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Publicado em   30/abr/2014
por  Caio Hostilio

Ex-diretores do Detran são condenados a devolver mais de R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (30), julgou irregulares as prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2008, dos ex-diretores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), Carlos Fernando D´Aguiar Silva Palácio (diretor-geral), Luis Henrique Diniz Fonseca (diretor administrativo e financeiro) e José Ribamar da Fonseca (diretor administrativo e financeiro), condenando os mesmos, de forma solidária, a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 236 mil. A prestação de contas do então diretor geral diz respeito ao período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro. Já Luis Henrique e José de Ribamar tiveram analisadas as prestações de contas correspondentes aos períodos de janeiro a maio; e de maio a dezembro, respectivamente. Foram detectadas inúmeras irregularidades na gestão dos ex-diretores do órgão estadual, tais como despesas sem comprovação; impropriedade na concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico científico; ausência de documentação de controle efetivo no abastecimento de veículos; ausência de abertura de sindicância para apuração de responsabilidades por indícios de inércia administrativa na conclusão de processo de licitação para contratação de serviços de limpeza; constatação de irregularidades na cessão de pessoal para funcionamento de Ciretrans; execução irregular de contratos de serviços de limpeza, conservação e higienização; ausência de retenções e recolhimentos das contribuições previdenciárias; realização de despesas sem prévio empenho; ausência, nos processos de pagamento, dos comprovantes de consulta ao Documento o de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (Danfop) e ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI); dentre várias outras.

Prefeituras irão executar ações conjuntas de infraestrutura na Grande Ilha

DIA DO TRABALHO (61)As Prefeituras de São José de Ribamar e de São Luís irão executar ações conjuntas no setor de infraestrutura que irão beneficiar bairros e grandes corredores urbanos situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios. A parceria institucional começou a ser alinhavada nesta quarta-feira (30) durante reunião de trabalho, realizada na Prefeitura ribamarense, entre equipes técnicas das Secretariais de Obras dos dois Municípios e da qual também participou o prefeito Gil Cutrim (PMDB). O encontro foi solicitado por Cutrim ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que prontamente atendeu pedido do seu colega prefeito ribamarense. “O que propomos foi a realização de ações conjuntas no setor de infraestrutura que possam beneficiar moradores de bairros ribamarenses e da capital. Ações como recuperação da malha asfáltica, melhoria dos sistemas de iluminação e limpeza pública, e recuperação de grandes avenidas, os chamados corredores urbanos. Fico feliz em constatar que prefeito Edivaldo aceitou nossa proposta e tenho certeza que, muito em breve, as duas Prefeituras estarão atuando juntas, uma vez que, trabalhando juntos, os municípios são muito mais fortes”, afirmou Gil Cutrim, acrescentando que também apresentará ao prefeito Josemar Sobreiro (PR) proposta de parceria institucional entre as Prefeituras de Ribamar e Paço do Lumiar.

Francisco Escórcio assume mandato na Câmara Federal  

escorcioO vice-líder do PMDB maranhense, Francisco Escórcio retorna à Câmara Federal. Ele tomou posse nesta terça-feira, dia 29, por volta das 20:00, em Brasília (DF).Chiquinho, que é o primeiro suplente na coligação da Governadora Roseana Sarney, reassume a cadeira de deputado federal, ocupando a vaga de Nice Lobão, que pediu licença do cargo para tratamento de saúde. Escórcio já esteve no plenário e disse que retorna àquela Casa com o intuito e o compromisso de dar prosseguimento dos trabalhos e ações que vêm sendo executados em benefício das milhares de famílias maranhenses; e de contribuir, juntamente com seus pares, para as tomadas de decisões de causas importantes para o país. E nesta quarta-feira (30), o parlamentar já viaja para Imperatriz (MA), onde deve passar o Dia do Trabalhador prestigiando as comemorações dos sindicatos e entidades locais. O deputado participa também de várias reuniões e encontros com aliados políticos de toda aquela região.

MPMA vai abrir procedimentos para apurar responsabilidades em acidente Bacuri

A Promotoria de Justiça de Bacuri vai abrir dois procedimentos investigatórios contra o município de Bacuri para verificar as responsabilidades no acidente, ocorrido no início da noite desta terça-feira, 29, que resultou na morte de oito estudantes e deixou sete feridos, sendo dois em estado grave. De acordo com informações divulgadas na imprensa, o veículo que levava os estudantes da escola Cristino Pimenta, em Bacuri, para o povoado Madragoa, chocou-se com um caminhão carregado de pedra e despencou em uma ribanceira. A promotora de justiça Alessandra Darub, titular da comarca, informou que as investigações também irão atingir o menor de 17 anos que conduzia a D20 e o seu pai, que o autorizou a dirigir sem habilitação. Segundo a representante do Ministério Público, os procedimentos contra o município irão enfocar o transporte irregular de estudantes e as precárias condições do hospital municipal. “No atendimento às vítimas, pude constatar in loco que o hospital funciona sem nenhuma estrutura: não tem equipamentos suficientes, laboratório, nem medicamentos, as paredes são mofadas, além disso só tinha um médico de plantão”, relatou.

