FAMEM RECEBE DO GOVERNO ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.

A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m2, no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.

Sobre a FAMEM

A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.

  Publicado em: Política

Prefeitura de Imperatriz leva cidadania ao bairro Lagoa Verde com o Projeto “Prefeitura Tá na Área”!!!

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

Os serviços são em áreas como saúde, beleza, estética, distribuição de mudas e outros

 O projeto “A Gente faz Cidadania”, passa a se chamar “Prefeitura Tá na Área” e atendimentos serão na Escola Moreira Neto.

A Prefeitura de Imperatriz realizará no sábado (18), das 8h às 12h, na Escola Municipal Moreira Neto, no bairro Lagoa Verde, o programa “Prefeitura Tá na Área”, que oferecerá gratuitamente dezenas de serviços à população do lugar e povoados vizinhos. O objetivo da ação será promover cidadania à população.

Os principais serviços que serão oferecidos são o atendimento com médico clínico geral, psicológico, odontológico, testes de glicemia, oficinas do esporte com várias modalidades, gincanas esportivas, atividades recreativas, recebimento de currículos pelo SINE Municipal, serviços de beleza e estética, degustação de alimentos e sessões de cinema para crianças e adolescentes, além do cadastramento individual no MEI.

Após receber orientações, pessoalmente, do prefeito Assis Ramos, o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares, responsável pela organização do evento, junto com outras secretarias, ressaltou que todas as vacinas do calendário do Ministério da Saúde, a vacina contra Covid-19, dentre outros serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estarão disponíveis aos moradores do povoado Lagoa Verde e região, bastando apenas a apresentação da carteira de vacina e cartão do SUS. Essa ação, segundo ele, ocorre mesmo com a existência de 39 UBS, distribuídas pela zona urbana e rural.

A organização do projeto acontece há vários dias. A Superintendência de Limpeza Pública (SLP), está realizando um mutirão de limpeza no povoado, equipes da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), realizam operação de melhoria nas ruas e serviços de drenagem e por orientação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), percorrem o povoado para fazer o agendamento de consultas médicas, dentre outros atendimentos.

Eduardo Soares disse que a gestão municipal havia suspendido o programa “A Gente Faz Cidadania”, em razão da pandemia, mas com o fim da doença e a vacinação, a gestão municipal decidiu retornar com o projeto que passa a se chamar “Prefeitura Tá na Área”, uma nomenclatura mais popular, de fácil compreensão e autoexplicativa. A previsão é que o mutirão de serviços seja ampliado para todo o Município a partir de agora.

 

Veja as secretarias resumo dos principais serviços

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEC):

Recebimento de currículos através do SINE municipal;

Cadastramento do Microempreendedor Individual (MEI);

Cadastramento para a participação da Feira Cidadã no próprio bairro onde acontecerá a execução do projeto.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED):

Recreação (Educação Infantil);

Espaço de leitura (Biblioteca + Educação Infantil);

Robótica;

Recreação com práticas esportivas (Educação Física).

 

SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS):

Atendimento médico;

Atendimento psicológico;

Atendimento odontológico;

Atendimento de enfermagem;

Testes de glicemia, COVID, hepatites, HIV e sífilis;

Vacinas.

 

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEDEL):

Desenvolvimento de atividades físicas para adultos e idosos, através do Você em Ação;

Oficinas do esporte com várias modalidades esportivas para crianças e adolescentes.

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (OGM):

Divulgação de formas inovadoras para acessar os canais de atendimento da Ouvidoria, por meio de um QR Code, que ao ser acessado encaminha diretamente ao WhatsApp e ao formulário no site.

 

SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZGO):

Distribuição de cartilhas de IPTU para promover a educação fiscal.

 

GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (GMI):

Equipe irá fazer segurança do evento;

Envio de guarnição equipada com vários equipamentos de utilização da Guarda Municipal para exposição.

 

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA (SLP):

Entrega de sacos de lixo

Apresentação junto com a ASCAMARI sobre coleta/material reciclável (vassouras)

 

SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SERF)

Informações processuais, documentais e pessoais relacionados aos processos de Regularização Fundiária (REUB);

Entrega de formulários e checklist de documentos para abertura de novos processos.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMMARH):

Doação de mudas de árvores;

Educação ambiental com panfletagem, exposição de banners, amostra de produtos recicláveis, distribuição de lixeira para câmbio de carro e pinturas para crianças.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO (SEAAAP):

Distribuição de pintos;

Distribuição de mudas frutíferas e arbóreas.

 

FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ (FCI)

Ficará responsável pelos músicos, som e palco.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):

Procon itinerante.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES):

CRAS:

Atendimento Social e Psicológico;

Inclusão e Atualização do Bolsa Família.

 

SELO UNICEF:

Cinema com crianças e adolescentes.

