Se chafundar encontra mais grana nesse lamaçal!!! Mendonça determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato de irmão de Lula

Publicado em   15/out/2025
por  Caio Hostilio

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Decisão do ministro do STF mira presidente e espólio de ex-presidente do Sindnapi; Frei Chico não é investigado no inquérito

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico (foto), irmão do presidente Lula (PT).

A ordem do ministro atinge o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, que morreu em 2023.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindnapi afirma que “não deve nada” e está “colaborando com todas as investigações e confia que todos os fatos serão plenamente esclarecidos”.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se favorável às medidas, afirmando que elas têm o objetivo de retirar o dinheiro ilícito das mãos daqueles que o desviaram.

“As medidas cautelares patrimoniais constituem instrumentos relevantes no combate à criminalidade que corrói o patrimônio público. Além de simples cautela processual, representam mecanismo de proteção da Fazenda Pública, voltado a assegurar que o produto do ilícito não permaneça em mãos daqueles que o subtraíram”, escreveu Gonet.

A PF cita o exemplo de uma construtora de São Paulo que recebeu R$ 1,1 milhão do Sindicato, e que não tinha funcionários registrados desde 2018. Além disso, essa empresa estava registrada em um “endereço residencial”.

Requerimento de convocação

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, pautou para a próxima quinta-feira, 16, o pedido de convocação de Frei Chico.

Como mostramos, a possibilidade de convocação de Frei Chico ganhou força nesta semana em virtude da crise entre o Palácio do Planalto e integrantes do Centrão.

Uma das empresas de familiares dirigentes do Sindnapi, a Gestora Eficiente, teria recebido em torno de R$ 4,1 milhões em “comissões” por processar filiações de aposentados segundo o parlamentar.

 Por o antagonista

  Publicado em: Política

Vingança… Forçando a volta ao milho!!! Haddad diz que cortes em emendas podem superar R$ 7 bilhões após derrota do governo com rejeição da MP alternativa ao IOF

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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Haddad afirmou nesta terça-feira que o tamanho do corte no Orçamento após a derrubada da Medida Provisória que previa o aumento de impostos como alternativa ao IOF ainda não está definido, mas reiterou que vai atingir as emendas parlamentares.

Com a rejeição da MP, o governo terá que cobrir um rombo fiscal de R$ 46 bilhões em dois anos, incluindo frustração na arrecadação e cortes de gastos que não vão acontecer.

A MP fazia parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela Fazenda para recompor receitas e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal.

Na semana passada, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, havia estimado um corte entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas neste ano com a derrubada da MP. Hoje, a previsão é de R$ 52,9 bilhões no Orçamento deste ano.

Entre as alternativas para recompor parte das perdas estão a limitação do uso de créditos tributários, o aumento da tributação sobre casas de apostas e ajustes no IOF por decreto.

Haddad reiterou que o governo continuará perseguindo o equilíbrio fiscal e social, enquanto governo decide quais medidas serão priorizadas nas próximas semanas para compensar a perda de arrecadação e viabilizar o Orçamento de 2026.

  Publicado em: Política

Depois de fali-lo!!! Correios precisam de R$ 20 bi, e governo articula empréstimo com BB, Caixa e bancos privados… Se vira contribuinte!!!

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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  • Operação terá garantia do Tesouro e será atrelada à adoção de medidas de ajuste pela empresa
  • Necessidade total é estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 10 bi em 2026, e aporte do governo não está descartado

O governo Lula articula com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos privados a concessão de um empréstimo para socorrer os Correios, segundo três pessoas a par do assunto ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A operação terá garantia do Tesouro Nacional e será atrelada à adoção de medidas de ajuste previstas em um plano de reestruturação da empresa.

Segundo os interlocutores, a empresa precisa de R$ 10 bilhões em 2025 e mais R$ 10 bilhões em 2026, perfazendo um total de R$ 20 bilhões. O dinheiro será usado para capital de giro e também para custear as medidas de ajuste previstas no plano (como demissões voluntárias, mudanças no plano de saúde e renegociação de passivos atrasados, entre outras ações).

