O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, que o Brasil caminha para um novo modelo de política de drogas, inspirado em Portugal. Mendes defendeu o fim da chamada “guerra às drogas” e destacou os avanços no tratamento e descriminalização da maconha. Gilmar Mendes diz que Brasil está próximo de descriminalizar drogas e revela que já usou maconha em Portugal
Questionado sobre a possibilidade de discutir a descriminalização geral das drogas no país, o ministro sinalizou que o momento está próximo. “Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, afirmou.
Gilmar Mendes revelou ainda já ter utilizado cannabis medicinal para tratar dores. Segundo ele, adquiriu o produto em Portugal e também ajudou um amigo que sofria de dores. “Fiquei com boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga”, disse o ministro.
Em julho de 2024, o STF definiu critérios para a qualificação de usuários de cannabis. Quem portar até 40 gramas ou seis plantas-fêmea será considerado usuário, e não estará sujeito a medidas penais, como prestação de serviços à comunidade. Em vez disso, poderá ser submetido a cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas.
“Esse foi um passo importante, mas é só um passo. Estamos tentando redefinir uma política de drogas adequada, talvez marcando uma ruptura com a ideia de guerra total às drogas”, explicou Mendes. Ele acrescentou que a mudança envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também culturais: “Se pensarmos nas gerações de juízes, promotores e delegados treinados na ideia de combate radical às drogas, com todas as consequências maléficas, trata-se de uma mudança cultural.”
Para o ministro, o modelo português representa um case de sucesso. Em Portugal, a posse de drogas para uso pessoal não é tratada como crime, o que contribuiu para a redução de cartéis e violência ligada ao tráfico. “Portugal não tem grandes cartéis, não tem grandes organizações envolvidas nesse processo. Tem uma vida normal”, afirmou.
Segundo Gilmar Mendes, a adoção de políticas semelhantes no Brasil exigirá uma reconcepção do modelo repressivo, mas já existem iniciativas que apontam nessa direção. Ele acredita que o país caminha para adotar medidas que tratem o consumo de drogas de forma mais humana, focando na saúde e educação, e não apenas na punição.
Publicado em: Política
Enquanto muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para garantir ações sociais em datas importantes, Caxias tem mostrado, na prática, como gestão e compromisso podem caminhar juntos. Sob a liderança do prefeito Gentil Neto, o município realizou uma das maiores entregas de alimentos já vistas na região durante o período da Semana Santa.
Foram mais de 25 toneladas de peixes e mais de 10 mil cestas básicas distribuídas às famílias tanto da zona urbana quanto da zona rural, tudo isso com recursos próprios da Prefeitura de Caxias, com o apoio das deputadas Amanda Gentil, Daniella e o secretário de estado de agricultura e pecuária Fábio Gentil, o que mostra ainda mais o compromisso da gestão com a população.
A ação não apenas garantiu alimento na mesa de milhares de caxienses, mas também simbolizou cuidado, dignidade e respeito em um dos períodos mais importantes do calendário cristão.
Alcance histórico: povoados recebem pela primeira vez
A chegada da ação nessas localidades representa não apenas a entrega de alimentos, mas o reconhecimento de comunidades que por muito tempo estiveram fora do alcance de políticas públicas mais efetivas.
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.
A coluna apurou que os alvos da operação são:
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos.
Ontem (31), os dinistas se reversaram na tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar um tal desespero no Palácio dos Leões com a confirmação da pré-candidatura de Eduardo Braide ao governo do Estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua mulher, Viviane Barci de Moraes, usaram pelo menos 8 vezes, os aviões executivos de empresas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ou ligadas a ele. As informações foram reveladas pela Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem, para se chegar a informação, foram realizados cruzamentos de dados de três formas:
O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos em requalificação de espaços públicos, mobilidade e fortalecimento da economia local.
A Alema obteve índice de atendimento de 96,59%. A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal
A nova pesquisa da Econométrica joga luz sobre um movimento que já vinha sendo comentado nos bastidores: Orleans Brandão deixou de ser promessa e virou problema real para Eduardo Braide. No cenário estimulado, o secretário aparece com 39,1%, abrindo vantagem sobre o prefeito da capital, que fica nos 32,5%.
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