Na manhã desta sexta-feira (20), a Deputada Federal, Amanda Gentil, em uma visita institucional visitou a sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). A deputada foi recebida pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Ximenes, e sua Adjunta, Libbya Cantanhêde, com todos os Coordenadores dos Equipamentos da pasta do município para tratar sobre as políticas públicas para a Assistência Social em Caxias (MA).

Durante a visita também foi possível conhecer um pouco mais sobre os mais de 40 programas e projetos sociais existentes na pasta. A deputada assumiu o compromisso de disponibilizar recursos para futuras reformas dos equipamentos da pasta.

“Saio daqui com o compromisso de apoiar a administração do Prefeito Fábio Gentil, assim como o trabalho da Secretária, Ana Lúcia Ximenes, que com toda sua equipe se empenham diariamente para proporcionar os serviços aos usuários dos equipamentos da Secretaria. Como deputada federal eleita, me cabe ajudar e fazer com que os serviços ofertados para a população com maior vulnerabilidade sejam constantes. Parabéns a todos pelo excelente trabalho desenvolvido”, declarou Amanda Gentil, Deputada Federal eleita.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha. A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.

O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.

Ampliação e avanços

Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

Segundo o diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, as obras eram uma das prioridades da atual gestão. “Ver como todo o projeto saiu do papel e tomou forma é um sentimento de muito contentamento para todos nós. A Creche-Escola está pronta para dar o melhor para a comunidade escolar”, ressaltou.

Já o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, acentuou que, desde 2018, a ‘Sementinha’ passa por ampliações e melhorias. “Era uma meta do presidente Othelino e, hoje, vemos tudo materializado”.

Melhorias 

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas, que incluem a ampliação do setor de recepção, das salas da diretoria e de reuniões.

“O ano está iniciando com muitas novidades e nós estamos imensamente felizes de fazer parte desse momento. A partir de agora, teremos um espaço muito mais aconchegante e lúdico para receber nossos alunos”, acrescentou Cynthia Vieira, diretora-pedagógica da Sementinha.

Avaliação positiva

Presente à solenidade, Evelyn Salles, mãe do aluno João Rafael, que irá ingressar no 5º ano do Ensino Fundamental, demonstrou sua gratidão aos responsáveis pela entrega das melhorias. “Agradecemos a ampliação da creche, fruto da sensibilidade de quem prima pelo desenvolvimento dos alunos. Nosso coração também se enche de gratidão pelo atendimento do pleito da implantação do 5º ano, um ato de demonstração de carinho e preocupação da primeira-dama conosco”, disse.

A ex-aluna da Creche Sementinha, Maria Júlia, 16 anos, recém-aprovada para os cursos de Medicina e Pedagogia, falou da importância da escola para a sua vida, durante mensagem exibida na inauguração das novas instalações. “Foi fundamental para a minha base escolar. Estou muito feliz de ver o crescimento da Sementinha e desejo que todos os alunos se sintam bem acolhidos aqui, da mesma forma que eu fui”, disse.

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O ministro Ricardo Lewandowski determinou a aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído. Com a decisão, Caxias e outros 65 municípios do Maranhão não terão mais queda de FPM, como anunciado anteriormente.

O cálculo feito pelo TCU com.base no resultado do recenseamento populacional feito em 2022 resultaria em perdas de FPM a dezenas de municípios maranhenses, mais precisamente 66. Mas a canetada de Lewandowski restabeleceu adequados à melhor prestação de serviços às populações das cidades que seriam afetadas pela decisão do TCU, inclusive Caxias.

Para tentar reverter o cenário de perdas, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) chegou a enviar uma missão a Brasília, liderada pelo presidente Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, para dialogar com a corte nacional de contas, a fim de equacionar a questão de modo a não prejudicar as cidades ameaçadas e seus respectivos habitantes.

Prejuízo

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumentou que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios.

Na liminar, que será submetida a referendo do Plenário, o ministro destacou que o ato do TCU, de 28 de dezembro de 2022, aparentemente ignora a Lei Complementar 165/2019, que, buscando salvaguardar os municípios que tiveram redução de seus coeficientes em razão de estimativa anual do IBGE, determinou a utilização dos coeficientes do FPM fixados no exercício de 2018 até novo censo demográfico.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

O relator observou, ainda, que o princípio da segurança jurídica tem como objetivo assegurar que o Poder Público atue com lealdade, transparência e boa-fé, vedando modificação de conduta “de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender o administrado ou frustrar as suas legitimas expectativas”. Em análise preliminar no caso, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.