O empréstimo em negociação deve cobrir pelo menos os montantes necessários para este ano, mas o valor final da operação ainda está em discussão. A realização de um aporte complementar de recursos pelo Tesouro Nacional não está descartada, mas o tamanho desse repasse será definido de acordo com o espaço fiscal do governo.

A operação de crédito foi discutida em reunião na última quinta-feira (9) entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão), Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e representantes do Tesouro Nacional, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), do Banco do Brasil e da Caixa.

Segundo os interlocutores ouvidos pela reportagem, ainda não está fechado qual será a participação de cada banco na operação, que também atrai o apetite de instituições privadas. BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil, que já são credores dos Correios em uma operação contratada no primeiro semestre deste ano, participam das conversas.

Os ministérios das Comunicações e da Gestão repassaram os questionamentos aos Correios, que não quiseram se pronunciar. A Fazenda não quis comentar. Banco do Brasil e ABC Brasil disseram não comentar casos específicos. Caixa, BTG Pactual e Citibank não responderam até a publicação deste texto.

As discussões do plano para socorrer os Correios se aceleraram após a troca de comando na empresa, agora chefiada por Emmanoel Schmidt Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil. Ele é tido como alguém de perfil técnico e focado em gestão. A leitura no governo é de que, com a entrada de Rondon, houve mais espaço e estrutura técnica para levar adiante o plano de recuperação da companhia.

Em situação financeira bastante delicada, os Correios registraram um prejuízo de R$ 2,64 bilhões no segundo trimestre de 2025. O rombo é quase cinco vezes o resultado negativo verificado em igual período de 2024, quando ficou em R$ 553,2 milhões.

No primeiro semestre, o rombo alcançou R$ 4,37 bilhões, o triplo do prejuízo de R$ 1,35 bilhão observado em igual período de 2024.

Assim que assumiu o comando da empresa, Rondon teve como primeira missão a renegociação de um empréstimo de R$ 1,8 bilhão contratado pelos Correios neste ano junto a um sindicato de bancos formado por BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil —os mesmos que agora devem participar da nova operação. Na época, o objetivo da companhia era dar fôlego ao caixa já debilitado.

O pagamento foi programado em seis parcelas mensais a partir de junho de 2026, mas o contrato original possuía cláusulas restritivas (chamadas de covenants) cujo descumprimento poderia disparar a cobrança antecipada dos valores —entre elas, uma relacionada à ocorrência de eventos com impactos jurídicos ou judiciais.

O forte aumento do custo com sentenças judiciais registrado no segundo trimestre de 2025 serviu de gatilho para o acionamento da cláusula, e os bancos chegaram a reter algumas centenas de milhões que a empresa tinha a receber para quitar parcelas de forma antecipada —o que deixou os Correios, por algumas horas, sem dinheiro suficiente para pagar toda a folha de salários.

A situação deflagrou uma operação emergencial para concluir a renegociação com os bancos, destravar o dinheiro em caixa e assegurar o cumprimento de suas obrigações correntes.

As novas condições do contrato preveem uma taxa de juros maior e pagamento da primeira parcela em janeiro de 2026 —uma antecipação em relação ao prazo original, mas ainda melhor do que o desembolso imediato requerido pelo acionamento da cláusula.

Agora, com a situação de curtíssimo prazo já equacionada, os Correios tentam tirar do papel o plano de reestruturação mais amplo. A avaliação é que, embora haja a necessidade de um gasto maior em 2025 e 2026, a partir de 2027 haverá uma economia significativa de despesas. Hoje, o custo fixo da companhia varia de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões ao ano, o que dificulta o ajuste em períodos de queda de receitas.

A expectativa dos envolvidos também é de que haja melhora no faturamento a partir da execução do plano, que prevê um reposicionamento da empresa no mercado e a busca por novas fontes de receita.

