Na manhã da última quinta-feira (15), uma cena inusitada chamou a atenção de quem passava por um ponto de ônibus em uma movimentada via do Rio de Janeiro: um caixão foi colocado dentro de um ônibus coletivo, surpreendendo passageiros e pedestres. O veículo, identificado com o número 4423, fazia uma linha urbana regular da capital fluminense.

Nas imagens que rapidamente se espalharam pelas redes sociais, é possível ver o momento em que algumas pessoas, com a ajuda de um mototaxista, posicionam o caixão na porta dianteira do ônibus. A cena causou espanto, registros em vídeo e até memes — incluindo uma montagem com a Mona Lisa com olhos arregalados, representando a reação dos internautas.

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As deputadas Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), além da procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne (PDT), prestaram solidariedade à Mical Damasceno (PSD), em apartes durante sua fala denunciando o caso dos prints, na sessão plenária desta terça-feira (20).

“A sua dor é a nossa dor, porque me doeu muito ao ter acesso ao teor daquelas mensagens. Cada palavra que eu li, tinha dificuldade de acreditar, de fato, no que eu estava lendo, tamanho o teor ofensivo que tinha naquele conteúdo”, afirmou Daniella, sobre o caso em que Mical teve seu nome vinculado a mensagens de cunho misógino e sexual em prints de conversa entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.

A parlamentar também pediu agilidade e transparência na investigação do ocorrido. “Que isso seja apurado da forma mais rápida possível”.

Ao declarar seu apoio e solidariedade, Andreia Rezende afirmou que quem redigiu o texto deve ser duramente punido.

“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou Andreia Rezende.

Ana do Gás, entre outros pontos, sugeriu que o vice-governador entregue o telefone para ser periciado. “Se possível, que ele venha até esta Casa, esclarecer, e coloque seu celular à disposição da Justiça para que ela seja feita”, disse.

“É inadmissível a gente comungar e aceitar falas machistas, ofensivas que vão ficar pra sempre”, afirmou a deputada Ana do Gás.

Mical Damasceno agradeceu a solidariedade das companheiras de Parlamento. “A gente sente a verdade, a gente sente o apoio de vocês”, declarou.

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A possibilidade de adoção dos chamados descontos associativos ocorreu a partir de aprovação de um projeto de lei de 1991

O mecanismo que possibilita ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) intermediar descontos em folha de aposentadorias e pensões – ato que agora pode ser sustado por uma decisão da Câmara dos Deputados – foi criado no longínquo ano de 1991. E, conforme registros do Congresso Nacional obtidos com exclusividade por O Antagonista, esse item foi incorporado ao projeto de lei após lobby de sindicatos e teve a digital do hoje vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A criação do chamado ‘desconto associativo’ está no epicentro do escândalo dos desvios de aposentadorias, cujo esquema foi revelado pelo site Metrópoles e passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu incluir na pauta legislativa a urgência de um projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD-MG) que revoga esse dispositivo criado em 1991 e que permite o desconto associativo.

Depois dessa lei, em 2019, diante de denúncias de fraudes e descontos indevidos de aposentadorias, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para “melhorar o controle do INSS” sobre esse mecanismo. A MP dava um prazo de um ano para ocorrer a revalidação dos descontos. Por meio de emendas apresentadas por deputados da esquerda, houve o afrouxamento das regras de revalidação. Como mostramos, Jair Bolsonaro, no entanto, não vetou as mudanças feitas por deputados e senadores.

Dispositivo de desconto associativo foi criado em 1991; em 2019, MP tentou – sem sucesso – conter fraudes

Voltando ao ano de 1991, na época, ao relatar o PL 825/91 — projeto do governo Fernando Collor que virou a Lei 8.213/91 e redesenhou os benefícios da Previdência —, o então deputado Geraldo Alckmin acolheu uma emenda proposta por deputados do PSDB para acrescentar um dispositivo que autorizava os descontos associativos direto na folha do INSS, abrindo a porteira para o esquema previdenciário.

A emenda, de autoria do deputado federal Tuga Angerami (PSDB-SP), obteve apoios dos então deputados Osmânio Pereira (PSDB-MG), Jorge Uequed (PSDB-RS), Vittorio Medioli (PSDB-MG) e Jabes Ribeiro (PSDB-BA). O item tinha como propósito a autorização para descontar “doações ou contribuições dos filiados para as respectivas entidades de aposentados, devidamente legalizados, quando autorizados por eles”.

