Em meio ao jogo de forças para definir a equipe ministerial, Lula reuniu parlamentares petistas na tarde de hoje (1), quando pediu compreensão deles para a abertura de espaços a outras siglas. Durante a conversa, falou-se sobre a necessidade de “isolar o bolsonarismo na política institucional”.

“O que o presidente Lula disse é isso: o PT, pelo tamanho dele, tem que ser reconhecido no governo, mas também tem que compreender essa premissa de isolar o bolsonarismo dentro da institucionalidade”, comentou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao final do encontro.

Para garantir a governabilidade tanto na Câmara quanto no Senado, Lula prometeu abrir espaço para siglas como União Brasil, PSD e MDB. Os três partidos reivindicam, juntos, sete ministérios: dois para a União, dois para o PSD e três para o MDB.

Durante conversa de Lula com seus aliados foi defendido que as políticas públicas que o governo vai adotar precisam estar calcadas no “embate” ao bolsonarismo. Em destaque, Lula citou ações como agricultura familiar, a educação e a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida.

O antagonista

A presidente de Honduras, Xiomara Castro (foto), anunciou nesta semana que deve vir à posse de Lula como presidente, em 1º de Janeiro. Mais do que prestigiar a cerimônia de um par seu, a líder hondurenha disse que pretende negociar a retomada de empréstimos do país com o BNDES para a construção de represas no país. 

“Primeiro de Janeiro de 2023 estarei viajando ao Brasil para a posse do presidente Lula e assim retomar e resgatar os financiamento para as represas de Los Llanitos e Jicatuyo”, disse a presidente, em um vídeo divulgado pela secretaria de comunicação do país.

Ela diz que a proposta de cooperação internacional foi planejada ainda nos anos 2000 pelo seu marido, Manuel Zelaya – ele foi afastado do poder por militares em um golpe de Estado em 2009.

Assista:

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA, foto) afirmou nesta quarta-feira (30) que o “superministério” da Justiça e Segurança Pública deve ser mantido no próximo governo. Em entrevista a O Globo, o ex-governador do Maranhão, cotado para assumir a pasta, disse que a “tese majoritária” dentro da equipe de transição é manter o formato atual da pasta.

“Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações”, afirmou.

“Não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público”, disse Dino.

A nota técnica da Câmara sobre a PEC da Gastança diz que, se aprovada como está, a emenda constitucional ampliará em mais de quatro vezes o déficit primário previsto para 2023, dos atuais R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões. De 0,6% para 2,46% do PIB.

Os técnicos ressaltam que esse cálculo se refere apenas ao próximo ano fiscal, não ficando demonstrado o impacto da PEC nos anos subsequentes, nem o reflexo da ampliação nos resultados fiscais e na dívida pública. Uma simulação preliminar, porém, traça o panorama sombrio ao final do terceiro mandato de Lula.

Os técnicos alertam para o resultado negativo de uma política fiscal irresponsável, como a que está sendo sugerida pelo novo governo. É preciso desenhar que aqueles supostamente beneficiados pelo Bolsa Família de R$ 600 serão os mais prejudicados.

“Incertezas quanto à solidez e à segurança das regras fiscais têm reflexo negativo na atividade  econômica e no investimento. Maiores juros oneram a União ao mesmo tempo que desestimulam investimentos privados produtivos, afetando negativamente o nível de crescimento, emprego e a renda da população.”

E ainda: “A percepção de maior risco e a incerteza fiscal aumentam o custo da rolagem dos títulos públicos, com juros mais elevados. Em setembro de 2022 , o estoque da dívida pública federal era de R$ 5,7 trilhões, 95,54% interna, custo médio de 10,8% a.a., sendo que os juros acumulados já alcançavam R$ 416 bilhões. A dívida pública mobiliária (DPMFi) a vencer em 12 meses era de R$ 1,4 trilhão. Sem fonte de financiamento para ampliação de gastos, novos títulos públicos terão que ser emitidos para tal fim, ou seja, mais despesas com juros e elevação da dívida. A estimativa constante das informações complementares do PLOA 2023 é a de que o efeito de uma elevação de 1% na taxa de juros (SELIC +1pp) é de 0,6% da DLSP em 2023, cerca de R$ 29,8 bilhões.”

A nota traz ainda um dado extremamente importante sobre o espaço orçamentário que será aberto com a contabilidade criativa do PT e o risco de efeito “bola de neve”, a partir do aumento das despesas em mais R$ 129,5 bilhões.

Os técnicos legislativos lembram que regras fiscais existem para impedir excessos e garantir a sustentabilidade da dívida. “Hipóteses de afastamento de regras podem existir, mas sempre como exceção amparada por elementos fáticos e acompanhadas de um plano de equilíbrio intertemporal das finanças públicas.” 

A conclusão é óbvia. “Desse modo, o aspecto mais crítico da proposição é a falta de indicação de como será equacionado o aumento do déficit nos próximos anos.” Resta saber se os senadores e deputados, responsáveis por avalizar a PEC, serão cúmplices dessa tragédia anunciada. Lembrem-se que em 2026 tem eleição de novo.

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