Prepare o bolso contribuinte!!! Imposto no Streaming: Câmara Aprova Taxação de Netflix e YouTube; Oposição critica

Publicado em   05/nov/2025
por  Caio Hostilio

streaming

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei que cria uma cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual no país. A proposta, que ainda será analisada em seus destaques nesta quarta-feira (5), prevê a instituição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para empresas que atuam no mercado de vídeo sob demanda, televisão por aplicativos e compartilhamento de conteúdo online.

De acordo com o texto relatado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), plataformas como Netflix, YouTube, Prime Video e Claro TV+ pagarão alíquotas progressivas entre 0,1% e 4% sobre a receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos e incluídas as receitas com publicidade.

Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, enquadradas no Simples Nacional, ficarão isentas da cobrança. O projeto também exclui da tributação as remessas de lucros ao exterior.

Quais serviços serão afetados

O projeto abrange três categorias principais de serviços digitais:

  • Vídeo sob demanda (VoD) – como Netflix e Prime Video;

  • Televisão por aplicativos – como Claro TV+ e Vivo Play;

  • Compartilhamento de conteúdo audiovisual – como YouTube.

Entretanto, serviços religiosos, jornalísticos, educacionais, esportivos e sem fins lucrativos não serão taxados, assim como jogos eletrônicos e conteúdos de TV por assinatura já exibidos anteriormente.

Incentivo à produção nacional

Segundo o relator, o objetivo da nova cobrança é fortalecer a indústria audiovisual brasileira e equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras.

“A proposta assegura um ambiente justo de concorrência e fortalece a soberania cultural e o desenvolvimento da produção audiovisual brasileira”, afirmou Doutor Luizinho.

As empresas poderão deduzir até 60% do valor da contribuição caso invistam em produções nacionais. Esse percentual pode subir para 75% se mais da metade do catálogo for composto por conteúdo brasileiro.

Críticas da oposição

Deputados da oposição criticaram a medida, afirmando que o novo tributo deve aumentar o preço das assinaturas para o consumidor final.

“As operadoras vão repassar o imposto ao usuário. A assinatura vai ficar mais cara, e quem paga é o consumidor comum”, disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do partido Novo, Marcel van Hattem (RS), argumentou que o projeto reduz a concorrência e favorece antigas produtoras que antes dominavam o mercado nacional.

“O cidadão teve mais acesso à cultura com as plataformas. Esse projeto asfixia o mercado de streaming”, afirmou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou a proposta à chamada “taxa das blusinhas”, que instituiu cobrança sobre importações de pequeno valor.

“O Congresso precisa parar de votar aumento de impostos. No fim, quem paga é o consumidor”, criticou.

O projeto segue agora para a análise dos destaques e, depois, será encaminhado ao Senado Federal para votação final.

  Publicado em: Política

Gaeco deflagra Operação Acqua Alta em Buriticupu

Publicado em   05/nov/2025
por  Caio Hostilio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.

A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.

A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.

ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.

  Publicado em: Política

Depois das falas em favor das vítimas (traficantes)!!! Itamaraty vê clima esfriar para nova conversa com os EUA sobre o tarifaço

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

Depois da reunião entre Lula e Donald Trump na Malásia, ficou acertado que o trio de ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) faria uma reunião em Washington com seus homólogos americanos – os secretários Marco Rubio (de Estado) e Scott Bessent (Tesouro) e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.

O encontro, no entanto, segue sem data para acontecer. Havia a expectativa de que as negociações pela reversão do tarifaço fossem retomadas nesta semana. Mas fontes da diplomacia brasileira relataram ao Radar que o cenário atual é de silêncio no rádio. E não há nenhuma movimentação para viabilizar uma reunião na capital americana nos próximos dias.

Na última quinta-feira, Greer disse que o governo dos EUA está “analisando o formato” do possível acordo comercial com o Brasil, mas esse processo poderia demorar “algumas semanas ou meses”. E acrescentou: “Queremos ter certeza de que os brasileiros (…) estejam prontos para colaborar.”

