Humberto Coutinho e Dino querem derrubar liminar que dá a Prefeitura de Caxias a garantia de gerir a saúde pública

Postado por Caio Hostilio em 23/nov/2016 - Sem Comentários

Não foi à toa que no dia 04 de outubro de 2016 eu escrevi “Atenção, prefeitos de oposição eleitos!!! Cuidado com o surgimento de governo paralelo a partir de 2017…”

Em Caxias, o poderoso político e empresário da saúde, Humberto Coutinho, em conformidade com o governador Flávio Dino, após a derrota nas urnas, tentaram transferir toda responsabilidade da gestão em saúde do município para o hospital conhecidíssimo “Casa de Saúde e Maternidade de Caxias”, de propriedade dos Coutinhos.

Na ação perpetrada pela OAB Caxias, foi alegado que o remanejamento para a percepção dos recursos diretamente pelo Estado do Maranhão se deu logo após o resultado das eleições de 2016, em que o atual gestor municipal não conseguiu se reeleger, e que a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias é de propriedade de parentes do prefeito, motivando o questionamento jurídico da necessidade do ato administrativo de mudança da gestão dos recursos.

Esse plano tem como finalidade tirar do poder público municipal, que não ficará mais a partir de 2017 sob a batuta dos Coutinhos, e transferir para um hospital particular, cujo histórico não é nada animador. E assim criar um governo paralelo em Caxias.

Diante dos fatos, a OAB em Caxias, ingressou com uma Ação Civil Pública.

A Ação Civil Pública proposta pela Subseção da OAB em Caxias, pediu a suspensão dos efeitos das resoluções 104 e 114 do Comitê Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde, que alteravam a mudança da gestão dos recursos destinados à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias. O juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou a imediata suspensão dos efeitos resoluções 104 e 114, primando, com isso, a ordem pública.

Agora, Humberto Coutinho e Flávio Dino estão tentando, junto ao TJMA, a todo custo derrubar a liminar que garantiu a ordem pública na saúde de Caxias, pois é a Prefeitura, ente constitucionalmente reconhecido para gerir os recursos da saúde.

Que o TJMA tenha a sensibilidade de que uma ação política poderá trazer o caos para a saúde pública.

Que os desembargadores de plantão não tomem uma medida unilateral, haja vista que se trata de uma ação que mexe diretamente com os excluídos, que tanto precisam de saúde pública e não de jogadas políticas.

A decisão do juiz abaixo:

Deputado Sousa Neto denuncia: governo Flávio Dino perdeu o controle da violência e da criminalidade no MA

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2016 - Sem Comentários

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

Gil Cutrim inaugura novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2016 - Sem Comentários

Em quase seis anos, prefeito entregou à população dezenas de novas Unidades de Saúde, além de ter reformado, climatizado e reequipado várias outras.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou, na tarde da última segunda-feira (21), o novo Centro Municipal de Saúde Dr. Honório Gomes, localizado na sede de São José de Ribamar.

A entrega do equipamento público faz parte do trabalho desenvolvido pela prefeitura de expansão da rede municipal de saúde. Ao longo de quase seis anos, Cutrim inaugurou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, além de ter reformado, climatizado e reequipado várias outras; o que permitiu considerável ampliação da oferta de serviços e atendimentos aos ribamarenses.

O Honório Gomes, uma das unidades mais antigas da rede pública de saúde de São José de Ribamar, teve a sua estrutura física totalmente reformada e ampliada. Possui, hoje, quatro consultórios clínicos; dois odontológicos; todos os serviços básicos; além de três equipes do PSF e do serviço de atenção domiciliar. A obra foi custeada com recursos federais e do município.

“A reforma deste Centro era um sonho antigo dos moradores e da classe política. O prefeito Gil, ao executar tão importante serviço, só ratifica, mais uma vez, o seu compromisso com a saúde de nossa cidade”, afirmou a vereadora Marlene Monroe.

Avaliação semelhante fez o também vereador Negão. De acordo com ele, ao contrário do que alguns tentam passar falsamente, a atual administração de São José de Ribamar investiu muito na saúde, assim como em outros setores.

