Blog do Caio Hostilio

Publicado em 12/dez/2025
por Caio Hostilio

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Podem tudo e sequer são regulados!!! Caronas em jatinhos, blindagem de ministros e sigilo de investigações enterram a ética no STF. E mais: O plano Jair Livre e Balão de ensaio

Está lá, na resolução nº 60, de 19 de setembro de 2008, que institui o Código de Ética da Magistratura Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais precisamente em seu artigo 17: “É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.

Mas, o que acontece quando esse dispositivo vira letra morta quando se fala de integrantes da Suprema Corte?

Qual é a mensagem que os principais juízes do país passam quando, do nada, são flagrados tomando carona em jatinhos, ao lado de advogados que militam na Corte onde eles atuam?

Pelo jeito, nem o próprio Fachin sabe que existe o tal Código de Ética da Magistratura, instituído pelo órgão que ele preside atualmente, diz Wilson Lima em “Problema supremo”, a reportagem de capa da edição desta semana de Crusoé.

Por o antagonista

Publicado em: Política

O trabalho não para!!! O asfalto chega na Rua do Burro em Caxias… O povo merece!!!

Publicado em 12/dez/2025
por Caio Hostilio

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Para o prefeito Gentil Neto, todo e qualquer caxiense tem direito à qualidade de vida. Por isso, não seria diferente com os moradores da Rua do Burro, que precisam ter o direito de ir e vir com condições dignas.

Ruas e Avenidas estão ganhando um novo asfaltamento, mostrando, com isso, que uma gestão comprometida com a cidade e com sua gente, não para de trabalhar.

E a fiscalização é outro empenho do prefeito Gentil Neto, que quer saber o andamento de todas as obras e, assim, poder fazer a fiscalização.

“O novo asfalto da Rua do Burro já está chegando e vai ficar bom demais! Mais uma obra que cumpre exatamente o que prometi: cuidar das ruas, melhorar a mobilidade e levar dignidade pra nossa gente.”, garantiu Gentil Neto.

“Quando eu estou ocupado eu sei que posso contar com minha equipe, isso é parceria!! A escola ganhou cara nova, a quadra ficou tinindo e até a equipe de produção entrou na brincadeira! Seguimos trabalhando para dar o melhor para nossos estudantes.”, destacou Gentil Neto.

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Publicado em: Política

Chefão dos três poderes!!! Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli

Publicado em 12/dez/2025
por Caio Hostilio

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli (PL-SP) e determinou nesta quinta-feira, 11, a posse do suplente da parlamentar, Coronel Tadeu (PL-SP).

Com a decisão, Moraes decretou a perda do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme prevê o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.

Para o ministro, a deliberação do plenário que rejeitou a cassação da parlamentar “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, afirmou.

O ministro destacou que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda de mandato de parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado. Nesses casos, segundo Moraes, a Mesa da Câmara deve apenas declarar a perda, por ato administrativo vinculado, sem margem para deliberação política, como prevê a Constituição.

Cassação

Na quarta, 10, Zambelli se livrou da cassação de mandato por falta de votos.

Ao analisar o requerimento por quebra de decoro, 227 parlamentares se manifestaram pela punição à parlamentar, mas eram necessários 257 votos para que seu mandato fosse cassado.

Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada.

Publicado em: Política

É aguardar e conferir!!! Relator da redução de penas no Senado se diz pró-anistia e afirma que perdão é decisão política

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei que reduz as penas dos condenados no processo da trama golpista, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou nesta quarta-feira (10) ser a favor da anistia e que perdoar ou não os condenados será uma decisão política. Ele é o responsável pelo projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Ele também disse que trabalhará para o projeto ser votado ainda neste ano. Esperidião afirmou que o relatório deverá ser entregue à CCJ até a próxima quarta-feira (17).

“Eu defendo a anistia. Agora, eu não sou eleitor apenas, eu sou o relator”, declarou Esperidião, referindo-se à necessidade de a relatoria partir de um projeto já aprovado pela Câmara e de considerar sugestões dos demais senadores sobre o projeto.

Amin não descartou a possibilidade de a proposta que reduz penas, sob sua relatoria e análise do Senado, transformar-se em anistia. “Qual é o impedimento? O impedimento será por decisão política”, disse ele.

“Há um reconhecimento unânime, se não for unânime, pelo menos de uma fortíssima maioria, de que as penas são exorbitantes”, declarou o senador. Ele ressalvou, porém, que é difícil agradar a todos os envolvidos em uma discussão como essa: “Se nem a Helena, com toda a beleza dela, conseguiu conciliar gregos e troianos…”

O senador defende que uma anistia é constitucional e citou uma votação durante a elaboração da Constituição em que o veto a esse tipo de perdão foi retirado. Ele também menciona o apoio de políticos de esquerda, à época, a essa derrubada. “A intenção de proibir a anistia foi derrotada na Constituinte”, disse ele.

