Informativo

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - 10 Comentários

Marcial Lima denuncia “terrorismo” contra a cultura do Maranhão

O líder do PEN na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marcial Lima, denunciou nesta segunda-feira (19), na tribuna da Casa, que donos de barracas espalhadas pelos arraiais da cidade estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas) por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição. “Tem arraial que só começa a ter um grande público por volta das 11 horas da noite e nem bem começa e já é obrigado a fechar por ordem expressa da Polícia Militar, que está ali cumprindo uma ordem de alguém. Entendo que a Secretaria de Segurança Pública precisa participar mais da vida cultural desta cidade”, declarou. O vereador destacou que São Luís é uma cidade turística por natureza e que nesse momento os turistas estão deixando de ver a diversidade cultural do Maranhão devido a uma ordem que tem punido a tradição folclórica do estado e em especial na capital maranhense. Após as declarações de Marcial Lima, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), reforçou a denúncia e disse que esse tipo de situação está ocorrendo em vários arraiais da cidade. “Realmente isso está acontecendo em todos os arraiais de São Luís e tem preocupado bastante”, frisou. (Com informações de Mário Carvalho)

Vacina contra a gripe ainda está disponível nos postos de saúde da Prefeitura de São Luís

Mesmo com o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, a Prefeitura ainda está disponibilizando as vacinas na rede municipal até o final do estoque, para ampliar a cobertura vacinal. A vacina que está disponível é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que nacionalmente houve baixa procura pela vacina, mesmo sendo esta uma das melhores formas de prevenir a gripe e suas complicações. “O país inteiro teve dificuldade na conscientização dos grupos elencados pelo Ministério da Saúde para serem imunizados; por isso, foi a vacinação foi liberada para todos. Quem quiser vacinar deve procurar os postos de saúde e garantir essa importante forma de proteção contra uma doença que pode ter sérias consequências”, afirma. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) indicam que até o encerramento da campanha foram aplicadas 150.509 doses da vacina contra influenza, o que representa 74,8% da meta. De acordo com a totalização, o público-alvo que mais vacinou foi o dos idosos (69.483 doses), e entre as crianças de seis meses a cinco anos incompletos, a cobertura chegou a 60,1%. A superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo diz que a mobilização vai continuar nas 61 unidades de saúde onde há a vacina. “Deveremos contar com a ação das equipes de Saúde da Família, que vão fazer a sensibilização dos grupos prioritários durante as visitas domiciliares, e assim garantir que em pouco tempo a meta possa ser atingida”, explica. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi realizada no período de 17 de abril a 9 de junho.

Júnior Verde quer fortalecer Guardas Municipais do Maranhão

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão. Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça (13), os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o deputado, a lei consagra diversas atribuições às guardas municipais, tornando-as um importante órgão dentro do cenário da segurança pública do país. “É um  momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão”, enfatizou Júnior Verde. Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense. “Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população”, disse o comandante.

Junior Marreca participa do aniversário de 5 anos do PEN

O Partido Ecológico Nacional (PEN) está completando 5 anos de fundação. Na manhã de hoje, o deputado Junior Marreca participou do evento em comemoração ao aniversário do partido, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, com a presença de deputados estaduais, vereadores, do presidente do PEN, Adilson Barroso, e de vários estados. Em cinco anos, o PEN já chegou à marca de 552 políticos no Brasil. Faça parte você também do partido da sustentabilidade,filie-se ao PEN.

Aldeias indígenas do Maranhão serão beneficiadas por ações do deputado Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para agradecer ao presidente Michel Temer a liberação de recursos para a saúde indígena de aldeias localizadas em quatro municípios maranhenses.

“Fiz a solicitação de liberação orçamentaria e financeira diretamente ao próprio ao Presidente. Michel Temer determinou ao Ministro  do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liberação de R$ 4 milhões de reais que serão investidos na implantação de sistemas de abastecimento de água povos indígenas dos municípios de Jenipapo dos Vieiras; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Barra do Corda”, destacou o parlamentar.

“As lideranças politicas desses municípios pediram o meu apoio e graças a Deus e à sensibilidade do Presidente Michel Temer, fomos atendidos. Assim, conseguimos liberar recursos para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que hoje é administrada pelo nosso colega Marco Toccolini”, destacou Rocha.