A escolha de Marco Rubio como o principal negociador americano semeou incertezas entre autoridades brasileiras sobre quão linha-dura o republicano descendente de cubanos seria nas tratativas. Na verdade, a aparente falta de disponibilidade do secretário de Estado dos EUA para receber a comitiva do governo Lula já está se mostrando, em si, um empecilho para o desenrolar das negociações.

Leia a matéria completa aqui

  Publicado em: Política

Na contramão de Lula!!! EUA enviam condolências a policiais tombados no Rio e se colocam à disposição

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

Governo Trump envia carta ao secretário Victor Santos elogiando a atuação das forças de segurança do Rio na megaoperação contra o CV

O setor de Repressão às Drogas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DEA, na sigla em inglês) enviou uma carta nesta terça-feira, 4, ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, se colocando à disposição “para qualquer apoio que se faça necessário” no combate ao crime organizado e manifestando condolências pela morte dos quatro policiais tombados no confronto.

Neste momento de luto, reiteramos nosso respeito e admiração pelo trabalho incansável das forças de segurança do estado e nos colocamos à disposição para qualquer apoio que se faça necessário.

James Sparks, Drug Enforcement Administration (DEA).”

  Publicado em: Política

CPI para investigar governadores contra as vítimas (traficantes)??? CPI do Crime Organizado convoca 11 governadores e ministros, descarta Moraes; confira a lista

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

CPICRIME - CPI do Crime Organizado

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou nesta terça-feira (4) que o colegiado pretende ouvir governadores e ministros do governo federal, mas descartou a convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo Vieira, “imagino que o ministro Alexandre, com excesso de boa vontade, tenta fazer um caminho que não é competência nem atribuição do Supremo”.

A CPI aprovou o plano de trabalho do relator e os convites para 11 governadores, ministros da Justiça e da Defesa, autoridades de segurança pública e especialistas, com o objetivo de analisar políticas públicas de combate ao crime organizado e suas operações.

Entre os governadores convocados, estão:

  • Cláudio Castro (PL-RJ) – Rio de Janeiro, estado sede do Comando Vermelho (CV)

  • Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) – São Paulo, estado sede do Primeiro Comando da Capital (PCC)

  • Clécio Luís (AP)

  • Jerônimo Rodrigues (BA)

  • Raquel Lyra (PE)

  • Elmano de Freitas (CE)

  • Paulo Dantas (AL)

  • Jorginho Melo (SC)

  • Ratinho Jr. (PSD-PR)

  • Eduardo Leite (RS)

  • Ibaneis Rocha (DF)

Vieira destacou que Tarcísio e Castro foram incluídos por liderarem estados com atuação de grandes facções e por serem opositores do governo Lula, eleitos com apoio direto de Jair Bolsonaro e críticos às políticas de segurança pública atuais.

Entre os ministros e autoridades federais convidados, estão:

  • Ricardo Lewandowski – Justiça e Segurança Pública

  • José Múcio – Defesa

  • Andrei Passo Rodrigues – Diretor-geral da Polícia Federal

  • Luiz Fernando Corrêa – Diretor-geral da Abin

O senador defendeu que a CPI mantenha um caráter técnico e equilibrado, baseado em informações concretas sobre o funcionamento do crime organizado. “É um trabalho técnico que tem bases lógicas. Elas já estão estabelecidas. O importante é tratar as coisas com seriedade e informação consistente para entregar resultados à população”, afirmou.

Ao comentar sobre a recente megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, Vieira ressaltou a importância de analisar o problema de forma abrangente. “A operação teve um impacto muito grande pelo número de mortos, mas é mais uma. Se fizer um cálculo, devem ter ocorrido de 3 a 4 mil mortes em confronto no Rio nos últimos cinco anos”, declarou.