Entre os moradores e usuários dos serviços de saúde, o clima era de alegria e satisfação. “É raro ver um prefeito em fim de mandato trabalhando muito e entregando novas obras. O prefeito Gil está dando exemplo e  mostrando o quanto ele ama e tem respeito por São José de Ribamar e seu povo”, disse a aposentada Rita Sousa.

Gil Cutrim agradeceu o apoio da população e da classe política – além de vereadores eleitos e reeleitos, participaram da inauguração dezenas de lideranças comunitárias.

Ele garantiu que, até o fim do ano, os ribamarenses serão beneficiados com novas ações e obras nos mais variados setores.

Hildo Rocha cobra rapidez na duplicação da BR-135

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2016 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a cobrar agilidade na duplicação da BR-135. “A obra não avança no ritmo que a população deseja. Existem pontos de estrangulamento onde a obra está praticamente parada”, destacou o parlamentar.

A cobrança foi feita durante audiência de Hildo Rocha com o diretor de do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Luis Antônio Garcia. “Nós temos a obrigação de colocar essa obra no ritmo adequado porque o trecho em obras é a principal rota de escoamento da produção do Maranhão. Então, nós vamos apertar as construtoras para que a obra entre no ritmo adequado”, afirmou Garcia.

Trecho 2

Garcia destacou ainda o empenho do deputado Hildo Rocha para garantir os recursos necessários para o segundo trecho da duplicação. “A bancada maranhense, capitaneada pelo deputado Hildo Rocha, assegurou emenda impositiva para garantir a licitação dos demais trechos da duplicação. A licitação deverá ser feita até o final deste ano”, destacou.

Histórico

Desde o início do mandato, o deputado Hildo Rocha tem se dedicado à causa da duplicação da BR-135. Principais ações:

27/02/2015 – O deputado Hildo Rocha (PMDB) cobrou providências, em caráter de urgência, ao DENIT em relação às rodovias federais do Maranhão; e ressaltou a precariedade da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.

04.03.2015– Em audiência com Michel Temer (PMDB) (à época vice-presidente), o deputado federal Hildo Rocha solicitou providências para a conclusão de duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira, e o início da segunda e terceira etapas da obra, que compreende os trechos de Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda.

12/03/2015 – Hildo Rocha participou de reunião com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues. Na oportunidade Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte e, requisitou melhorias na BR-226.

05/05/2015 – Em atendimento a requerimento do deputado Hildo, o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Denit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, participou de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Garcia apresentou um detalhado levantamento do andamento da obra, pendências e providências necessárias para o reinício do empreendimento.

14/10/2015 – A participação de Hildo Rocha foi fundamental para assegurar emenda de bancada para a duplicação do trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte. Em reunião com os deputados federais do Maranhão, o governador Flávio Dino sugeriu que a emenda fosse destinada para outros setores. Rocha foi o primeiro a contestar e argumentar a favor da continuidade da duplicação. Os argumentos de Hildo Rocha convenceram até o próprio Flávio Dino e, dessa forma, os recursos para a licitação do segundo trecho estão assegurados.

12/11/2015 – Relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 (LDO) aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, colegiado composto por deputados e senadores, atendeu aos pleitos do deputado Hildo Rocha eaprovou a destinação de recursos para a continuidade das obras de duplicação da BR-135.

25/01/2016 – O deputado federal Hildo Rocha e o novo superintendente do Dnit no Maranhão, Maurício Abreu Itapary, se reuniram com o objetivo de debater sobre as ações do órgão no Estado, entre as quais a duplicação da BR-135.

29/03/2016 – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) denunciou, mais uma vez, a situação da BR-135, que teve as obras de duplicação abandonada e os serviços de manutenção da pista antiga paralisados.

07/07/2016 – Na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) responsabilizou o ex-ministro dos Transportes, e a então presidente Dilma Rousseff, pela paralisação nas obras de duplicação da BR-135.

11/07/2016 – Em atendimento ao Requerimento apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizaram visita técnica com o objetivo de verificar o andamento da duplicação da BR-135.

Caça aos pedófilos!!! PF combate divulgação de pornografia infantil em 16 estados

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2016 - Sem Comentários

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje, 22 de novembro, 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web.