  Publicado em: Política

É pico das tramoias no INSS!!! CPMI do INSS: convocação de Frei Chico ganha força e pode ser aprovada na quinta

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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Integrantes do Centrão pretendem dar um recado ao Palácio do Planalto diante da faxina feita por determinação do presidente Lula

CPMI do INSS: convocação de Frei Chico ganha força e pode ser aprovada na quinta

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS defendem que seja colocada em votação na próxima quinta-feira, 16, o pedido de convocação vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

A possibilidade de convocação de Frei Chico será discutida durante reunião entre o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG).

Apesar disso, no entanto, não havia acordo para a convocação do irmão do Lula.

Esse cenário, no entanto, mudou nesta terça-feira, 14.

O governo Lula decidiu exonerar integrantes de segundo e terceiros escalões com alguma vinculação com deputados que votaram contra a MP 1303, que estabelecia a cobrança de impostos em fundos de investimentos. O prejuízo, segundo o Planalto, chegou a aproximadamente 35 bilhões de reais em 2025 e 2026.

Entre as exonerações que já foram confirmadas, estão cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e em superintendências do Ministério da Agricultura.

  Publicado em: Política

Ganhando as páginas nacionais!!! Servidores fraudam sistema para tentar incriminar irmão de governador Carlos Brandão

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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Servidores foram denunciados por fraudar sistema para incluir usuário com o nome do irmão do governador do Maranhão

A Justiça do Maranhão aceitou denúncia e tornou réus três servidores do governo do estado por fraude na inserção de informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para envolver Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o inquérito policial, os três servidores atuaram na criação de um perfil falso com o usuário “Marcus Brandão” no SEI, usado para movimentar processos relacionados à Construtora Vigas, que presta serviços ao estado, sugerindo favorecimento à empresa em contratos públicos.

Ação no STF

Os documentos gerados a partir dessas movimentações foram protocolados pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PSOL no STF, para questionar o rito regimental de indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A ação é relatada pelo ministro Flávio Dino.

“A fraude consistiu em associar indevidamente a figura de Marcus Brandão, irmão do governador do Estado do Maranhão, como representante da empresa contratada, conferindo aparência de legitimidade, mas que jamais contou com sua anuência. O cadastro falso […] foi utilizado para abrir e movimentar processos administrativos em favor da empresa Vigas Engenharia Ltda., notadamente o Processo SEI nº 2024.530101.05519, relativo à medição final e pagamento de contrato da referida empresa junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura”, diz o inquérito.

“A articulação dos fatos, a ausência de justificativa para a criação de um segundo usuário, a validação sem o cumprimento dos requisitos formais e a imediata e reiterada utilização do perfil falso em processos administrativos demonstram, de forma inequívoca, que os denunciados agiram com o propósito deliberado de inserir dados falsos no sistema oficial, visando criar uma situação fática inverídica, com o fim de causar dano à Administração Pública e à vítima”, afirma o MPMA.

Na representação, Marcus Brandão alega também que a advogada Clara Alcântara, inscrita na OAB de Minas Gerais, não tem qualquer vínculo com o governo do Maranhão e apresentou as informações sem relação com o tema da ADI, com o objetivo de envolver a família do governador em supostas irregularidades. Na ADI, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a perda de objeto, uma vez que os questionamentos do PSOL quanto ao rito do TCE-MA foram sanados pelo órgão.

No dia 6 de outubro, a juíza titular da 2ª Vara Criminal de São Luís (MA), Lidiane Melo de Souza, acolheu a denúncia do MPMA e determinou a citação dos três servidores acusados de articular a fraude no SEI com o nome de Marcus Brandão.

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

Satisfatório!!! A população do Bairro Bacuri em Caxias e a satisfação de ganhar qualidade de vida…

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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O calçamento do Bairro Bacuri é uma ação do gestão Gentil Neto que trouxe aos moradores a satisfação de ter garantido o direito de ir e vir com dignidade.

