O jurista e professor Wálter Maierovitch afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vive um “pecado original” relacionado à ausência de mecanismos efetivos de controle sobre a atuação de seus ministros. A avaliação foi feita durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN Brasil.

Segundo Maierovitch, o problema tem origem em uma interpretação do próprio STF sobre a estrutura constitucional. “O pecado original consistiu numa interpretação do próprio Supremo Tribunal Federal, no sentido até de uma visão topográfica da Constituição, de que o Supremo está acima e o Conselho Nacional de Justiça abaixo”, afirmou.

A partir dessa leitura, explicou o jurista, consolidou-se a ideia de que o STF não poderia ser fiscalizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “O Supremo falou: ‘Não, como eu vou receber uma fiscalização ou vou receber ordens, entre aspas, ou vou receber sugestões de quem está abaixo?’”, disse. Embora o presidente do STF também presida o CNJ, Maierovitch ressaltou que a Corte se colocou fora do alcance do controle externo.

O professor comparou a situação brasileira a um clássico questionamento do direito administrativo francês. “Ora, o Supremo é o grande guardião. E os franceses perguntam: Que garder le gardian? Quem fiscaliza o fiscal?”, questionou. Para ele, hoje há apenas um instrumento formal de controle sobre ministros do STF: “O impeachment. Fora isso, o que existe? Nada”.

Maierovitch também criticou a forma como o CNJ foi estruturado desde sua criação. Ele lembrou que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014), defendia a necessidade de controle externo da magistratura, mas avaliou que isso não se concretizou. “A magistratura precisa de um controle externo, e de controle externo o Conselho Nacional de Justiça não tem nada. O Supremo ficou fora em razão da colocação topográfica”, explicou.

O jurista reconheceu que há, em tese, um controle exercido pela sociedade e pela democracia, mas considerou esse mecanismo ineficaz. “Existe, evidentemente que existe, mas sem resultado, sem força”, avaliou.

Ainda durante participação no ‘WW Especial’, Maierovitch fez duras críticas a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, classificada por ele como uma das mais problemáticas da história recente do STF. “Vamos pensar nessa última canhestra. Acho que é uma das decisões mais tortas que eu vi na história do Supremo Tribunal Federal”, criticou.

A crítica se refere a uma decisão do ministro Gilmar Mendes que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Posteriormente, o magistrado recuou parcialmente e suspendeu os efeitos da própria decisão, após acolher solicitação da Advocacia do Senado para que a medida ficasse sem validade até que o Congresso Nacional analise e vote uma eventual atualização da Lei do Impeachment.

Segundo o jurista, a liminar concedida suspendeu, na prática, dois tipos de crimes de responsabilidade. “Ele tira a legitimação do cidadão, do eleitor, o que é evidentemente contrário até à terminologia democracia”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Dois tipos de crime de responsabilidade estão suspensos”.

Maierovitch detalhou que um desses crimes diz respeito à chamada “laborfobia”, relacionada ao atraso no julgamento de processos, e o outro envolve o mérito das decisões judiciais. “Aquele que atinge a dignidade e o decoro”, explicou. Para ele, a decisão acabou por proteger ministros do Supremo. “Podemos até dizer que ele blindou o Toffoli [Dias Toffoli], blindou outros ministros, blindou a si próprio”, concluiu.

Por CNN

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Em verificação da Corte de Contas do estado, o Parlamento maranhense obteve 100% dos critérios essenciais e 94.43% na avaliação geral

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O que deveria ser um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro terminou em frustração na noite desta segunda-feira (22). O foguete sul-coreano HANBIT-Nano, operado pela empresa INNOSPACE, explodiu pouco depois de decolar do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O incidente ocorreu durante aquela que seria a primeira missão orbital comercial realizada em território nacional.

O lançamento, inicialmente previsto para as 15h30, sofreu um adiamento para as 22h. Após a ignição, o veículo subiu aos céus maranhenses, mas a transmissão oficial foi interrompida com pouco mais de um minuto de voo. Na tela, a mensagem definitiva: “We experienced an anomaly during the flight” (Experimentamos uma anomalia durante o voo).

Imagens da transmissão registraram uma nuvem de fogo ao redor da aeronave antes da perda total de sinal. Até o momento, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a empresa responsável ainda não esclareceram as causas exatas da explosão.

