O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou para encontro com o presidente da China, Xi Jinping, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile. A presença de Stédile na comitiva oficial em Pequim ocorre após a divulgação de vídeo em que o dirigente do movimento promete retomar ainda este mês as invasões de terra.

O prestígio dado ao dirigente do MST acontece no mesmo momento em que o governo petista tenta se aproximar e romper resistências junto ao agronegócio. Stédile, no entanto, não é figura bem vista pelo setor produtivo rural.

Esta semana, a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) pediu a prisão temporária ou preventiva de Stédile. O pedido foi motivado por um vídeo no qual o líder do MST afirma que em abril “haverá mobilizações (do movimento) em todos os Estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar que a Constituição seja aplicada e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues às famílias acampadas”.

Na quinta-feira, 13, ao participar da posse da ex-presidente Dilma Rousseff como dirigente do banco dos BRICS, Lula fez questão de registrar a presença de Stédile no evento em Xangai.

Por Estadão

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Em nota, órgão diz ser “contra quaisquer formas de constrangimento às parlamentares”; deputada do PL-SC acusou Márcio Jerry, do PCdoB maranhense, de assédio

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota em solidariedade à deputada bolsonarista Júlia Zanatta (foto), do PL de Santa Catarina.

Na última quarta (12), como publicamos, Zanatta acusou o colega Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, de assediá-la; mais tarde, Paulo Bilynskyj, do PL-SP, entrou com uma representação no Conselho de Ética contra o deputado comunista. O PCdoB rebateu acusando os parlamentares do PL de promover fake news.

Em sua nota, o órgão da Cãmara, hoje comandado por Luísa Canziani (PSD-PR), disse que tomará “todas as providências” para a apuração do caso e afirmou defender as mulheres parlamentares “no combate a todas as formas de violência, seja por discursos ou comportamentos que reforcem a cultura machista”.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados:

“A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, como órgão político e institucional formado pela Coordenação Geral dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, que atua em benefício e defesa da população feminina brasileira, manifesta sua solidariedade para com a Deputada Julia Zanatta (PL-SC) em episódio ocorrido durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara na terça-feira (11 de abril). A situação provocou ampla repercussão nesta Casa e na imprensa e deu-se após imagens do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) circularem nas redes sociais, mostrando o parlamentar falando ao ouvido da deputada, por trás dela. A atitude foi considerada assediadora pela parlamentar.

A Secretaria da Mulher foi criada dentro do Parlamento para a defesa dos direitos das mulheres. Assim, sempre que uma parlamentar se sentir ofendida em sua atuação política, este órgão, dentro das suas atribuições regimentais, tomará todas as providências para que tal fato seja esclarecido e apurado pelos órgãos competentes.

Outra causa que é basilar no trabalho da Secretaria da Mulher é o esforço pela ampliação da participação feminina na política. Inúmeras pesquisas apontam que a violência política constantemente sofrida pelas mulheres que se candidatam e se elegem para cargos públicos é uma das causas que impede seu ingresso e permanência no ambiente político, notadamente machista e misógino. Portanto, é preciso que estejamos todas e todos atentos aos comportamentos que ensejem o constrangimento ou a intimidação de mulheres nos espaços públicos de representação.

Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reforça seu posicionamento como órgão de defesa das mulheres no combate a todas as formas de violência, sejam por discursos ou comportamentos que reforcem a cultura machista, e declara que, assim como em outros casos, não poupará esforços para acompanhar os desdobramentos do episódio junto aos órgãos competentes da Casa.

Brasília, 13 de abril de 2023.”

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"Esse Sul que conta também com países do Norte.” Dilma voltou pic.twitter.com/cVj7H0WWzG

— O Antagonista (@o_antagonista) April 13, 2023

A ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira, 13, na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o chamado banco dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A cerimônia aconteceu em Xangai, na China, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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É importante, você eleitor, conferir as ações do seu representante no Poder Legislativo.

E foi com essa premissa, em colocar a par de suas ações no Congresso Nacional aos seus eleitores, que a deputada Amanda Gentil fez um apanhado de todas as suas preposições.

confira abaixo:

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Suspensão dos pagamentos para pessoas que declararam integrar famílias de uma pessoa só começou ontem

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A guia de recolhimento com os descontos fica disponível no Portal Fácil do Município

 O processo de retirada do documento para pagamento é totalmente online

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”. A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, representantes da comunidade católica e autoridades.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.

“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.