É importante dar aos munícipes bem-estar e, principalmente, a certeza de que o seu gestor público se faz presente, lhes dando melhores condições de vida e o prazer de ver sua rua calçada.

Uma satisfação aos moradores por ver seus filhos brincando numa rua sem lama, sem poera e sem perigo para suas saúde.

É satisfatório para o prefeito Gentil Neto ver que seu trabalho e o seu compromisso estão sendo realizados em prol dos caxienses.

“Ver a travessa da Bandeira, no bairro Bacuri, com o calçamento que nossa comunidade tanto esperava é uma imensa alegria para mim. Cada passo dessa obra representa mais conforto, segurança e dignidade para todos da comunidade. Me enche de orgulho poder entregar melhorias que transformam de verdade a vida das pessoas!”, destacou Gentil Neto.

  Publicado em: Política

Tem canalhas que defendem esses terroristas!!! Hamas Realiza Execuções Públicas em Massa em Gaza Após Assinar Acordo de Paz

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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hamas
O grupo terrorista Hamas realizou execuções públicas em massa na Faixa de Gaza nesta segunda-feira (13), apenas algumas horas após assinar um tratado de paz com Israel, segundo vídeos que circulam nas redes sociais e foram verificados por veículos internacionais. As imagens mostram oito homens espancados e vendados, ajoelhados em uma rua antes de serem executados a tiros por militantes do Hamas, diante de uma multidão que aplaudia.

Masked militants appearing to execute eight people on a busy street in Gaza City.

Homens armados e mascarados do Hamas executaram oito pessoas em uma rua movimentada na Cidade de Gaza apenas um dia após um cessar-fogo entrar em vigor.

De acordo com o grupo, as vítimas seriam “criminosos e colaboradores de Israel”, embora nenhuma prova tenha sido apresentada, informou a BBC.

Entre os mortos está Ahmad Zidan al-Tarabin, acusado de recrutar agentes para uma milícia rival não alinhada ao Hamas, segundo o portal israelense Ynet News.

Após a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza, o grupo terrorista Hamas tenta reafirmar seu controle sobre o território, voltando-se contra os chamados “clãs” — grupos armados familiares que ganharam força durante o conflito.

As represálias começaram antes mesmo da assinatura do acordo de paz. No domingo (12), 52 membros do poderoso clã Dagmoush foram mortos em confrontos com forças de segurança interna do Hamas, segundo relatos locais. Doze militantes do próprio grupo, incluindo o filho de Bassem Naim, alto funcionário do Hamas, também morreram.

Fontes em Gaza informaram que militantes do Hamas usaram ambulâncias para invadir o bairro controlado pelo clã, acusado de colaboração com Israel.

“É um massacre. Eles estão arrastando pessoas, crianças estão gritando e morrendo, estão queimando nossas casas. O que fizemos de errado?”, relatou a filha de um membro do clã ao Ynet News.

Mais cedo, na segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu que teria autorizado o Hamas a administrar a segurança interna em Gaza “como bem entender”, como parte do acordo de paz que previa o retorno dos reféns israelenses ainda vivos.

“Eles [Hamas] querem encerrar os problemas, e têm sido francos sobre isso. Nós lhes demos aprovação por um período de tempo”, afirmou Trump a um repórter a bordo do Air Force One.

“São quase 2 milhões de pessoas voltando para prédios que foram demolidos, e muitas coisas ruins podem acontecer. Queremos que tudo ocorra com segurança. Acho que vai ficar bem. Mas quem pode saber com certeza?”, acrescentou.

Segundo o plano de paz de Trump, o grupo terrorista Hamas deveria entregar suas armas e ceder o controle político de Gaza, algo que a organização se recusa a fazer até o momento.