Roseana decreta luto oficial de 3 dias pela morte de estudantes

 A governadora Roseana Sarney decretou, nesta quarta-feira (30), luto oficial de três dias no Maranhão pela morte dos 08 estudantes em acidente ocorrido na terça-feira (29), na rodovia entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu. “Ficamos todos muito tristes com essa tragédia, que abala não só as famílias de Bacuri, mas de todo o Maranhão”, afirmou a governadora, em nota, logo após ser informada do acidente. Roseana Sarney se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e determinou que fossem tomadas todas as providências, incluindo assistência social e psicológica às famílias. O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Segurança (SSP), enviou ao local, de imediato, equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), das polícias Militar e Civil.

Sistema de Segurança mobiliza órgãos em regaste às vitimas de acidente em Bacuri

Desde a noite da última terça-feira (29), os órgãos que compõem o Sistema de Segurança do Maranhão estão mobilizados no serviço de atendimento, resgate das vítimas, assistência às famílias e investigação das causas do grave acidente, ocorrido por volta das 18h, na estrada que liga o município de Bacuri ao Povoado Madragoa, na região da Baixada Maranhense, distante 500 km de São Luís, envolvendo um caminhão Mercedes Benz L1620, vermelha, placas NMT 0824 e uma D-20, azul, placas KBX 4306. Da operação participam o Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, com duas aeronaves, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, equipes do Instituto Criminalística (Icrim) do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A colisão deixou oito pessoas mortas, sendo seis do sexo masculino e duas do sexo feminino, com idades entre 15 e 17 anos. São 15 feridos.  O veículo D-20 transportava entre 20 e 25 pessoas, a maioria estudantes do Centro de Ensino América do Norte, em Bacuri, com destino ao Povoado Madragoa, na Zona Rural da cidade. Ao passar por uma curva na rodovia MA-303, o veículo se chocou com um caminhão carregado de areia que trafegava no sentido oposto. Na batida, a caminhonete capotou e caiu em uma ribanceira. Após o acidente, o motorista do caminhão, que ainda não foi identificado e o adolescente que dirigia a caminhonete, se evadiram do local.

Deputado Weverton consegue construção de travessia urbana em Peritoró

Obras em andamentoDentro de poucos dias o município de Peritoró contará com uma travessia urbana, que facilitará a vida dos moradores da cidade. A obra é uma reivindicação do deputado federal Weverton, que procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e reivindicou a tomada de providências, com o objetivo de resolver os problemas enfrentados pela comunidade local. A obra compõe o Projeto de Melhorias Físico-operacionais da Travessia Urbana de Peritoró, que visa melhorar a trafegabilidade da região. O macro do projeto ainda está sob estudos, por parte do departamento. Segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Deusdedith de Sousa, este é um dos maiores projetos urbanísticos que a cidade já recebeu. “A execução das obras dará uma nova cara à cidade de Peritoró”, disse. O secretário destaca, ainda, a atuação do deputado, levando os problemas enfrentados pela população local ao Dnit.

Traficantes são presos em São Luís

Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, com apoio da Polícia Interestadual (Polinter) realizou, nesta quarta-feira (30), a prisão de Francisco José Cruz dos Santos, conhecido como “Safinha”, de 51 anos, morador do bairro Recanto Fialho e de Paulo César Cardoso Pinheiro, 30 anos, residente no bairro Vila Cruzado. Segundo a polícia, a dupla é suspeita de traficar drogas na região do bairro Recanto Fialho, em São Luís. De acordo com o delegado titular da Polinter, Paulo Márcio Tavares os dois traficantes têm várias passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas. A prisão dos envolvidos foi possível após denúncias anônimas que delataram a atuação dos elementos naquele bairro e informaram que Paulo César estaria comprando entorpecentes de Francisco, na Rua São Benedito, no Recanto Fialho. No local funcionava um ponto de comercialização de drogas. Militares do Serviço de Inteligência apreenderam, dentro do imóvel, 17 pedras de crack, treze aparelhos celulares e a quantia de R$100 em espécie. A dupla de traficantes foi encaminhada para a sede da Polinter e autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os procedimentos policiais, os indivíduos foram recambiados para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

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  Publicado em: Governo

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