Esperidião Amin foi anunciado como relator na manhã desta quarta pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

O catarinense é um senador da direita tradicional que se aproximou do bolsonarismo nos últimos anos. Recentemente, ele passou a enfrentar o risco de perda de apoio do grupo em sua busca por reeleição em Santa Catarina em 2026 -que deve ter Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputando uma das vagas pelo estado.

A relatoria do projeto de redução de penas poderá ajudar a impulsionar sua popularidade junto ao numeroso eleitorado bolsonarista de Santa Catarina. A pauta é cara a esse grupo político.

Se entrar em vigor, a proposta reduzirá a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e libertará pessoas que foram condenadas a penas menores no processo sobre a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A proposta de redução de penas foi votada na madruga desta quarta-feira na Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), queria que o projeto tramitasse de maneira expressa na Casa, mas precisou enviar o texto para análise preliminar da CCJ após pressão de senadores.

A proposta que reduz as penas ficou travada por meses na Câmara porque o PL insistia em uma anistia completa. O projeto avançou depois de o grupo político bolsonarista aceitar diminuir as punições em vez de perdoá-las integralmente.

A aprovação pelos deputados veio dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pressionar pela anistia ao dizer que poderia desistir de ser candidato à Presidência em troca do perdão ao seu pai, Jair Bolsonaro, o principal condenado no processo da trama golpista.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, disse que pautou o tema por vontade própria e não para atender a algum pedido.

Publicado em: Política

E tome inaugurações em Caxias em prol dos caxienses…

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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Caxias virou um canteiro de obras pelos quatro cantos do município, por isso não para de inaugurações quase que diariamente.

Então, amanhã (12), será inaugurada a Quadra César Lopes de Moraes, na Avenida Francisco Castro, s/n, Ponte.

Também, será inaugurada amanhã (12), UIM Joaquim Francisco de Sousa, na Rua Antônio Pereira, s/n, Centro.

São inaugurações importantes para os caxienses, cujos objetivos é dar mais qualidade de vida.

“O prefeito da educação tá on! Seguimos trabalhando para fortalecer a educação e cuidar do futuro da nossa gente. Vai ser um momento especial de conquistas importantes para Caxias, do jeito que a nossa cidade merece.Espero vocês para viver esse momento comigo!”, destacou Gentil Neto.

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Publicado em: Política

Afinal, qual a intenção da oposição no MA querer tratar dos assuntos da Câmara dos Deputados?

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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Um tanto estranho ver os deputados estaduais de oposição ir à tribuna da Assembleia Legislativa para tratar de assuntos e votações da Câmara dos Deputados.

Antes, o discurso era denegrir, com palavras chulas, o governo do Maranhão, Carlos Brandão, além é claro, de assuntos corriqueiros da administração como denúncias.

Todos foram à tribuna criticar o PL da Dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados, como se tivessem voz naquela casa.

Quem queriam atacar?

Agora, segue para o Senado, que já prepara modificações, onde a anistia e a Dosimetria entram na discursão da Casa.

Será que irão levar esse assunto novamente para à tribuna da Assembleia Legislativa?

Hoje (11), se arvoraram em debater a negação da cassação dos deputados Glauber Braga e Carla Zambelli, como se conhecessem os acordos de bastidores.

Sequer Glauber Braga e Carla Zambelli são deputados federais pelo Maranhão!!! Glauber Braga é deputado pelo Rio de Janeiro e Carla Zambelli é deputada federal por São Paulo.

A oposição de deputados estaduais do Maranhão precisa entender que as duas não cassação tiveram votos de deputados federais de esquerda, de direita, de centro direita e até do escambau… Ora, ora, ora, vocês da Camara dos Deputados para saber dos acordos…

Que coisa esquisita!!!

Será que chegaram a conclusão de quê os ataques e críticas sem fundamentos contra o governador e seu governo não estão surtindo o feito desejado?

Mas, fica aqui o questionamento: Qual o interesse repentino pelas pautas do Congresso Nacional e levá-los para a tribuna da Assembleia Legislativa?

Publicado em: Política

Lula vai levar o Brasil a bancarrota!!! Gasto social infla contas públicas, ameaça meta fiscal e engessa Orçamento

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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Em 2026, a conta do governo com programas sociais deve ficar ainda mais pesada: o PLOA (projeto de lei orçamentária) prevê que gasto de R$ 158 bilhões com o Bolsa Família e de R$ 122 bilhões com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que auxilia idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade.