  Publicado em: Política

Sem escrúpulos!!! INSS: associações de aposentados filiaram 5 mil menores de 16 anos

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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Dez associações filiaram menores de 16 anos para inflar registros e dificultar fiscalização contra fraudes em descontos, aponta CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em dez entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na Farra do INSS, esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias, revelado pelo Metrópoles.

As informações constam em relatórios da CGU encaminhados à CPMI do INSS, aos quais o Metrópoles teve acesso. Entre os menores de idade filiados pelas associações que faziam descontos de mensalidade de aposentados e pensionistas, há casos emblemáticos, como a filiação de uma criança de 6 anos, e outra de 9 anos que se “associou” a duas entidades ao mesmo tempo.

De acordo com a CGU, os casos ocorreram em um contexto de filiações em massa com o objetivo de inflar o volume de associados para diluir irregularidades em meio a associações aparentemente legítimas. A prática dificultou a fiscalização, criando uma sobrecarga deliberada nos mecanismos de controle, demandando análise de milhares de registros caso a caso.

“A submissão massiva de documentos formalmente inválidos à Dataprev, como os termos de adesão supostamente firmados por absolutamente incapazes, impõe uma excepcional dificuldade à atuação dos órgãos de controle, ao demandar a análise individualizada de milhares de registros para se identificar os elementos irregulares”, diz a CGU.

Considerados por lei “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”, os menores não apresentam, na maioria dos casos, procuração de responsável legal ou documento adicional no ato de filiação.

9 anos e 2 filiações

Um dos casos destacados pela CGU é o de uma criança de 9 anos que foi associada à Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) e à União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), uma das entidades ligada ao empresário Maurício Camisotti, que está preso desde setembro na sede da PF.

Sem detalhar o número de casos, a CGU afirma que encontrou “diversos registros” de menores de 16 anos na Unsbras. Já a Cenap.Asa é a campeã de filiações de menores de idade, com mais de 2,1 mil casos. A entidade é uma das que usou os serviços da empresa Soluções Power BI, de Igor Delecrode, que prestou serviço para fraudar assinaturas e biometria, reconstituindo fotos do RG.

A reportagem entrou em contato com a defesa das entidades. O advogado que representa o grupo disse que não irá se pronunciar pois ainda não teve tempo de analisar os relatórios da CGU. O espaço segue aberto para manifestação.

Entre os filiados da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) consta uma criança de 6 anos. Ao todo, a entidade filiou 197 menores de idade. No quadro de associados da Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e da APPN Benefícios (Aapen) também constam menores de 16 anos.

Essas entidades pertencem ao núcleo cearense das fraudes do INSS e eram relacionados à advogada e ex-servidora do INSS Cecília Rodrigues Mota. A Caap e a AAPB chegaram a funcionar no mesmo endereço, ao mesmo tempo, em Fortaleza (CE).

A reportagem entrou em contato com a defesa de Cecília, que não quis se pronunciar.

Veja as entidades que filiaram menores de 16 anos de idade:
  • Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) – 2.188
  • Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) – 1.718
  • Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap) – 1.176
  • Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb) – 197
  • Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)– 79
  • Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) – 41
  • Master Prev Clube de Benefícios (Master Prev) – 40
  • APPN Benefícios (Aapen) – 11
  • Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (Conafer) – 1
  • União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) – “diversos registros”

Por Metrópoles

  Publicado em: Política

Execuções Sumárias…Terroristas ao extremo!!! Gaza: Hamas Mata Pelo Menos 33 em Repressão a Grupos Rivais após Acordo de Paz

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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hamas

O Hamas, severamente enfraquecido pela guerra deflagrada pelo ataque de 7 de outubro de 2023, tem buscado reafirmar sua autoridade na Faixa de Gaza desde que o cessar-fogo entrou em vigor. A organização tem promovido uma repressão contra grupos que desafiam seu controle, resultando na morte de pelo menos 33 pessoas, e parece ter recebido um aval dos EUA para policiar temporariamente o enclave devastado.

