Deputado Wellington se reúne com Ministério Público para discutir impactos da implantação de presídio em Carolina

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Cumprindo compromissos firmados com a população, o deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na tarde da última terça-feira (21), com membro do Ministério Público do município de Carolina, promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, para tratar sobre a implantação da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) no município. Esteve também presente o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, além de membros da sociedade civil.

Atendendo pedido da FAMEM, Congresso aprova liberação de R$ 83 milhões para municípios do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

 “Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Presidente da Assembleia recebe prefeito de São Félix de Balsas

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (21), com o prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, com quem conversou sobre emendas parlamentares direcionadas ao município. No encontro, Márcio Pontes destacou obras públicas realizadas na cidade graças ao apoio do Poder Legislativo.

“O deputado Othelino Neto é um homem de espírito público, que tem sido solidário com o povo de nossa terra. Vim para agradecer o apoio do Poder Legislativo e apresentar novas demandas essenciais para a população. Somos prefeito de uma cidade pequena, bem distante da capital, carente de tudo e que, por isso mesmo, precisa de parcerias fortes, tanto com o Governo do Estado, quanto com a Assembleia Legislativa”, ressaltou Pontes.

Depois de ouvir o relato do prefeito sobre o andamento de obras executadas em São Félix de Balsas, o deputado Othelino Neto frisou ser importante a contribuição da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, para que os municípios ampliem sua rede de obras e serviços.

“O Parlamento é um aliado natural dos municípios. No caso de São Félix de Balsas, estamos acompanhando o esforço do prefeito na execução de obras vitais para a cidade, como, por exemplo, as que estão em andamento via Programa Mais Asfalto. E também nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Tudo com o propósito de melhorar as condições de vida da população”, frisou Othelino Neto.

Assistam ao vídeo!!! José Reinaldo diz que o DEM ainda não está fechado com Flávio Dino e que será candidato ao Senado em qualquer cenário…

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

O deputado José Reinaldo em entrevista concedida a Gil Maranhão deixou claro que o apoio do DEM a reeleição de Flávio Dino não está definida e que tudo dependerá do cenário nacional, principalmente, na formação das chapas que concorrerão ao Palácio do Planalto.

José Reinaldo deixou claro, ainda, que será candidato ao Senado em qualquer cenário no Maranhão, visto que tem o apoio da FAMEM e de diversos prefeitos.

Esse blog já havia chamado a atenção sobre esse apoio do DEM ao governo Flávio Dino. Muitos confundem apoio a governabilidade atual com apoio e aliança em campanhas eleitorais. Pela conjuntura politica nacional tudo leva a crer que a Executiva Nacional do DEM jamais baterá o martelo favorável a essa aliança aqui no Maranhão, pois é quem tem a palavra final.

Quanto a candidatura de José Reinaldo ao Senado, esse blog já disse em diversas ocasião que o ex-governador tem recall político, além do apoio de diversos seguimentos no Maranhão.

Agora, é aguardar o resultado…

Cruzada em defesa das rodovias federais: Hildo Rocha apresenta novas demandas ao DNIT

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Luta sem trégua. O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casemiro, para tratar sobre o andamento das obras de duplicação das BR’s 135 e 010 e também acerca do projeto de duplicação da BR-222.

“A bancada maranhense teve papel determinante na retomada das obras de duplicação da BR-135. Fizemos inúmeras cobranças ao governo federal, fiscalizamos, viabilizamos os recursos financeiros e obtivemos êxito, mas não podemos relaxar, temos que permanecer atentos a fim de evitarmos eventuais contratempos. Felizmente, a situação agora é favorável para que possamos lutar por outra conquista histórica: a duplicação da BR-222”, declarou Hildo Rocha.

O deputado reivindicou ainda a realização de serviços de recuperação na BR-222, no trecho entre Chapadinha e Vargem Grande e reparos na BR-226, trecho entre Porto Franco e Barra do Corda.

Estreito

Rocha solicitou ainda serviços de drenagem na ligação da BR-230 com a BR-010, no Município de Estreito, construção de passarela, com acesso ao Bairro Alto Bonito, e implantação das barreiras eletrônicas. O prefeito Cícero Neco (Cicin) participou da audiência.