Mesmo com as despesas previdenciárias ultrapassando R$ 1 trilhão no Orçamento de 2026, as despesas com gastos sociais são as que mais preocupam os analistas para o ano que vem. O principal motivo são as eleições gerais.

“Tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional são impactados pela questão das eleições. Há para o ano que vem no âmbito federal uma baixa tendência de atacar temas impopulares e maior tendência a inflar políticas sociais, que podem se traduzir em votos para os incumbentes”, disse Murilo Viana, economista em contas públicas.

Como mostrou a CNN Brasil, o governo já pagou R$ 1,5 trilhão em auxílios sociais desde a pandemia de Covid-19.

De acordo com os especialistas, o aumento dessas despesas gera ao menos dois problemas. O primeiro é a dificuldade de cumprir a meta fiscal de 2026, de superávit de 0,25% do PIB.

O segundo é o risco de engessar ainda mais o orçamento brasileiro, no qual 92% dos gastos federais, hoje, são obrigatórios.

O governo Lula tem apostado no aumento da arrecadação para compensar a elevação dos gastos: a carga tributária em 2024 atingiu 32,3%, a maior em 15 anos. No entanto, de acordo com economistas e até integrantes do governo, a possibilidade de a gestão federal incrementar as receitas está esgotada.

“A estratégia escolhida pelo governo, desde sempre pró-gasto, com ajustes sendo feitos via receita em um país com carga alta, é destinada a dar confusão”, disse Roberto Padovani, economista-chefe do BV.

A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado calcula que o governo precisa de um esforço fiscal adicional de R$ 79 bilhões para fechar as contas em 2026. Sem a possibilidade de aumentar a arrecadação e sem a viabilidade política de cortar ou revisar gastos, o mercado teme que a alteração da meta seja a solução a ser adotada.

“Correndo o risco de desaceleração econômica, com dificuldade de aprovar medidas de aumento de arrecadação… isso pode aumentar a temperatura e resultar em uma alteração da meta fiscal”, afirmou ainda Viana.

Além disso, com o arcabouço fiscal, o governo tem um limite para aumentar o gasto entre um ano e outro. E conforme as despesas previdenciárias e sociais sobem desordenadamente, a fatia reservada para investimentos — que impulsionam a atividade econômica — diminui.

Cálculos da própria gestão federal indicam que a despesa discricionária, aquela que o governo escolhe onde gastar, poderia ir a zero no final desta década. E quando o assunto é o engessamento orçamentário, para economistas, a principal preocupação é o crescimento explosivo do BPC.

Jefferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, aponta para o crescimento do BPC de um orçamento abaixo de R$ 100 bilhões em 2023 para mais de R$ 120 bilhões atualmente.

“Se a gente não conter o BPC, ele vai se tornar a terceira maior despesa do Orçamento. A correção do Orçamento é uma faculdade, e a questão do BPC é muito mais séria. Você não consegue colocar em uma fila, é uma despesa obrigatória”, disse.

Publicado em: Política

Até no O Globo e no Brasil 247!!! Contrato milionário da esposa de Moraes com o Master previa atuação ampla em órgãos públicos

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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247 – O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), firmou um contrato de alto valor com o Banco Master para representar interesses da instituição em diversos órgãos federais, detalha Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O documento descreve que o Barci de Moraes Associados atuaria na defesa do banco e de seu controlador, Daniel Vorcaro, junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional. O acordo, assinado em 16 de janeiro de 2024, estipulava pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões por três anos, totalizando R$ 129 milhões ao fim do período, que se encerraria em 2027 — justamente o ano em que Moraes assumirá a presidência do STF pelo sistema de rodízio.

Com a liquidação do Master, os repasses foram interrompidos. Caso tenham sido mantidos até outubro de 2025, mês anterior à intervenção do Banco Central, o escritório teria recebido cerca de R$ 79 milhões. Além de Viviane, os dois filhos do ministro também integram o quadro de advogados do escritório.

O objeto do contrato previa a “organização e coordenação de cinco núcleos de atuação conjunta e complementar”, incluindo atividades estratégicas, consultivas e contenciosas diante do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, órgãos do Executivo — entre eles BC, Receita, PGFN e Cade — e ainda acompanhamento de projetos de interesse do banco no Legislativo.

Banco Central, Receita Federal, PGFN e Cade foram consultados para esclarecer se houve pedidos ou manifestações do escritório em nome do Master, mas não responderam.

Viviane Barci de Moraes não participou das discussões no Cade sobre a tentativa de compra do Master pelo BRB, operação que chegou a ser aprovada pelo órgão antes da liquidação. O escritório também não aparece nos autos relativos à negociação, em que o Master é representado pelo Pinheiro Neto Advogados.

