez fiscal dos estados, elemento indispensável para o financiamento da ação estatal. Em razão da publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, o Maranhão enfrentou queda na sua expectativa de arrecadação tributária em mais de R$ 2 bilhões, em 2022.

A queda na arrecadação trouxe consequências imediatas ao Fundo de Combate à Pobreza(Fumacop), recursos que custeiam os restaurantes populares e outros programas sociais; recursos destinados à educação, saúde, segurança e outras importantes pastas; os repasses ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública.

A queda na arrecadação também interferiu nas políticas públicas locais, visto que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios; e nos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário.

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Famem realiza primeira reunião de diretoria

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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Dirigentes da Famem discutiram uma série de pautas de extrema relevância para a entidade municipalista

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem -, realizou, na tarde desta segunda, 6, a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende, a diretoria discutiu diversos assuntos de interesse dos municípios e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontece dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no fim do mês de março.

Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros convênios com os governos federal e estadual.

A abertura de espaços na sede da federação para as entidades que reúnem os vereadores e os vice-prefeitos, também esteve na pauta. A intenção é aproximar as instituições para fortalecer o municipalismo junto aos órgãos e à sociedade. Também foi anunciada a abertura de um escritório da entidade em Brasília, funcionando a partir de abril.

O diretor Miltinho Aragão citou o apoio que o governador Carlos Brandão está dando à nova diretoria. “O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, falou o diretor geral Miltinho.
Para o presidente Ivo, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município “, afirmou.

A reunião foi prestigiada por grande parte dos diretores, que ainda receberam a visita surpresa do deputado federal Cléber Verde, que se colocou à total disposição dos prefeitos, principalmente em Brasília.
Encerrando a reunião, o presidente Ivo fez questão de ressaltar a vitória que a entidade teve, como primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.

A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas.As atenções agora se voltam para a organização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

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Deputado Neto Evangelista propõe sessão solene em homenagem à Patrulha Maria da Penha

Publicado em 08/fev/2023
por Caio Hostilio

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O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta terça-feira (7), a aprovação do requerimento de sua autoria, que propõe a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, na Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). A solenidade será realizada no dia 2 de março deste ano, no Plenário da Casa.

O parlamentar parabenizou o trabalho realizado atualmente pela Patrulha Maria da Penha, comandada pela coronel Edielen e cabo Samanta. Na ocasião, ele lamentou os altos índices de assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, pelo simples fato de serem mulheres.

“Tem algum tempo que empunho a bandeira do combate à violência contra as mulheres. Fiz questão de emprestar minha voz em favor dessa causa porque não podemos permitir que os crimes de feminicídio permaneçam impunes”, Evangelista.

Números

Segundo o deputado, na grande Ilha de São Luís, ao longo desses seis anos, já foram efetuados mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medidas protetivas. “Daí a importância da Patrulha Maria da Penha para proteger essas mulheres. Depois da concessão das medidas protetivas, em caso de descumprimento, a Patrulha é acionada pela vítima e já se efetua a prisão do infrator”, esclareceu.

O deputado disse, ainda, que já destinou mais uma emenda parlamentar para o exercício financeiro de 2023, visando à implantação de mais uma Patrulha Maria da Penha na grande Ilha de São Luís.

“Aproveito para convocar toda a Casa no sentido de fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra as mulheres. Ano passado, destinei recursos de minhas emendas para a Patrulha Maria da Penha e, este ano, novamente. Portanto, deputada Daniella, a senhora que é a Procuradora da Mulher na Assembleia, vamos somar esforços para fortalecer as políticas públicas em defesa de todas elas”, finalizou.

Por Rogério Silva