Segundo duas fontes de segurança no território, após ser duramente atingido por Israel durante o conflito, o Hamas enviou gradualmente seus agentes de volta às ruas de Gaza desde o início do cessar-fogo na última sexta-feira (10), movendo-se com cautela devido ao risco de colapso do acordo.

Na segunda-feira (13), o Hamas chegou a mobilizar membros de sua ala militar, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, durante a libertação dos últimos reféns israelenses vivos, capturados há dois anos. A ação serviu como um lembrete do grande desafio enfrentado pelo esforço do Presidente dos EUA, Donald Trump, para garantir um acordo duradouro, já que os EUA, Israel e muitas outras nações exigem o desarmamento do Hamas.

Imagens da Reuters mostraram dezenas de combatentes do Hamas alinhados em um hospital no sul de Gaza. Um deles usava um distintivo de ombro que o identificava como membro da elite “Unidade Sombra”, que fontes do Hamas afirmam ter sido a responsável por manter os reféns.

Repressão e Execuções Sumárias

Uma das fontes de Gaza, um oficial de segurança, informou que desde o cessar-fogo, as forças do Hamas mataram 32 membros de “uma gangue afiliada a uma família na Cidade de Gaza”. Além disso, seis membros do próprio Hamas também foram mortos.

Posteriormente, na segunda-feira, um vídeo circulando nas redes sociais parecia mostrar vários homens mascarados, alguns usando bandanas verdes semelhantes às do Hamas, atirando com metralhadoras em pelo menos sete homens após forçá-los a se ajoelhar na rua. As postagens indicam que o vídeo foi gravado em Gaza na mesma data. Espectadores civis gritavam “Allahu Akbar” (Deus é Grande) e chamavam os mortos de “colaboradores”.

  Publicado em: Política

Até a Folha de São Paulo!!! Advogados divergem sobre decisão de Moraes que mantém Bolsonaro preso

Publicado em   14/out/2025
por  Caio Hostilio

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente. Advogados e juristas consultados pelo UOL divergiram sobre a legalidade da decisão.

O que aconteceu
Como Bolsonaro responde por diferentes processos no STF, o entendimento não é um consenso. Especialistas indicam que Moraes pode manter a prisão domiciliar já que apresentou argumentos pela manutenção das medidas cautelares. Quem diverge aponta que, com a ausência do ex-presidente na denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), manter a domiciliar é seguir uma decisão “inviável e arbitrária”.

A defesa se apoiou na ausência de Bolsonaro em denúncia de obstrução à Justiça. A PGR denunciou em setembro o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo por tentativa de interferência no julgamento da trama golpista. Os advogados do ex-presidente apontam que as medidas cautelares foram determinadas nesta ação e, com Bolsonaro fora, não há motivos para a manutenção.

Medidas cautelares valem para todos os processos contra Bolsonaro, diz advogado. Segundo Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a decisão de Moraes é legal, já que o ex-presidente descumpriu as medidas também no processo da ação penal.

Para Pedro Bueno de Andrade, a PGR deveria pedir a decretação de medidas na ação penal da tentativa de golpe. “E não no inquérito em que o ex-presidente não foi sequer denunciado”, aponta o criminalista. Segundo ele, no momento em que Bolsonaro não é denunciado, pode-se concluir que há “ausência de indícios de autoria em relação a ele”.

“A pena que o ex-presidente poderá ter que cumprir se a condenação for mantida após o julgamento dos recursos das defesas diz respeito somente aos crimes de tentativa de golpe de estado pelos quais Bolsonaro foi processado. Assim, a manutenção de uma prisão domiciliar decretada em outro inquérito independente é inviável e arbitrária.”

Pedro Bueno de Andrade, advogado criminalista

“É como se fosse uma ‘nova’ prisão cautelar”, defende Helena Lobo da Costa. Para a professora de direito penal da USP, os requisitos para manutenção da prisão “estão presentes” e é “relativamente comum” um réu ter prisões decretadas em mais de um processo em paralelo.

Por Uol

  Publicado em: Política

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