 

BANCO DE ALIMENTOS

Informações sobre o atendimento do banco e distribuição de Alimentos.

 

RESTAURANTE POPULAR

Degustação de alimentos.

 

ESTÉTICA

Serviços de Beleza.

  Publicado em: Política

Infraestrutura garantindo escolas com ambientes prazerosos!!! Prefeitura de Caxias (MA) conclui reformas das escolas Antônio Rodrigues Bayma e Presidente John Kennedy

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), segue com as reformas das escolas tanto da zona urbana, quanto da zona rural. Na zona urbana, já foram finalizadas as obras na Unidade Presidente John Kennedy, no bairro Refinaria e Antônio Rodrigues Bayma, bairro Castelo Branco.

Nesses locais foram realizados os serviços de pintura geral, reparos na cobertura, piso, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

Na zona urbana também entraram em reforma as unidades Joaquim Francisco, no Centro, Marcelo Tadeu, na Trezidela, Deborah Pereira, na Volta Redonda, Maria Luiza, na Vila Arias, Alexandre Costa, no  Ponte, Leôncio e Ver. Fábio Gentil, na Soledade. Ainda na zona urbana, seguem em construção as escolas do Residencial Santa Terezinha e bairro São Pedro, que iniciaram esse mês.

“Seguimos investindo na infraestrutura desses locais, a fim de oferecer um melhor espaço aos nossos estudantes. Esse é o compromisso da Prefeitura de Caxias”, destaca o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

  Publicado em: Política

Por solicitação de Neto Evangelista, Patrulha Maria da Penha será homenageada na Alema

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

Por solicitação de Neto Evangelista, Patrulha Maria da Penha será homenageada na Alema

Neto Evangelista solicitou a homenagem à Patrulha Maria da Penha para enaltecer o trabalho desenvolvido pelo serviço

Por solicitação do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, nesta quinta-feira (16), sessão solene para homenagear a Patrulha Maria da Penha, que completa seis anos de atuação na proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica. A cerimônia será às 11h, no Plenário Nagib Haickel.

Nos últimos seis anos, a Patrulha realizou, só na Ilha de São Luís, mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medida protetiva. Dados revelam ainda que, somente no ano passado, houve um recorde de assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres.

Como medida de fortalecimento dessa política pública, o parlamentar, por meio de emenda, já destinou recurso para garantir uma viatura para a Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha de São Luís. A Casa da Mulher Brasileira também recebeu recurso de emenda para fortalecer as políticas públicas de defesa das mulheres.

  Publicado em: Política

Em Brasília, Brandão trata da liberação de nova fase da vacinação contra a febre aftosa no Maranhão

Publicado em   16/mar/2023
por  Caio Hostilio

O Maranhão deu mais um passo importante para se tornar zona livre da febre aftosa. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante reunião com o ministro em exercício da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda, o governador Carlos Brandão solicitou ao Governo Federal a liberação do imunizante para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão.

“Viemos tratar da liberação da vacina contra a febre aftosa. Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’”, explicou o governador.

Acompanhado do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, Brandão ressaltou que o estado já é zona livre da aftosa com vacinação, mas agora a meta é adquirir um novo status sanitário na luta pela erradicação da doença: o de zona livre de aftosa sem vacinação.

“Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio zero aftosa sem vacinação. Até julho, teremos todas as metas cumpridas”, sinalizou Carlos Brandão.

Gado saudável e valorizado no mercado

Provocada por um vírus, a febre aftosa causa sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras nos animais. A doença causa prejuízos econômicos para o Estado e para os produtores.

“Nós vamos avançar, cumprir essas metas. Desde dezembro a gente tem avançado, para que a gente possa cumprir essas metas que é desejo do Governo do Estado, dos pecuaristas, e, com isso, a gente vai ter um melhor preço para o nosso gado”, ressaltou o governador.

No final de janeiro deste ano, a AGED/MA divulgou o resultado da cobertura vacinal da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. De acordo com a Agência, o estado alcançou o índice de 95,85% de bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos vacinados, bem acima do que o Mapa preconiza, que é de 90% de cobertura vacinal. Esse índice corresponde a cerca de 4 milhões de animais vacinados.

Para Irajá Lacerda, que originalmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Mapa, a demanda apresentada pelo Governo do Maranhão é “legítima” e traz benefícios para toda a cadeia produtiva.

“Isso demonstra o total empenho do Governo do Estado em atingir as notas necessárias para que o Ministério possa emitir o parecer necessário para liberação. Fizemos o compromisso de acompanhar isso de perto, dando celeridade nos procedimentos”, garantiu Lacerda.

  Publicado em: Política

Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Ministro esteve na favela na segunda-feira para participar de um lançamento de um boletim de uma ONG sobre segurança pública
Comissão da Câmara quer que Dino explique visita oficial à Maré
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB; foto), pode ser questionado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara por causa de uma visita oficial ao Complexo da Maré.