O deputado Roberto Costa disse que a sessão especial é uma demonstração de que o Parlamento Estadual tem preocupação e compromisso com o tema, que incomoda a todos e precisa ser debatido de forma prioritária.

“A gente tem procurado fazer ações e políticas públicas, através da Assembleia, que possam diminuir o sofrimento da população em relação à fome. Quando trazemos para cá esse sentimento, inclusive que a Igreja carrega dentro do seu tema principal hoje, fortalece muito mais a luta de todos nós. É uma responsabilidade coletiva procurar uma solução para esse incômodo que existe hoje na sociedade”, afirmou o parlamentar.

Combate à fome

Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.

“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, na ocasião representando o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), afirmou que o Governo do Estado tem feito a sua parte para tirar milhares de maranhenses desta situação de vulnerabilidade.

“No momento atual, em que muitos maranhenses estão desabrigados e passando necessidades, o Governo do Estado, mostrando enorme empatia, tem levado comida para as famílias, através da entrega de cestas básicas e refeições já prontas dos restaurantes populares. Seguiremos trabalhando em prol desta causa”, garantiu.

Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD).

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A folha de papel, exibida com orgulho e cuidado, traz uma certeza: a terra em que a lavradora Cleudimar Cunha da Silva mora e produz é sua. Moradora da zona rural do município de Paulo Ramos, ela foi uma das centenas de maranhenses que receberam títulos definitivos de propriedade de terra, como parte das 300 ações e obras nos primeiros 100 dias do Governo do Maranhão, na atual gestão do governador Carlos Brandão.

“Hoje sou proprietária do que é meu, antes eu não era. Antes desse documento, eu não tinha como afirmar que a terra era minha”, disse a lavradora.

No quintal do terreno onde mora com a família, a lavradora cultiva produtos como milho, goiaba e feijão. Durante a temporada de chuva, a produção, que é predominantemente para consumo próprio, gera renda extra para a família.

O maior receio de Claudimar e do marido, o pedreiro Miguel Alves, era que todo o trabalho que eles desenvolvem no terreno fosse perdido diante da falta do título de propriedade. “A gente poderia perder a terra sem esse título. Qualquer pessoa poderia tentar se apropriar. Agora a gente vai poder trabalhar”, afirmou Miguel Alves.

A espera pelo sonhado título de propriedade durou cerca de 10 anos. Em 100 dias, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de milhares de títulos de reconhecimento de domínio de terra urbana e rural, coletivos e individuais, em todas as regiões do Maranhão, beneficiando populações de cidades como Anapurus, Tufilândia, Brejo de Areia, Paço do Lumiar e Carutapera.

“A iniciativa garante melhores condições de trabalho e assegura mais dignidade, educação em direitos e a garantia do exercício pleno da cidadania aos maranhenses, especialmente aos que mais precisam”, afirmou o governador Brandão, durante a inauguração do núcleo da DPE na cidade de Bacabal, em janeiro deste ano.

As entregas de títulos efetuadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além de dirimir conflitos agrários e socioambientais, soma-se ao esforço estadual em promover ações que garantam segurança jurídica e cidadania aos maranhenses, com enfoque nas populações vulneráveis.

“A gente precisa, é importante para a cidade”

Também integram o conjunto de ações em promoção da cidadania a implantação de unidades Viva do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) e a abertura de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) em vários municípios maranhenses.

Em Paulo Ramos, o novo Econúcleo da DPE vem mudando a vida de pessoas como a comerciante Maria do Socorro Gomes do Nascimento, que nasceu e sempre morou em Paulo Ramos. Ela está enfrentando um litígio judicial, mas não tem dinheiro para custear um advogado. O acesso à defesa pública fez a diferença.

“É uma ajuda muito grande. A gente precisa e isso é muito importante para a cidade. Eu não tenho dinheiro. Estou com uma causa na Justiça e, sem a Defensoria, eu acho que teria que vender minha casa”, relatou a comerciante.

O Econúcleo da DPE recebeu esse nome pela economia na construção – 60% menos custos do que uma obra de alvenaria e possui autossuficiência em energia elétrica.

Também em 100 dias, o Governo do Estado implantou novas unidades do Viva/Procon, para ampliar o acesso a serviços de cidadania em cidades como Governador Nunes Freire, Sambaíba, Mirador e a também Paulo Ramos.

“Importantes avanços para melhorar a qualidade de vida e fortalecer o acesso aos serviços de cidadania”, frisou o governador, durante a entrega do Viva/Procon de Sambaíba.

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