Buriticupu

Rocha entregou ao diretor do DNIT, pedidos para que o órgão realize os seguintes serviços, demandados pela prefeitura de Buriticupu: Duas lombadas nas imediações dos bairros Nova Buriticupu, ECO I e ECO II; dois jogos de semáforos na BR entrada da rua principal, no Bairro Terra Bela; sinalização vertical no trecho entre os bairros Sagrima e Buritizinho; limpeza (roço) no perímetro urbano; melhorias na faixa central da rodovia e também nas vias laterais; construção de rotatórias, passagens para pedestres e canteiros e iluminação da BR-222, no perímetro entre os bairros Buritizinho e Sagrima;

O diretor do DNIT, Valter Casimiro, disse que a representação do órgão no Maranhão já está autorizada a iniciar processo de licitação para a contratação de algumas das ações reivindicadas e afirmou que a instituição irá buscar meios de atender aos demais pleitos formulados pelo deputado Hildo Rocha e prefeitos maranhenses.

Fábio Gentil no FNDE buscando recursos para a educação de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Incansável, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi a Brasília, buscar junto ao FNDE recursos para construção de escolas e compra equipamentos que possam trazer de fato um ensino/aprendizagem de qualidade, além de dá condições prazerosa e digna ao corpo discente da rede de educação municipal.

A reunião foi promissora, cuja presença dos prefeitos do PRB, com a participação do deputado Cleber Verde, no FNDE, terá as proposições avaliadas.

A busca por uma educação de qualidade, com a preocupação com o corpo docente e discente, deve ser seguida e enfatizada por aquele que realmente se preocupa com a coisa pública, deixando de lado, com isso, as picuinhas políticas, coisa que entrava a luta pelo bem-estar coletivo.

Proposta que cria comissão para fomentar atuação do Ministério Público na área da saúde é aprovada

Postado por Caio Hostilio em 21/fev/2018 - Sem Comentários

Que o Ministério Público do Maranhão siga a orientação do CNMP e aja sem a tutela imposta pela gestão de Flávio, cuja administração na saúde pública é falaciosa, cruel e sem capacidade de gerir os recursos públicos, cuja falta de medicamentos, pagamento dos profissionais e até o fechamento de unidades hospitalares aconteceram no Maranhão sem nenhuma proposição firme e favorável ao povo pelo MPMA!!! O MPMA não pode se agachar diante de tanta improbidade. A única ação do MPMA foi condecorar Flávio Dino… É muita brincadeira com um órgão que constitucionalmente tem as prerrogativas de fiscalizar e não condecorar!!! 

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017.

O Plenário, de forma unânime, seguiu o voto do conselheiro relator, Luciano Nunes Maia, que acolheu por inteiro a proposição do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que apresentou a proposta no dia 5 de fevereiro de 2018, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018. O único acréscimo ao texto original foi a disposição para que sejam integrantes da comissão tantos conselheiros quantos forem os interessados.

Em sua justificativa, Bandeira de Mello disse que a comissão a ser criada no âmbito do CNMP será, além de extraordinária, temporária e terá como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela da saúde.

Para o conselheiro, é patente a legitimidade do Ministério Público para atuar nesta área, devendo assegurar e defender os direitos difusos dos usuários do serviço público de saúde que estejam sofrendo violação.

“Por ser agente político de transformação social, deverá o Ministério Público ter uma atuação positiva, visto que a Constituição Federal lhe conferiu instrumentos, como a Ação Civil Pública, para a judicialização de demandas que coíbam práticas ou omissões da administração violadora de direitos sociais”, falou o conselheiro proponente.

Bandeira de Mello também destacou que o artigo 197 do texto constitucional determina que as ações e serviços da saúde são de relevância pública e que ao Ministério Público foi conferida a tarefa institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Além disso, o texto constitucional consagra a saúde como um dos direitos sociais. “Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 196, que a saúde deve ser garantida pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, afirmou Bandeira de Mello.

A comissão terá o prazo máximo de dois anos, que poderá ser prorrogado pelo Plenário do CNMP caso haja necessidade.

Prefeitura de Caxias emite Nota de Esclarecimento sobre concurso público…

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

Prefeitura de Caxias informa em Nota que o concurso público está mantido e sem qualquer alteração, conforme abaixo:

“Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nos carros e motos dos maranhenses”, diz deputado Wellington sobre apreensão de veículos

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

Tema cumpre extensa agenda em Brasília buscando mais recursos para os municípios

Postado por Caio Hostilio em 20/fev/2018 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.