Leia a íntegra da decisão.

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu a presidência da República, na noite deste domingo (22), pela primeira vez, assim que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o espaço aéreo brasileiro.

O presidente @LulaOficial  vai a Argentina e ao Uruguai estreitar os laços políticos e econômicos com nossos vizinhos e grandes parceiros comerciais. Com orgulho e lealdade, assumo o governo, procurando honrar os compromissos de Lula com todos os brasileiros”, escreveu Alckmin em rede social.

De acordo com a Constituição, o vice se torna responsável pelo cargo interinamente quando o presidente viaja para fora do país.

Lula chegou a Buenos Aires, na Argentina, neste domingo (22). O avião que transportou o petista e sua comitiva decolou da Base Aérea de Brasília às 18h e pousou na capital argentina por volta de 21h14, pelo Aeroparque Jorge Newbery.

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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública realizou nessa sexta-feira (20), um mutirão de limpeza nos bairros Matadouro, Vila Arias e Sabiá. Em um dia de ação, foram retiradas 26 carradas de entulhos e lixo.

“A ação cumpriu com seu objetivo que foi fazer uma limpeza geral nesses bairros. Encontramos muito entulho e lixo nas vias”, destaca o secretário adjunto de Limpeza, Jeovane Fernandes.

O mutirão encerra na segunda-feira (23), dentro dos bairros. A ação também contou com a presença do secretário de Limpeza, Fause Simão. “Estamos fazendo a nossa parte para contribuir com uma cidade mais limpa. É importante que a população também faça a sua e nos ajude nessa tarefa”, afirma Fause Simão.

Além dos mutirões de limpeza, está sendo feito o recolhimento do lixo domiciliar diário, capina e varrição de ruas e bairros e retirada de grandes entulhos com o auxílio de máquinas.

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Amar São Luís é cuidar de sua história riquíssima e é através do seu acervo patrimonial glamoroso, cujos seus casarões revestidos de azulejos portugueses, holandeses etc, além de suas calçadas com pedras de cantaria… Com suas praças magníficas, tais como: Gonçalves Dias, João Lisboa, Deodoro, Odorico Mendes etc, e seus palácios, deveriam ser amandos e cuidados por todos, em especial pelo poder público…

Como isso, quero deixar meus parabéns ao governo do Estado pela iniciativa, contudo que ela se estenda por do Centro Histórico!!!

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As obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), serão inauguradas nesta segunda-feira (23), às 16h. O roteiro da cerimônia de entrega inclui exibição do vídeo, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Entre os destaques da obra, estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; de duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio, englobando ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas que incluem a ampliação do setor de recepção, da sala da Diretoria e da sala de reuniões.

*Avanços pedagógicos*
Além das melhorias físicas, também há avanços pedagógicos no espaço neste ano de 2023. Para um ensino mais abrangente, a Creche-Escola está implantando o 5º ano, última etapa do Ensino Fundamental I.

A Creche Sementinha foi fundada em 1993, pelo ex-deputado, hoje falecido, Nagib Haickel, tendo como grande incentivadora pela criação desse espaço, sua esposa Clarice Haickel.

*SERVIÇO*
*O quê*: Inauguração das obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema)

*Quando*: Nesta segunda-feira (23)

*Horário*: 16h

*Onde*: Prédio da Creche-Escola Sementinha, anexo à Assembleia

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É importante chegar na Câmara dos Deputados com objetivos e pautas traçadas para debater e, assim, buscar consenso entre seus pares para que os objetivos sejam concretizados.

E Amanda Gentil chega à Câmara dos Deputados com seus objetivos, pautas e metas, cujas suas bandeiras são assuntos atuais, que trazem à tona as dificuldades das mulheres, principalmente as de seu Maranhão, onde as mães empreendedoras, quebradeiras de coco e demais trabalhadoras por esse país afora que lutam para cuidar do trabalho, da casa e dos filhos.

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Uma excelente iniciativa da deputada Amanda Gentil, haja vista que cuidar da saúde da mente nessa época de estresse e correria do cotidiano das pessoas é importante vislumbrar momentos de prazer para refletir e exercitar sua mente.

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