No substitutivo de Alckmin, a emenda trouxe em seu artigo 115 — como consta na lei — um atalho para descontar “mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados”.

Sindicatos colaboraram com ‘avô’ de desconto associativo

No parecer, Alckmin agradeceu as “colaborações” da Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da Central Geral dos Trabalhadores (CGT).

A Contag, por exemplo, está no epicentro da crise e foi o sindicato que mais recebeu por meio de descontos associativos: 426 milhões de reais apenas em 2023. Apesar disso, a entidade ficou de fora dos pedidos de bloqueios executados pela Advocacia-Geral da União (AGU), com base no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Por o antagonista

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Bastante indignada, mas tranquila, e munida de imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PSD) fez o que chamou de “denúncia grave e revoltante”, na sessão plenária desta terça-feira (20), sobre o caso dos prints de conversa de cunho misógino envolvendo o seu nome e que repercutiu na mídia maranhense e nacional.

“Se o senhor vice-governador, Felipe Camarão, não tem nada a temer, que ele entregue o celular para a Justiça, para fazer a perícia técnica. Por que não? O que custa? Rapidamente é esclarecido”, sugeriu ela, sobre uma forma definitiva de esclarecer o caso.

Durante sua fala na tribuna, Mical exibiu imagens registradas do momento em que se pronunciava na sessão do dia 7 de maio, e que teria gerado a conversa no aplicativo Whatsapp entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador.

“Victor Landim estava, sim, na galeria da imprensa da Alema, exatamente no momento do meu pronunciamento aqui, desta tribuna. As imagens mostram sua permanência na sala de imprensa durante todo o tempo em que eu estava aqui na tribuna. Isso reforça, de forma objetiva, a veracidade do que foi narrado por ele, pelo senhor Vitor Landim”, observou.

A deputada destacou ainda que, com a divulgação do print pela mídia, começaram a ser difundidas informações sobre a má reputação do blogueiro. “Eu muito me admiro. Já que esse homem não era de boa reputação, esse jornalista, esse blogueiro, por que ele (Camarão) dialogava com ele (Landim)?”, declarou a parlamentar.

*Apuração*
A parlamentar destacou, ainda, que aguarda a devida apuração do caso. “Eu como mulher pública responsável, eu não faço acusações levianas, eu não posso afirmar aqui categoricamente a autenticidade das mensagens enquanto não houver o resultado da perícia técnica. Mas não posso ignorar o contexto, o teor das mensagens. O silêncio sobre o conteúdo e o esforço concentrado em calar quem as a divulgou”, disse.

Mical afirmou que não ser movida por raiva, mas por indignação e senso de justiça. “Falo como mulher, como representante eleita, como serva de Deus e como vítima de um episódio explícito de violência política contra mulher”.

Ela também destacou medidas que serão tomadas. “Acionarei a Justiça para que os fatos sejam apurados com todo o rigor da lei. Porque quem não deve, não teme. E quem foi ofendido como eu fui tem o direito de buscar reparação e justiça”, afirmou.

A parlamentar recebeu apoio e solidariedade em apartes dos deputados Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB).

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Iniciativa gratuita também oferece orientação profissional e sugestões de elaborações de currículo_

Na próxima quarta-feira (21), a UNINASSAU São Luís realiza mais uma edição da Feira de Trabalhabilidade. A ação tem o objetivo de impulsionar o mercado de trabalho da região e oferecer novas oportunidades à população. Ela acontece das 9h às 12h e das 19h às 21h30, na própria Instituição de Ensino Superior (IES), localizada na Rua Zoé Cerveira, 120 – Alemanha.

A programação conta com momentos de orientação profissional e sugestões de elaborações de currículo. Além disso, as empresas Super Estágio, Isbet, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Patativa (UPA), ABRE, Serhum, ⁠Dexo, Minds, Vox2You, SmartFit, Lynz Distribuidora (Terra Zoo), NB Distribuidora (Vetnil, Royal Canin, Alere, MSD, entre outros) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) apresentam stands e disponibilizam cadastro para banco de vagas de emprego e estágio. A iniciativa também conta com uma palestra sobre oratória para o mercado de trabalho. Ela ocorre em dois períodos: 10h e 20h.

“A Feira foi pensada para aproximar as demandas do mercado da qualificação profissional dos nossos estudantes e da população em geral. Nossas instituições têm intensificado parcerias com o propósito de ampliar as oportunidades de inserção no mercado. Um dos destaques é o suporte oferecido pelo nosso Núcleo de Trabalhabilidade, com orientação personalizada para criação de currículos e preparação para entrevistas”, destaca Simone Bérgamo, diretora acadêmica da Ser Educacional.