  Publicado em: Política

Esse é o Brasil!!! ONG de advogada de Marcinho VP marca reunião com Moraes para debater megaoperação do CV

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

Instituto Anjos da Liberdade, presidido por Flávia Fróes advogada de líder do Comando Vermelho levará dossiê sobre supostos indícios de tortura a reunião com o ministro Alexandre de Moraes

O instituto Instituto Anjos da Liberdade (IAL), presidido pela advogada Flávia Fróes, que atua no caso de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, confirmou reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima quarta-feira (5). O objetivo da audiência: apresentar um dossiê com supostos indícios de tortura durante a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro contra o CV.

A advogada Flávia Fróes, embora declare que não atua mais com réus do tráfico há três anos, mantém processo ligado a Marcinho VP e preside o IAL  o que levou à publicização de controvérsias sobre seu histórico político e de advocacia.

Críticos apontam que a presença de uma ONG dirigida por advogada com vínculos ao líder de uma facção pode gerar conflitos de interesse ou ao menos maior atenção midiática e institucional.

Tudo que Lula quer!!!

  Publicado em: Política

Caxias conquista o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública do TCE-MA

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

O município de Caxias acaba de alcançar um marco importante em sua gestão pública: a cidade recebeu o Selo Prata de Qualidade de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O reconhecimento veio após uma avaliação criteriosa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisou os portais de transparência de municípios de todo o país. Caxias obteve 100% de conformidade com os critérios essenciais e 81,99% no critérios gerais de transparência, um resultado que demonstra o compromisso do prefeito Gentil Neto à frente da gestão municipal com a clareza na aplicação dos recursos públicos e o acesso à informação por parte da população.

*O que é o Selo de Qualidade de Transparência Pública?*

O Selo é uma certificação nacional que reconhece os esforços de prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos que se destacam na divulgação de informações sobre a administração pública.

*O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?*

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada para garantir que o cidadão tenha acesso fácil e claro às informações sobre o uso dos recursos públicos.

O programa é regido pela Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e conta com o apoio de diversas instituições, como:
• Tribunais de Contas de todo o país
• Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
• Instituto Rui Barbosa (IRB)
• Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom)
• Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

Essas entidades são signatárias do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, que deu origem ao programa.
*Caxias e o compromisso com a transparência*

A conquista do Selo Prata mostra o empenho do prefeito Gentil Neto em manter uma administração aberta, acessível e responsável. A avaliação do TCE-MA comprova que o município está no caminho certo ao investir na disponibilização de informações claras e atualizadas sobre receitas, despesas, licitações e outras áreas da gestão pública.

  Publicado em: Política

Querem que gostem de traficantes por serem vítimas!!! A esquerda não aceita que a maioria dos brasileiros gosta de polícia

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

A esquerda não aceita o fato de que a maioria da população aprova a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Não seria esquerda se aceitasse

 esquerda não aceita o fato de que a maioria dos brasileiros aprova a megaoperação policial nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. Que a maioria dos brasileiros gosta de polícia que age como polícia.

Alguns se voltam contra as próprias pesquisas e perguntam, sem corar de vergonha, se os entrevistados realmente entenderam as perguntas que lhes foram formuladas pelos pesquisadores, como aquela sobre enquadrar facção criminosa como organização terrorista (72% dos cariocas aprovam).

Há também a preocupação mais comezinha e vergonhosa: a eleitoral. O governo petista vem plantando notas na imprensa para dizer que a popularidade de Cláudio Castro é momentânea, que a popularidade de Lula não diminuiu ainda mais e que a aprovação à megaoperação será revertida com o tempo.

O que a esquerda teria de enxergar é que os brasileiros chegaram ao limite de tolerância com a criminalidade (e, convenhamos, ele é largo) e que não há política de prevenção ao crime mais efetiva do que a punição — e, no sentido inverso, não há maior estímulo do que a impunidade. Ninguém precisa aplaudir um Bukele ou achar que bandido bom é bandido morto para ver a obviedade.