O gigante HANBIT-Nano

O foguete é uma peça de engenharia robusta, projetada para colocar satélites em órbita com baixo custo:

• Altura: 21,9 metros (equivalente a um prédio de 7 andares).

• Peso: 20 toneladas (semelhante a quatro elefantes africanos).

• Velocidade: Poderia atingir 30 mil km/h em sua trajetória orbital.

A missão, batizada de Spaceward, levava a bordo cinco satélites e três dispositivos tecnológicos. A carga continha experimentos científicos desenvolvidos por instituições de pesquisa do Brasil e da Índia. Por não ser tripulado, o acidente não deixou vítimas.

Localizado em uma posição geográfica privilegiada por estar próximo à Linha do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos melhores pontos do mundo para o setor aeroespacial, permitindo economia de combustível.

Esta operação representava o retorno do Brasil às tentativas de voos orbitais — algo que não ocorria desde 1999. O país também carrega a cicatriz do acidente de 2003, quando uma explosão ainda no solo vitimou 21 profissionais. Apesar da falha de hoje, especialistas apontam que anomalias são comuns em voos de novas iniciativas privadas.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o contrato com a INNOSPACE foi firmado em uma modalidade de “prestação de serviços pelo valor mínimo de retribuição ao Estado”, o que significa que o governo brasileiro não visa lucro direto com esta missão específica, mas sim o desenvolvimento tecnológico e a inserção no mercado global de lançamentos.

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Papel estava em envelope com ingressos para camarote de show em Brasília; investigação mostra que a lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, demonstrou preocupação.

Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal na 1ª fase da operação Sem Desconto, realizada em abril, mostra uma referência direta ao nome de Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma anotação em uma agenda traz a referência “Fábio (filho Lula)” ao lado de informações sobre credenciais para o acesso a um camarote para um show em Brasília.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou nova fase da operação Sem Desconto, realizada na 5ª feira (18.dez.2025), menciona um diálogo entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e a empresária e lobista Roberta Luchsinger, em 29 de abril de 2025, 6 dias depois da operação que revelou o esquema no INSS e levou à demissão do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que está atualmente preso. Roberta é amiga próxima de Lulinha, como Fábio Luís é conhecido.

Na conversa, Roberta demonstra preocupação com a apreensão de um envelope. “E só para você saber, acharam um envelope com nome do nosso amigo no dia da busca e apreensão”, diz ela em mensagem enviada ao Careca do INSS. De acordo com a PF, o Careca responde: “Putz”. Leia a íntegra (PDF – 567 kB).

Mas na petição do STF não há explicações sobre que envelope seria esse. Outros documentos elaborados pela Polícia Federal aos quais o Poder360 teve acesso mostram que o envelope tinha ingressos para um show em Brasília. Não é especificado qual foi o evento e, tampouco, a data. Na agenda apreendida, há anotado que seriam credenciais para o camarote 309. Também há menção a um flat no condomínio Brisas do Lago, em Brasília. publicidade.

Em seguida aparece a anotação: “Mínimas informações possíveis. CPF – Fábio (filho Lula). Terça a quinta-feira. 03 a 05/12. Contato Paulo Marinheiro – ok Gaspar passa contato – ok Cristina – ok”. Os 3 nomes citados têm a indicação: “Pegar com Antônio”.

Nas mensagens de WhatsApp, Roberta aconselha o Careca do INSS a “sumir” com seus telefones. “Joga fora”, diz. Ao que recebe como resposta: “Já fiz isso”. Em seguida ela diz: “Conte com a gente”.

Segundo a Polícia Federal, Roberta teve elevado envolvimento com os negócios ilícitos de Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como Careca do INSS, com uso de empresas de fachada e tentativa de ocultação de provas. Ela seria o principal elo entre o Careca do INSS e Lulinha. publicidade.

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Caciques do Senado dizem que humor da Casa com Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, irá piorar após decisão de Flávio Dino sobre emendas

A mais recente decisão do ministro do STF Flávio Dino, barrando parte de um projeto que liberava pagamentos de emendas parlamentares, deve dificultar ainda mais a vida de Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo.

Lideranças do Senado afirmaram à coluna que a decisão de Dino, no último domingo (21/12), de suspender de forma preventiva os pagamentos das chamadas “emendas de relator” reforçou a resistência à indicação de Messias.