O parlamentar lembrou que Toccolini foi Secretário Estado, durante o governo de Roseana Sarney. “Hoje ele ocupa esse importante cargo e irá realizar o sonho de dezenas de comunidades indígenas e de lideranças politicas dos municípios maranhenses contemplados por meio dessa ação”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que outras aldeias indígenas do Maranhão serão beneficiadas, ainda este ano, com sistemas de abastecimento de água; construção de unidades básicas de saúde e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Aldeias beneficiadas

Jenipapo dos Vieiras

Planalto; Maria Rita; Massaranduba; Croatá; Ventura; Nova Mayry e Carlindo.

Grajaú

Cruzada; Tiriú e Sapucaia.

Itaipava do Grajaú

Tupã e Sibirino.

 Barra do Corda

Três Irmãos; Pantanal; Ywathe; Zahy; Novo Paraíso; Nova Caxias; Talhada, Pé de Galinha; Lagoa Comprida I e Lagoa Comprida II.

Saúde em frangalhos!!! “Falta até Captopril para “pressão alta”na UPA do Araçagy, diz Wellington do Curso

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação que será encaminhada ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão em que solicita que adote providências quanto à falta de medicamentos essenciais, como o Captopril. A solicitação do parlamentar resulta de denúncias de profissionais de enfermagem que, além disso, reclamam também da falta de outros medicamentos, como Bromopida, além da falta de infraestrutura física.

Segundo relatos de enfermeiros, nem as gavetas que serviriam para guardar os medicamentos estão em boas condições, já que estão quebradas.

“A nossa solicitação aqui é quanto à aquisição de algo básico, de medicamentos. Recebemos a denúncia que os pacientes estão sem ter acesso a medicamento que é indicado para tratamento de hipertensão arterial e alguns casos de insuficiência cardíaca. Estamos lidando com a vida das pessoas e isso exige o mínimo de atenção e cuidado”, pontuou Wellington.

Além das reclamações quanto à falta de medicamentos, foram encaminhadas também ao Gabinete do deputado Wellington inúmeras denúncias quanto à precariedade do atendimento na UPA do Araçagy. Todas as solicitações serão enviadas à Secretaria de Saúde.

Cadê a segurança alardeada? Mais de 300 assaltos a ônibus já foram registrados em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - Sem Comentários

G1 Maranhão

Segundo um levantamento feito pelo Sindicato dos Rodoviários de São Luís, de janeiro até maio deste ano, 312 assaltos foram registrados em ônibus na capital. Dentro dos terminais de integração, os passageiros reclamam da insegurança e da falta de policiamento, situação que deixa a população vulnerável à ação dos bandidos.

O terminal de integração da Praia Grande no Centro de São Luís é o que mais registra assaltos a passageiros. De acordo com Isaías Castelo Branco, presidente do sindicato, a falta de fiscalização dos terminais, deixa os usuários de transporte público vulneráveis e com medo. “O livre acesso dentro dos terminais é o que preocupa muito a gente, porque todo tipo de gente adentra esses terminais”, afirma.

Os criminosos se aproveitam da falta de policiamento para praticar assaltos dentro dos terminais de integração. No terminal do Distrito Industrial, na zona rural da capital, a situação também não é diferente. “Se alguma coisa acontecer, ninguém vai poder fazer nada. A gente sabe que ninguém reage, a não ser a polícia”, diz Patrícia Fernanda, usuária do transporte público.

A sensação de insegurança se torna pior para quem precisa pegar ônibus fora dos terminais de integração. Segundo a doméstica Maria do Socorro, ter que usar transporte público em São Luís é a ter a incerteza se a volta para casa vai ser tranquila. “A gente pega ônibus aqui, mas não sabe se volta. Porque o marginal se veste bem, bem vestido, e a gente não sabe. Quando chega certa altura é que ele vai anunciar o assalto. E ai, como é que a gente vai ficar?”, questiona.

Isaías Castelo Branco afirma que a violência dos assaltos tem chamado atenção e causado insegurança aos motoristas e cobradores de ônibus. “Estao sendo bem mais violentos com relação à forma como esses marginais estão atacando os trabalhadores. Tivemos motoristas, cobradores espancados esse mês, e a categoria fica muito preocupada com isso”, afirma.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, convoca a população para elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA)

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - Sem Comentários

É fundamental a participação da população no processo de construção, elaboração e definição de ações que venham lhe garantir uma melhor qualidade de vida. Dentro deste contexto, é urgente e necessário a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), instrumento de planejamento onde o Executivo Municipal, a partir da participação popular, se compromete, num período de 4 anos, a implementar, de forma regionalizada, um plano de investimentos prioritários voltados às necessidades reais da população. Ou seja, além de gerir o orçamento da cidade, o PPA-P norteará as elaborações de melhorias urbanas e de mobilidade, definindo as atuações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros. A população é a maior beneficiária de todos esses processos, por tanto, nada mais justo e democrático de que se oportunize à mesma o direito de dizer onde estão e quais são as suas maiores necessidades e demandas. O Orçamento Participativo é um instrumento democrático para maior legitimidade das leis orçamentárias do poder local.