Se visse o óbvio, porém, a esquerda não seria esquerda. Negar aspectos da realidade que contradizem a sua ideologia, e eles são muitos, talvez quase todos, é inerente ao seu pensamento autoritário. Já no pensamento autoritário de direita, a inerência é amplificar ao máximo os aspectos da realidade que reforçam o seu ideário. Entre as duas visões de mundo, vamos combinar: bandido bom não resiste a voz de prisão, bandido bom é bandido preso.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

Maranhão sobe 21 posições no ranking nacional e é 2º em solidez fiscal

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

Resultado se traduz em ações concretas, emprego e renda para a população maranhense

Não é raro que o noticiário econômico seja percebido como complexo ou específico demais. Mas a verdade é que os índices e termos muitas vezes incompreendidos trazem repercussões concretas para a vida em sociedade. É o caso do conceito de solidez fiscal, que pode parecer distante e difícil, mas que na prática trata do orçamento público e de sua aplicabilidade em políticas públicas e ações governamentais.

À luz das mais importantes diretrizes econômicas, a solidez fiscal refere-se à capacidade de um ente público de equilibrar receitas e despesas, manter a dívida sob controle e investir no presente sem comprometer o futuro.

E é isso que o Maranhão tem demonstrado. Em apenas três anos, o estado subiu 21 posições no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com o Tesouro Nacional, alcançando em 2025 a 2ª colocação nacional.

Esse equilíbrio recém-alcançado é fundamental, porque permite que estados atraiam investimentos, melhorem serviços públicos e garantam estabilidade econômica e social.

O ranking do CLP e do Tesouro se destaca como um termômetro confiável desse desempenho — com base em nove indicadores como solvência, liquidez, gasto com pessoal e dependência fiscal, o levantamento analisa o grau de preparo dos estados para enfrentar desafios financeiros.

O desempenho do estado é fruto de um esforço coordenado pela administração estadual. A adoção de práticas rigorosas, como reforço no planejamento orçamentário, o controle mais rigoroso dos gastos com pessoal, o incremento da poupança corrente e redução da dependência de receitas federais são algumas das medidas que permitiram uma evolução notável no pilar da solidez fiscal. Em paralelo, a credibilidade financeira favoreceu a atração de investimentos e a geração de empregos, organismo que alimenta a própria sustentabilidade fiscal.

A melhora na gestão das contas públicas coloca o Maranhão em nova posição no cenário nacional. Com credibilidade reforçada, o estado se mostra mais apto a investir em saúde, educação, infraestrutura, além de despertar o interesse do setor privado. A solidez fiscal deixa de ser apenas um número para se tornar mecanismo de ação concreta e estruturada.

“Foi essa credibilidade que permitiu, por exemplo, a chegada de empreendimentos como a Inpasa em Balsas, empreendimento que é considerado o maior do setor de biocombustíveis da América Latina e que já movimenta bilhões criando milhares de empregos. Cada conquista fiscal é devolvida em forma de desenvolvimento, inclusão social e oportunidades para os maranhenses”, destaca o governador Carlos Brandão.

Em 2024, o Maranhão apresentou um incremento de 6,4% do Produto Interno Bruto, o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O estado também bateu recorde de empregos formais, com 670 mil trabalhadores com carteira assinada, além da abertura de 60 mil novas empresas entre 2023 e 2024, um crescimento de 51%.

É a solidez fiscal, este termo que salta dos noticiários econômicos diretamente para a realidade cotidiana – em forma de emprego, renda e transformação.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

Vídeo do dia!!! Janja dançando carimbó na embarcação de luxo em Belém!!!

Publicado em   04/nov/2025
por  Caio Hostilio

Eita Brasil!!! uma embarcação luxuosa para hospedar Lula, Janja e amigos, em Belém, para a tal COP30.

Enquanto isso, Janja e irmã de Marielle dança no luxuoso barco-hotel, com toda segurança, apenas um escárnio com o dinheiro do contribuinte.

 

  Publicado em: Política

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