Segundo caciques da Casa, a suspensão dos repasses evidencia o acerto da posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que é necessária uma indicação mais próxima do Senado e da política.

O principal receio de senadores em relação à indicação de Messias é o reforço da chamada “bancada governista” no Supremo, justamente “capitaneada” por Flávio Dino, e que tem colocado as emendas parlamentares em xeque.

Em café da manhã com jornalistas, na quinta-feira (18/12), Lula prometeu manter a indicação de Messias e disse que enviará, até o fim do recesso, a mensagem com o nome de seu escolhido para a vaga no STF.

“Eu sei que não vai ser votado mais este ano. Então vou fazer com que, quando voltar do recesso, o nome do Messias esteja lá”, disse Lula.

Por Metrópoles

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A gestão Gentil Neto em 2025 foi marcada pelo excelente planejamento, com a coadunação das organizações e, principalmente, com os princípios adequados para a execução.

Para Gentil Neto e sua equipe, as ações foram frutos do desempenho de todos para garantir o sucesso das obras e ações executadas em prol de Caxias e de sua gente.

Gentil Neto mostrou ser um gestor eficiente, que soube unir seus auxiliares em torno de seus compromissos e objetivos traçados em 2025, mostrando, com isso, que a união fez a força e que todos os objetivos foram alcançados.

Agora, repete com uma reunião produtiva para traçar as metas e os objetivos a serem efetuados em 2026. Por isso, sua gestão  realizou, realiza e realizará sua ações de maneira adequada e obtendo excelentes resultados.

Por outro lado, Gentil Neto motiva sua equipe, vislumbrando a  satisfação de seus colaboradores.

Aí está um ambiente bem gerido, pois sabe reconhecer o desempenho e a produtividade da equipe.

“Trabalho não para! Começamos a semana reunidos com o secretariado, avaliando tudo o que conquistamos em 2025 e planejando novas ações para 2026.  É assim que seguimos: com diálogo, união e compromisso com quem mais precisa!”, estimulou Gentil Neto.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) atualizou na manhã desta segunda-feira, 22, as informações sobre a Operação Tântalo II deflagrada para apurar supostos desvios da ordem de R$ 56 milhões na gestão do prefeito Paulo Curió, de Turilândia.

Segundo o órgão, durante o cumprimento de mandados foram apreendidos R$ 500 mil em espécie. O MP, contudo, não comunicou o local do achado.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no GAECO, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, ocorridos durante a gestão do prefeito Paulo Curió no município de Turilândia.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Também foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 9.445.213,17 nas contas bancárias de todos os investigados. Segundo o MP, o total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59.

Por Gilberto Leda

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Neste domingo (21) ocorreu a solenidade de apresentação dos primeiros beneficiários do ‘Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas’ na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), na Vila Palmeira.

O momento marcou o início da entrega de 100 motociclistas zero quilômetro para os beneficiados.

Na ocasião, os motoristas premiados no primeiro sorteio do programa apresentaram às equipes do Detran/MA a documentação prevista no edital, como o CNH na categoria A há pelo menos dois anos, curso especializado de motofretista ou mototaxista, inscrição no CadÚnico, entre outros requisitos do programa.

Além dos veículos novos, os condutores também recebem equipamento de segurança, como capacete, e kits para o trabalho de mototáxi ou motofrete, incluindo colete refletor e mochila de delivery.

O sorteio da primeira fase foi voltado para as 10 cidades com mais habitantes no estado: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas.

A entrega das motos começou pela Grande São Luís e seguirá para os demais municípios. Ao todo, até o final das três fases do programa, serão entregues 2 mil motocicletas sem custos para os contemplados, incluindo o emplacamento, que será gratuito.

“Serão entregues 2 mil motocicletas e vamos começar com 100, mas esse número pode aumentar uma vez que o governo vai tentar mais parcerias e as empresas estão com ânimo para participar. Já fizemos várias ações para beneficiar os condutores que mais precisam, mas faltavam os itens de segurança, como o capacete, e vamos conseguir distribuir 70 mil pelo estado inteiro, pois o capacete salva vidas”, informou o governador Carlos Brandão.