O ministro esteve na favela na segunda-feira (13) para participar de um lançamento de um boletim sobre violência, “Direito à segurança pública na Maré”, elaborado pela ONG Redes da Maré.

A imprensa noticiou o evento no dia.

Nesta quarta-feira (15), porém, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo que aparenta retratar a chegada de Dino à Maré.

  Publicado em: Política

Em entrevista, Iracema Vale destaca unidade do Poder Legislativo em prol de causas distintas

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

  Publicado em: Política

CFM repudia abuso praticado contra médico pela polícia de SC

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

CFM repudia abuso praticado contra médico pela polícia de SC
Conselho Federal de Medicina
Para:
hostiliocaio@hotmail.com
Qua, 15/03/2023 17:04

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma nota em que condena a condução coercitiva do médico Osvaldo Rodrigues Rocha, que no último dia 8 de março foi levado à delegacia por policiais catarinenses após ter se negado a liberar, sem autorização judicial ou do paciente, prontuário médico sob sua responsabilidade.

Para o CFM, a conduta dos policiais configura abuso, já que o prontuário de um paciente só pode ser liberado em duas circunstâncias: com autorização expressa deste ou de sua família ou por determinação judicial, o que não era o caso. Ao recursar-se a entregar o documento, o médico apenas cumpriu com o seu dever ético de respeitar o sigilo das informações do paciente.

“Assim, Dr Oswaldo Rodrigues Rocha cumpriu devidamente o que determina o Código de Ética Médica e, portanto, deveria ter sido poupado de ação policial abusiva e desproporcional, que parece ter sido adotada apenas com o intuito de causar constrangimento ao profissional ou reafirmar um conceito equivocado de autoridade”, defende o CFM na nota.

NOTA DE REPÚDIO

CFM condena desrespeito da Polícia Civil de Santa Catarina aos médicos e ao sigilo das informações dos pacientes

Imbuído de seu dever legal de promover o ético exercício da medicina, o qual deve contar com um ambiente favorável onde seja assegurado o respeito à dignidade do profissional e do paciente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar seu repúdio a atos praticados no dia 8 de março, no Hospital Municipal Américo Caetano Amaral, em Bom Jardim da Serra (SC).

A condução coercitiva do médico Osvaldo Rodrigues Rocha à Delegacia de Polícia do município pelo fato de ter negado a liberação de cópia de prontuário de um paciente configura abuso que confirma o despreparo dos agentes envolvidos.

No caso, os policiais desconhecem ou são incapazes de lidar com regras que preveem o acesso a esse documento, o que pode acontecer apenas em duas circunstâncias: com autorização expressa do paciente ou de sua família ou por determinação judicial.

Assim, Osvaldo Rodrigues Rocha cumpriu devidamente o que determina o Código de Ética Médica e, portanto, deveria ter sido poupado de ação policial abusiva e desproporcional, que parece ter sido adotada apenas com o intuito de causar constrangimento ao profissional ou reafirmar um conceito equivocado de autoridade.

O CFM reitera que, com sua recusa, o médico levado à DP observou um dos princípios de base da medicina: o respeito ao sigilo das informações repassadas pelos pacientes, o qual deve ser preservado.

Diante do exposto, o CFM, em nome dos mais de 560 mil médicos brasileiros, espera que atos desse tipo não voltem a acontecer e que sejam tomadas medidas cabíveis para coibir excessos e orientar os agentes policiais sobre a postura adequada no exercício de suas funções.

Brasília, 15 de março de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

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Comandada pelo PL, Comissão de Segurança elege Dino como alvo

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Deputados querem respostas sobre os atos de 8 de janeiro, invasões de propriedades pelo MST e recrudescimento da política de armas
Comandada pelo PL, Comissão de Segurança elege Dino como alvo
O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, assegurou o controle da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, e seus deputados devem transformar o grupo em um tormento para o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto).
Ao menos três requerimentos de convocação para Dino foram apresentados já nesta quarta-feira (15), antes mesmo da definição do presidente da comissão — o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) é o candidato único. Todos os pedidos de convocação tratam de assuntos sensíveis para ao PT: os atos de 8 de janeiro, invasão de propriedades pelo MST e recrudescimento da política de armas.
Os primeiros pedidos de convocação são do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Em relação aos atos de 8 de janeiro, o presidente Lula orientou a base a não endossar pedidos de CPI sobre o tema.

  Publicado em: Política

A frente e força, Amanda Gentil protocola o PL 734/23 que criminaliza a escravidão trabalhista… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   15/mar/2023
por  Caio Hostilio

Sem veículos que possam macular sua vida, além de está à frente do seu tempo, a deputada Amanda Gentil protocola o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, cujo objetivo é o de tornar crime hediondo aquele que coloque um trabalhador em condições análoga e de escravidão.

  Publicado em: Política

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