“Esse evento reafirma o compromisso da Instituição com a formação integral dos nossos alunos e o desenvolvimento da comunidade. Ele promove conexões reais entre talentos e oportunidades, fortalece o networking e abre espaço para trocas que podem transformar trajetórias profissionais. Incentivamos o espírito empreendedor ao criar um ambiente onde ideias podem se tornar negócios”, ressalta Josivan Alves, reitor da UNINASSAU São Luís.

Para participar do evento, não é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem comparecer diretamente na Instituição na data e no horário da ação.

*Serviço*
Feira de Trabalhabilidade

Data: 21/05;
Local: UNINASSAU São Luís, localizado na Rua Zoé Cerveira, 120 – Alemanha;
Horário: das 9h às 12h e das 19h às 21h30.

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O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília

O que aconteceu
Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

O presidente tampouco teve uma recepção agradável do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Abra o olho. Vamos votar pautas estruturantes”, disse o ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), ao reclamar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a transparência para a designação de emendas. Para ele, é impeditivo que um deputado “tenha de explicar” o projeto.

Lula não deixou passar. Sem citar especificamente a atuação do ex-prefeito no governo Jair Bolsonaro (PL), disse que o presidente da CNM “voltou a ser velho Paulo Ziulkoski com um discurso mais inflamado, com um discurso mais contundente, como sempre deveria ser um representante do prefeito em todas marchas”.

Em sua fala, fez ainda um aceno ao ministro Rui Costa, da Casa Civil. “[O papel dele] é fazer com que as coisas funcionem corretamente e que todos os secretários se dirijam a ele para que as coisas possam andar”, elogiou o presidente, na presença do ministro, a quem chamou do “mais bem-sucedido governador da Bahia”.

A fala se dá logo na semana seguinte à crise gerada após a fala da primeira-dama Janja da Silva na China. O ministro foi apontado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo como responsável pelo vazamento, o que teria irritado o presidente. Rui não comentou o caso oficialmente, mas considerou a especulação um ato de “traição” e de “fogo amigo”.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

Por Uol

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Bolsonaro apresentou estudos sobre GLO e estado de sítio, diz Freire Gomes

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o general e ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou em uma reunião “estudos” aos comandantes das Três Forças que diziam respeito à instalação de um estado de sítio e Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

O militar também confirmou que o ex-chefe do Executivo teria “enxugado” o documento de uma suposta minuta de golpe de Estado. “Talvez ele tenha nos apresentado por questão de consideração por alguns trechos do documento dizer respeito a estado de defesa, GLO.

Estava nos dando conhecimento de que iria começar esses estudos”, disse ele ao ser questionado se o ex-presidente estava buscando razões jurídicas para avançar com o decreto. “Ele apresentou esses considerados. Todos eles embasados em aspectos jurídicos, baseados na Constituição, por isso não nos causou nenhum espanto”, completou Freire Gomes durante depoimento.

O general adicionou, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o ex-chefe do Executivo não estava “necessariamente” procurando razões jurídicas para impor o decreto, e acredita que ele consultou as Forças Armadas porque trechos do documento diziam respeito ao estado de defesa e à GLO, essa última sendo uma medida que permite que as Forças Armadas atuem como forças policiais em momentos de desequilíbrio institucional.

“Minuta de golpe” Ainda durante a audiência, o general foi questionado pelo ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, e por advogados dos indiciados pela PGR. O magistrado do STF questionou se Felipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais de Bolsonaro leu a minuta na presença de Bolsonaro e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, ao que Freire Gomes respondeu que sim.

Ele e Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, teriam se manifestado contrários, atesta o militar. Já Garnier, segundo ele, se manteve calado. Por fim, Freire Gomes confirmou que Bolsonaro revisou, realizando um “enxugamento” do documento. “Determinante para golpe não acontecer” De acordo com o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Freire Gomes foi “determinante” para que uma tentativa de ruptura institucional não tivesse apoio das Forças Armadas.

Ainda segundo a PF, além de Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, se manifestou contrário ao plano. Já o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria aderido. Com a negativa dos dois, Bolsonaro teria, então, procurado o apoio do general Estevam Theóphilo, à frente do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército.

Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu o Ministério da Defesa após Walter Braga Netto deixar a pasta para compor a chapa de Bolsonaro nas eleições daquele ano.

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Ex-presidente apresentou petição ao STF desistindo de retornar ao posto máximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

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