A gestão estadual possui um conjunto de medidas que contempla os condutores no Maranhão. Como o CNH Social, que destinou 10 mil vagas para carteira de motorista gratuita e que será ampliado, diante da redução de custos com essa documentação a partir das decisões recentes do Governo Federal para baratear os custos da habilitação.

“Depois da CNH Social, que foi sucesso absoluto, hoje temos mais esse presente para o Natal dos maranhenses: o Avança Maranhão. Esse é um programa voltado para a mobilidade do trânsito e para pautar a saúde, a educação para o trânsito e assim resguardar vidas. Nossa ideia não é apenas gerar emprego e renda, mas garantir um trânsito muito melhor para todos”, destacou o diretor-geral do Detran/MA, Diego Rolim.

O cuidado com o aumento da segurança no trânsito também foi ressaltado pelo presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de São Luís (Sindmoto SLZ), Luiz Gonçalo. Ele parabenizou a gestão estadual pela iniciativa com a entrega de motocicletas, equipamentos de segurança para as atividades e, também, com o curso de qualificação.

“É um programa que veio na hora certa para abranger uma categoria que necessita dessa ferramenta para o seu trabalho, para o seu dia a dia. Então é muito gratificante essa consciência do governo, porque com certeza beneficiará muitos pais de família em todo o estado. Essa iniciativa de sortear as motos e o curso de capacitação é essencial para ter consciência sobre a importância e o cuidado de conduzir vidas”, observou.

*Parceria com a iniciativa privada*
O Avança Maranhão é coordenado pelo Detran/MA e também conta com a articulação da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que junto à iniciativa privada concretizou a parceria para a doação das motos. O programa conta com a contrapartida das empresas Agroserra, FC Oliveira e Gees.

“Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando. Essas pessoas poderão fazer um bom trabalho e melhorar sua atividade econômica e a renda familiar. É importante dizer que esse trabalho é fruto de uma parceria com a iniciativa privada. As empresas que recebem benefício fiscal do Estado estão dando uma contribuição social para ajudar com as políticas de desenvolvimento”, explicou o secretário da Seinc, Júnior Marreca.

*Em boa hora*
Os beneficiários desta primeira etapa do Avança Maranhão afirmaram que o benefício chegou na hora certa. Paulo Silveira Ribeiro, 37 anos, trabalha há seis anos como mototaxista, mas ainda estava pagando o financiamento da motocicleta e agora terá um veículo completamente quitado para trabalhar.

“Há muito tempo não víamos uma oportunidade dessa e o governo está agindo de uma maneira excelente com a população e com os trabalhadores que estão buscando trabalhar para dar o sustento às suas famílias. Às vezes, por não ter uma moto quitada, ficava mais difícil de levar o alimento para casa. Com a moto quitada, a renda que você fizer vai para dentro de casa, não tem mais aquela despesa da prestação”, pontuou.

Aloisio Monteiro Júnior, 44 anos, começou a trabalhar este ano como mototaxista e poder contar com um veículo novo e sem nenhuma prestação pendente fará muita diferença no seu dia a dia.

“Muda muita coisa para a minha vida, vai ajudar bastante, especialmente nesse final de ano, até a questão psicológica, pois a gente se sente mais tranquilo para trabalhar. É um alívio. Essa iniciativa do governo é maravilhosa, ajuda as pessoas que estão necessitando, então é essencial continuar com essa ação”, afirmou.

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Ponte que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, será reinaugurada nesta segunda-feira (22/12)

Será inaugurada nesta segunda-feira (22/12) a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, um ano após a tragédia que deixou 14 mortos.

Em 22 de dezembro do ano passado, a estrutura da ponte colapsou  no momento em que veículos passavam pelo local. O acidente atingiu 18 vítimas, entre mortos, desaparecidos e um ferido.

A obra de reconstrução da ponte foi executda pelo Dnit, com investimento de R$ 171,97 milhões.

A cerimônia de reinauguração, prevista para às 11h, contará com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e André Fufuca (Esportes), além dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Relembre o acidente

Construída em 1960, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou entre os estados do Maranhão e do Tocantins, em dezembro passado. Dois caminhões atravessavam o local no momento do desabamento, sendo que um transportava ácido sulfúrico e outro carregava defensivo agrícola. Também havia outros carros de passeio.

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