Cerca de 300 policiais federais cumprem as ordens judiciais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de sete ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças (Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro).

Desde a primeira fase da Operação Darknet (2014) a Polícia Federal desenvolve metodologia de investigação e ferramentas para identificar usuários da Dark Web, considerado um meio seguro de divulgação de conteúdos variados de forma anônima. A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana.

Crime bárbaro!!! Homem é decapitado vivo em Santa Inês

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2016 - Sem Comentários

Assistam ao vídeo. O crime ocorreu em Santa Inês, no bairro Canaã – Vila do Rato. A vítima levou mais de 20 perfurações de faca e teve a cabeça esfacelada com vários golpes de facão. Ainda não se sabe se os criminosos já foram presos.

Caio,

No bairro Canaã, atrás da cabana da santa, Vila do Rato, em Santa Inês, houve um crime bárbaro. Foi um dos crimes mais bárbaros que já aconteceu no município. Vagabundos que aparecem aí no vídeo da pra TODOS verem eles muito bem. Pegaram a vítima no meio da Rua e com mais de 50 golpes de facão no crânio da vítima, a cabeça virou só a lama e o outro deu mais de 20 perfurada com faca. Não se sabe se os criminosos já foram presos

Caixa D’água estoura e alaga o Shopping do Automóvel

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2016 - Sem Comentários

Hoje (21), a caixa d’água do Shopping do Automóvel, na Avenida dos Holandeses, estourou e alagou suas dependências.

No Supermercado Mateus, localizado shopping, os consumidores se assustaram com as diversas cachoeiras que jorravam muita água.

O cartório e a praça de alimentação também foram atingidos pelas águas da caixa d’água.

Segundo o que já puderam apurar, foi a tubulação que rompeu.

Assistam aos vídeos:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2016 - Sem Comentários

Irrigantes e aquicultores serão beneficiados com ação do deputado Hildo Rocha

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 6.442, de 2013, de autoria do deputado Jorge Silva, que amplia o horário em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e aquicultores. A proposição aprovada modifica o artigo 25 da Lei nº 10.438, 2002, para permitir a ampliação do horário de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para os irrigantes e aquicultores nos sábados e domingos. “Caso fosse mantido o texto original, os objetivos não seriam atingidos. A inclusão do § 4º assegura a aplicação de percentuais uniformes de descontos sobre as tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras enquadradas na classe rural e suas subclasses”, explicou Rocha. De acordo com o parlamentar, além do estímulo às atividades de irrigação e aquicultura, a proposta possibilitará a utilização mais racional da energia elétrica, sem pressões adicionais sobre a capacidade instalada das empresas fornecedoras de energia, em função da melhor distribuição do consumo. “O substitutivo permite que, nos finais de semana, os beneficiários utilizem o fornecimento de eletricidade por período ininterrupto de 40 horas, das 14:00 de sábado às 06:00 de segunda-feira. Nos feriados o período de utilização ininterrupta será de até 24 horas”, destacou Hildo Rocha.

Prefeito Idan e deputado Rigo Teles discutem melhorias para Santa Filomena do Maranhão

Durante visita feita pelo prefeito Idan (PDT) ao deputado estadual Rigo Teles (PV), várias foram as melhorias discutidas em defesa da população de Santa Filomena do Maranhão. Na ocasião, o deputado Rigo mostrou-se contente por saber que Santa Filomena terá um gestor que está se preparando para fazer uma boa administração. “O prefeito Idan é um companheiro e foi um grande vencedor nessas eleições. Ainda não tinha disputado eleição alguma, saiu candidato e o povo o aceitou como prefeito. É um filho daquela terra e nós sabemos que ele fará muito por aquele povo. Como deputado estadual, estamos à disposição para intervir no que for preciso e fazer essa parceria entre estado e município.”, afirmou o deputado. O prefeito Idan, por sua vez, agradeceu ao deputado Rigo e afirmou que nessa parceria entre estado e município só quem ganha é o povo. “Durante os dias 17 e 18, participei do seminário dos novos gestores, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Uma das lições que eu extraí é quão importante é que haja essa parceria governamental entre Estado e Município. Por isso, fico muito feliz por saber que posso contar com o deputado Rigo lá na Assembleia Legislativa do Maranhão. Certamente, quem ganhará com essa parceria será o povo de Santa Filomena.”, afirmou Idan.