O Prefeito Fábio Gentil, por meio do edital nº 003/2017, convoca a população de Caxias-MA, tanto as pessoas que residem na cidade, quanto na zona rural para participarem de audiências públicas entre os próximos dias 20 e 29 de junho de 2017; as mesmas tratarão da elaboração da proposta do Plano Plurianual – PPA, que estará em vigor de 2018 a 2021. O edital de convocação foi assinado pelo prefeito na última segunda-feira (12/06).

O PPA – Plano Plurianual, define as políticas públicas do governo municipal. É um planejamento de longo prazo que deve ser realizado por meio de lei. O documento determina as prioridades do município para o período de quatro anos definindo investimentos de grande porte.

A elaboração participativa do documento é uma forma de envolver a população nas decisões que serão implementadas ao longo dos próximos anos no município de Caxias. O chamamento da população cumpre os princípios da transparência que regem a administração pública, e está amparado no art. 48 § 1º, Inciso I da Lei Complementar Nº 101/2000.

Foi estabelecido um calendário para a realização das audiências.

ANEXO I – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

ANEXO II – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

Policiais Militares repudiam a retirada de suas armas fora dos Batalhões…

Postado por Caio Hostilio em 19/jun/2017 - Sem Comentários

Que os Policiais Militares não utilizem suas identidades militares fora do serviço, pois sem armamento serão alvo fácil das quadrilhas organizadas, bandidos e gangues. É preciso que o Comando Geral da Polícia Militar entenda que um de seus membros não é policial somente dentro dos batalhões e em operações programas, mas sim 24 horas de suas vidas, haja vista que precisam preservar suas vidas e as dos cidadãos. Que mudem essa visão pra lá de esquisita.

Caio,

É com muita tristeza que circulou o ofício circular número 92/2007 – CPA-I/7 do dia 24 de maio de 2017, onde o Coronel comandante do citado CPA, senhor Heron Santos, proíbe o porte de arma de fogo a todos os policiais, praças e oficiais, armas pertencentes a PMMA mesmo que sejam cauteladas e autorizadas, os policiais militares usarem em todo o estado do Maranhão, ou seja, a arma é totalmente controlada e legalizada pela PMMA.

Com esta portaria o Coronel está proibindo que qualquer policial viaje com estas armas, sendo que a maioria dos militares não possue arma própria, ficando assim, os militares dessa área, desprotegidos e jogados pra própria sorte. 

Apelamos ao excelente comandante geral, ao secretário de segurança e ao governo do estado, que de última forma nesta portaria. 

Em nome da defesa dos valorosos militares.

São João 2017 é aberto oficialmente em São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 18/jun/2017 - Sem Comentários

Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.

De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.

Além do Parque Municipal, a programação ocorre até dia 29, nos arraiais das Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Turiúba, além do Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho dentre outros. A programação completa está disponível no www.sjr.ma.gov.br e nas redes sociais oficiais da prefeitura.

“A programação já começou muito boa, além disso, só o fato de podermos trazer a família com segurança já é muito bom”, parabenizou Celeste Amorim, que saiu de São Luís para prestigiar a abertura da temporada.

Durante todos os dias da programação, a segurança será reforçada com o destacamento maior de policiais militares que atuarão a pé e motorizados, além de seguranças contratados que atuarão em pontos estratégicos da cidade durante o evento. Unidades de saúde também estarão reforçadas e com apoio de ambulâncias.

Lava Bois

A cidade também já se prepara para o Lava-Bois, o São João fora de época, que ocorrerá nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho. A expectativa é de, neste ano, receber mais de 100 mil brincantes na 64ª edição do evento.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.

Projeto de Lei do deputado Wellington pode obrigar posto de combustível a disponibilizar calibrador de pneus

Postado por Caio Hostilio em 18/jun/2017 - Sem Comentários

Com o objetivo de aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 138/2017 que obriga os postos de combustíveis a disponibilizar calibrador de pneus.

