Informativo

Publicado em   31/jan/2012
por  Caio Hostilio

Uma pergunta básica sobre o PDT:

Igor Lago disse que abriria mão da presidência do PDT para um histórico. Nada mais justo… Mas cadê esse histórico? Pelo que se viu depois da morte do Dr. Jackson Lago, que o PDT não tinha seguidores ideológicos, mas sim aproveitadores e oportunistas da posição que Jackson detinhaem São Luís…Histórico? Dos que estão no PDT, apenas três nomes têm condições de resgatar a dignidade da legenda no Maranhão e desviá-lo do vexame que o partido sofre desde a morte dos seus fundadores como Brizola e Darcy Ribeiro, são eles: o próprio Igor Lago, Clodomir Paz ou Deoclides Macedo.

Famem convoca municípios para discutir o plano de gestão de resíduos sólidos

Após uma série de encontros com prefeitos e técnicos na área de Meio Ambiente ocorridos durante todo o mês de janeiro, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – convida os 217 municípios do Maranhão a participar da Reunião Sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, às 14h, no auditório do Palácio Henrique deLa Roque.Reunindogestores municipais e técnicos do meio ambiente, o evento objetiva mapear o panorama atual de geração de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos planos municipais de gestão dos resíduos sólidos, além da produção de um levantamento sócio-ambiental desses municípios. A Famem apresentará diferentes formas do manejo adequado desses resíduos sólidos, amparadas na lei nº 12.305/2010, visando a inserção dos municípios do Maranhão nos debates para formação de propostas voltadas para o equacionamento simultâneo do aspecto social e da problemática ambiental que envolve o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, informando os municípios sobre as exigências do decreto.

Advocacia-Geral da União faz solicitações ao corregedor Cleones Cunha

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do advogado da União Everton Pacheco e do Procurador-Chefe da União Ivo Lopes Miranda. Na pauta do encontro, o pedido de alteração no Provimento 01/2010, da CGJ, que dispõe sobre protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa – COA. Segundo Ivo Lopes Miranda, a extensão interpretativa dos efeitos do referido documento seria bem recebida pela Advocacia-Geral da União. “Estender os efeitos do Provimento 01, de 2010, da Corregedoria Geral da Justiça para as dívidas da União que são resultantes de acórdãos do Tribunal de Contas da União seria primordial. Hoje em dia, apenas os títulos representados em Certidão de Dívida Ativa da União, os CDA’s, é que tem a possibilidade de pagamento das custas e emolumentos diferenciado de protestos judiciais”, destacou o procurador. Foi solicitado à Corregedoria Geral da Justiça que a União passe, também, a formalizar os protestos de títulos diretamente com o cartório competente, sem o pagamento imediato das custas. “Isso vai viabilizar e contribuir para a recuperação de crédito por parte da União”, enfatizou Ivo Miranda.

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  Publicado em: Governo

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