Júnior Verde aprova Monção em defesa dos direitos das crianças e adolescentes

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) aprovou nesta sexta (18) Monção que será encaminhada à todos os presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, solicitando uma maior efetividade na análise do controle das contas públicas com base no artigo 227 da Constituição Federal (CF), visando a efetivação do “princípio constitucional da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente”. A aprovação se deu no último dia de particição do parlamentar na reunião da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), realizada em Manaus (AM). O encontro reuniu deputados de 10 capitais brasileiras por três dias, com a proposta de compartilhar problemas e soluções do universo infanto-juvenil brasileiro. Em pelo menos três matérias os parlamentares que integram a Frente concordaram e firmaram um acordo que busca blindar, com a ajuda do Governo Federal, a preservação dos direitos infanto-juvenis brasileiros. Dentre as medidas aprovadas e que vão compor um documento a ser entregue, em princípio ao Ministério das Cidades, a proposta de incluir como critério de avaliação para a concessão de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” ponderações registradas nos Conselhos Tutelares com dados de violação dos direitos da criança ou de vulnerabilidade. Outro pedido reivindicado pelos deputados sugere uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com amparo legal para que a entrada de recursos federais nos Conselhos Tutelares sejam desvinculados de prefeituras brasileiras (que na maioria das vezes retém os repasses), deixando a União responsável por nomear um ministério ou secretaria que faça chegar essas verbas aos conselheiros. E, como último ponto, a presidência da Fenacria instruiu seus membros a buscarem o diálogo, de forma simultânea nos Estados, com os movimentos estudantis, na intenção de se antecipar a possíveis confrontos entre essas agremiações e o poder público como já registrado em algumas cidades. “Foi um encontro extremamente proveitoso. Já desenvolvemos um trabalho permanente no Maranhão e levamos nossa experiência para assegurar que famílias cujos filhos tenham sofrido qualquer espécie de violência sejam priorizadas nos programas de cunho social em todo o Brasil”, justificou o deputado Júnior Verde.

Inacreditável!!! Pescadores acham notas de R$ 50 e R$ 100 boiando na Praia da Urca, no Rio

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2016 - Sem Comentários

Não é época de São Cosme e Damião, e sequer época de oferendas. Teria sido uma bondade de Roberto Carlos que mora na Urca? O certo é que um dos Pescadores contou que conseguiu R$ 800. As notas apareceram misteriosamente na água

Várias notas de dinheiro apareceram boiando na Praia da Urca neste domingo (20).

Banhistas e pescadores que estavam na praia encontraram notas de R$ 50 ou R$ 100. Apesar da água estar suja, as pessoas pularam na água para resgatar o dinheiro.

Um dos pescadores arrecadou R$ 800. Segundo ele, as notas apareceram durante a manhã.

Gil Cutrim defende eleição de consenso para presidência da FAMEM

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2016 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu uma eleição de consenso para a presidência da entidade municipalista, biênio 2017/18.

De acordo com Cutrim, que está no seu segundo mandato, é muito mais salutar para o processo de fortalecimento do municipalismo no estado que os prefeitos interessados em disputar o cargo entrem em um entendimento e lancem uma chapa única, assim como ocorreu com ele nas duas eleições que disputou – 2013/14 e 2015/16.

“É bom que busquemos um nome. A democracia existe na disputa. Mas ao escolhermos um nome só [de consenso], nossa entidade irá se fortalecer ainda mais”, afirmou Gil Cutrim durante o seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, evento realizado pela Federação esta semana e que reuniu centenas de prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos.

A eleição para presidência da FAMEM acontece no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o próprio Gil Cutrim. A diretoria eleita será empossada em fevereiro.

Até o momento, de acordo com informações da imprensa, figuram como candidatos os prefeitos Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda), Fábio Gentil (Caxias) e Luciano Leitoa (Timon).