De acordo com pesquisadores, o efeito de calibragens incorretas inclui maior desgaste dos pneus, maior consumo de combustível e pode até mesmo implicar na menor confiabilidade dos pneus em situações extremas, o que comprometeria a segurança dos passageiros do veículo.

” É um projeto que partiu da necessidade do povo. Já recebemos inúmeras reclamações que, em postos de São Luís, e em todo Maranhão, existe essa grande necessidade de se oferecer calibradores. A manutenção da calibragem adequada dos pneus é importante medida de segurança dos passageiros e até mesmo conservação do veículo. Se percorrermos as principais avenidas da capital, alguns dos calibradores apresentam problemas, o que potencializa o risco de acidentes. Como se sabe, trata-se de serviço opcional e gratuito oferecido pelos postos de combustíveis; porém, se for oferecido pelo empresário à sociedade, deve ser prestado com qualidade e respeito ao consumidor. Com esse projeto aprovado, saber que todo posto de combustível possui um calibrador funcionando pode ser um alívio para o condutor”, disse Wellington.

*ENTENDA O PROJETO:*
O Projeto obriga que postos de combustíveis disponibilizem calibrador de pneus. O equipamento de calibragem de pneu estará disponível em local visível, de fácil acesso e seu uso deve ser gratuito.
O Posto que não disponibilizar ficará sujeito a advertência e multa, depende da situação.

Assistam ao vídeo!!! O resultado da patacoada da Assembléia Legislativa faz com taxista ataque Uber

Postado por Caio Hostilio em 17/jun/2017 - 2 Comentários

A falta de responsabilidade com o social e o direito já adquirido em diversos estados Brasil por parte da Assembléia Legislativa, que não quis aprovar o transporte via Uber, traz à tona essa agressão de um taxista completamente desequilibrado a atacar um veículo Uber.

O fato ocorreu na Avenida Litorânea, onde o taxista de forma agressiva e descompensada partiu para a agressão, chamando os motoristas do Uber de vagabundos e ainda teria amassado a porta do veículo do Uber, conforme testemunhos.

É preciso que a Assembléia Legislativa, assim como a Câmara de Vereadores de São Luís, tomem tento e passem a respeitar de fato o cidadão quer trabalhar!!!

Basta regulamentar… Será que nenhum representante do povo tem capacidade para fazer isso?

SEAP não cumpre ordem de Desembargador Federal… O que estaria por trás desse descumprimento?

Postado por Caio Hostilio em 17/jun/2017 - Sem Comentários

Diante da matéria (clique no título) “Escritório Almeida Advogados Associados consegue habeas corpus aos presos pela Operação Rêmora’, publica hoje (17), diversos leitores entraram em contato com o blog para dizer que a decisão, mesmo muito clara, não fora cumprida pela SEAP, que parece se mostrar resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federa, ficando clara com isso, uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os presos.

Com isso o Blog Caio Hostilio entrou em contato com o representante da ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, pra tratar acerca da não liberação dos investigados até o presente momento, mesmo com a ordem expresse de liberdade advinda do Tribunal Regional Federal da 1a Região, assim se manifestou:

“Quem recebe o alvará de soltura é a Secretaria de Estado de Administração Penitência – SEAP e deve tomar as providências necessárias a fazer cumprir a decisão judicial.

O Habeas Corpus foi impetrado contra a decisão tomada em audiência de custodia presidida pela juíza de primeira instância, onde esta manteve o decreto prisional anteriormente proferido, bem como converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, ambos pelas mesmas razões.

Eram, portanto, essas as razões que deram azo ao remédio constitucional (Habeas Corpus) impetrado junto ao Tribunal Regional Federal da 1a Região. Ao analisar os argumentos levados pela defesa dos acusados, o Desembargador Federal Olindo Menezes acolheu o pedido dos pacientes para “determinar in continenti a liberdade provisória do paciente, se por outro motivo não estiver preso, com a imposição das seguintes medidas cautelares, nos temos do art. 319 do CPP…”.

A decisão nos parece muito clara, mas a SEAP se mostra resistente em cumpriu a ordem do Desembargador Federal. “Daí o porquê de haver uma visível desobediência deste Órgão a uma decisão judicial, passível das reprimendas legais, bem como uma flagrante coação ilegal contra os pacientes.”