Documento apreendido e tensão entre advogados

O contrato veio à tona após ser apreendido na operação Compliance Zero, que levou à prisão de Daniel Vorcaro e de outros executivos ligados ao banco. Antes mesmo da divulgação dos detalhes, a existência do documento já provocava preocupação entre advogados do caso, tanto pela exposição do nome de Alexandre de Moraes quanto pela possibilidade de o arquivo ter circulado entre funcionários e ex-integrantes da instituição, já que estava armazenado no celular de Vorcaro.

Com a revelação, iniciou-se um rastreamento para identificar outros materiais que pudessem estar no aparelho, hoje em análise pelo liquidante do Master, ou sob custódia de consultorias que realizaram due diligence na instituição em 2025.

Barci de Moraes e o Banco Master foram procurados para esclarecer em quais processos o escritório efetivamente atuou e qual o montante pago, mas não retornaram. Também houve solicitação de posicionamento ao ministro Alexandre de Moraes, via assessoria do STF, sem resposta.

Atuação em queixa-crime movida por Vorcaro

Um dos casos conduzidos por Viviane Barci de Moraes foi uma queixa-crime apresentada em abril de 2024 por Daniel Vorcaro e pelo Banco Master contra o investidor Vladimir Timmerman, da Esh Capital.

Na representação, o investidor é acusado de calúnia por afirmar que Vorcaro teria “participado e/ou realizado operações fraudulentas entre Gafisa e o Fundo Brazil Realty”, do qual o Master era cotista. Os advogados alegam que Timmerman buscou “atingir de forma criminosa a honra” de Vorcaro e do banco, afirmando ainda que o investidor “desacreditou publicamente e comprometeu os atributos dos Querelantes que os tornam merecedores de respeito perante a sociedade civil”.

Além de Viviane, outros dez advogados do escritório assinam a peça, entre eles os filhos do ministro, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes. Vorcaro perdeu o caso em primeira e segunda instâncias, mas ainda há possibilidade de recurso.

Por Brasil 247

Publicado em: Política

Eleição para presidente da Câmara de São Luís só no fim de 2026

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, referente ao biênio 2027/2028, será realizada apenas no fim do próximo ano, após as eleições majoritárias e proporcionais. A definição foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (10).

Logo ao anunciar a medida, Paulo Victor destacou que a mudança atende a decisões já firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A Suprema Corte determinou que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro, e não mais em abril, como previsto atualmente na nossa legislação. Como presidente da Câmara, é meu dever garantir que nossa Casa esteja em conformidade com a Constituição e com as decisões judiciais”, afirmou.

O debate interno ocorre em meio ao processo de articulação pela sucessão na Mesa Diretora. Paulo Victor apoia a pré-candidatura do vereador Beto Castro (Avante), que reúne hoje o maior bloco de apoio, formado por 20 dos 31 vereadores. Na outra ponta está o vereador Marquinhos (União Brasil), que lidera um grupo alternativo composto por dez parlamentares.

O presidente informou, ainda, que o plenário apreciará na próxima segunda-feira (15) uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município. A iniciativa busca adequar o texto local ao entendimento consolidado pelo STF, que estabelece que apenas a partir de outubro do último ano de mandato é permitido realizar eleições internas para o biênio subsequente.

Por Gilberto Leda

Publicado em: Política

Eita prefeito bom de mais!!! Gentil Neto asfaltando ruas e avenidas em Caxias…

Publicado em 11/dez/2025
por Caio Hostilio

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Um prefeito bom de mais é aquele que cumpre o quê prometeu e faz a diferença ao fazer para ver, com cidadão, sua cidade ser conservada e progressiva, e ver ainda seus conterrâneos vislumbrar as benfeitorias feitas.

A gestão Gentil Neto se destaca com trabalho e empenho, transformando, com isso, a vida das pessoas.

A atuação da gestão Gentil Neto, em todas as áreas de atuação do poder público, é recompensador e, principalmente, trabalha com eficiência e determinação, cujos resultados são gigantescos para os caxienses.

Com certeza, Caxias vem ganhando uma nova roupagem, mostrando que se faz com a aplicabilidade correta do dinheiro público, com um orçamento dentro dos parâmetros que os ditames das leis que a administração pública requer.

Por outro lado, todos ganham com esse asfaltamento providencial, seja o comerciante, seja a população, seja a valorização dos imóveis, seja a fluidez do trânsito e o direito de ir e vir com qualidade.

“Gravando esse vídeo sentir o carinho das pessoas e isso é sinal que estamos no caminho certo! Hoje é com imensa satisfação que concluímos mais uma etapa de melhorias na nossa cidade, desta vez na rua Teixeira Mendes. As obras de pavimentação seguem avançando para garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para nosso povo. É trabalho que transforma!”, com satisfação, destaca Gentil Neto.

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