A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na sessão desta quarta-feira (09), o primeiro semestre da 21ª Legislatura. O destaque da pauta foi a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A proposta da Prefeitura estima um recorde de receitas para a cidade no próximo ano, de R$ 6,1 bilhões, valor superior ao Orçamento atual na ordem de R$ 5,49 bilhões. Agora, o texto segue à sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante a apreciação da peça orçamentária, o Plenário da Casa também deu aval à uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

LDO assegura emendas impositivas em 2%

Em regra, a sugestão modifica o artigo 11 do texto original, para assegurar a apresentação de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual, no limite de 2% (dois por cento), conforme estabelecido pelo art. 166, § 9º da Constituição Federal e art. 120, § 9º da Lei Orgânica Municipal, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde.

“Essa emenda modificativa foi para elucidar a redação, deixando claro que o limite constitucional é de 2% (dois por cento), assegurado também pela Lei Orgânica Municipal. Se eu pudesse classificar em uma palavra o que significa LDO, seria responsabilidade: é preciso que o gestor tenha responsabilidade fiscal, responsabilidade com as metas, responsabilidade com as leis e, principalmente, onde nós vamos aplicar o dinheiro público”, analisou o vereador.

Vereador expôs pontos do relatório final

Antes da votação, o vereador Octávio Soeiro (PSB), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), expôs alguns pontos do relatório. De acordo com o parlamentar, o colegiado fez de tudo para aprovar o texto original para que o poder público possa gerir melhor, para poder fazer com responsabilidade o gasto público

“Optamos em não apresentar nenhuma emenda para não travar o debate em torno da peça orçamentária com a maior estimativa da história. Contudo, para construir o diálogo em busca do consenso, decidimos acatar a sugestão apresentada pelo vereador Astro de Ogum. Eu tenho certeza de que nós estamos preparando a cidade para poder gerir melhor, para poder fazer com responsabilidade o gasto público”, afirmou.

Comissão de Orçamento tem atuação destacada

Após a aprovação da matéria, representantes de diferentes partidos elogiaram o trabalho de Soeiro à frente da LDO. Para o líder do governo na Câmara, vereador Dr. Joel (PSD), o texto atende às demandas atuais da capital.

“Fiquei feliz com o trabalho do colega Octávio Soeiro na condução da proposta. Precisamos ter uma cidade real, aquela cidade onde a gente sabe quais são as necessidades das pessoas. Então, queria parabenizá-lo em nome da liderança do governo pelo excelente trabalho, dos membros da Comissão de Orçamento e de toda a assessoria técnica do colegiado”, disse.

Como o próprio nome da lei já diz, a LDO não é o Orçamento propriamente dito, mas uma espécie de “lista de compras” com as diretrizes de onde a Prefeitura de São Luís planeja gastar os recursos públicos no próximo ano. As obras e outros investimentos são detalhados no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), votado no segundo semestre de cada ano.

Balanço do semestre do Legislativo

No fim da votação, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), fez um balanço do semestre do Legislativo ludovicense e aproveitou para parabenizar todos os colegas que construíram o diálogo pelo consenso que resultou na aprovação da LDO.

“Foi um momento importante para essa Casa que teve maturidade para buscar o diálogo em torno do consenso. Queria agradecer muito a todos. Esse semestre que nós passamos aqui teve muita coisa boa acontecendo. Aqui nós acertamos todos os dias com muito amadurecimento, em busca da continuidade desse trabalho”, destacou.

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Mensagens de áudio entre alvos da investigação também relacionam o deputado federal José Guimarães e o vice-prefeito Ilomar Vasconcelos, presidente municipal do PT. MPE ainda pede cassação da chapa do prefeito

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Mais cedo, Trump afirmou que Brasil não estava sendo “bom” para os EUA e ameaçou novas taxas para os produtos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu a promessa que havia feito e anunciou que as exportações de produtos do Brasil para os Estados Unidos agora serão taxadas em 50%. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (9/7), por meio de uma carta enviada ao Lula.

A taxa entra em vigor a partir de 1º de agosto e será cobrada separadamente de tarifas setoriais, como as que atingem o aço e alumínio brasileiros. Em abril deste ano, o Brasil já havia sido atingido pelo tarifaço de Trump, e teve seus produtos tarifados em 10%. Além disso, as taxas norte-americanas de 50% sobre aço e alumínio também afetaram o país.

Trump, tarifas, Brasil e Bolsonaro

• Trump tem ameaçado o mundo com a imposição de tarifas comerciais, desde o início do mandato, e tem dado atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
• O presidente norte-americano chegou a ameaçar taxas de 100% aos países membros do bloco que não se curvassem aos “interesses comerciais dos EUA”.
• Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras.
• Nesta quarta-feira (9/7), o líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.

De acordo com Trump, a decisão de aumentar as tarifas contra o Brasil acontece após “ataques insidiosos” contra eleições livres no país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu sua ameaça e anunciou que as exportações de produtos do Brasil para os Estados Unidos agora serão taxadas em 50%. O porcentual anterior era de 10%. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (9/7), por meio de uma carta enviada ao Lula (PT).

Veja íntegra da carta:

“Conheci e me relacionei com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o respeitei profundamente, assim como a maioria dos outros líderes mundiais. A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato — inclusive pelos Estados Unidos — é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!

Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como ilustrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS às plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todos e quaisquer produtos brasileiros enviados aos Estados Unidos, separadamente de todas as tarifas setoriais. Produtos transbordados para evitar essa tarifa de 50% estarão sujeitos à tarifa mais alta.

Além disso, tivemos anos para discutir nosso relacionamento comercial com o Brasil e concluímos que devemos nos afastar da longa e muito injusta relação comercial engendrada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil. Nosso relacionamento tem sido, infelizmente, longe de ser recíproco.

Por favor, compreenda que a tarifa de 50% está muito aquém do necessário para garantir um campo de jogo nivelado entre nossos países. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do regime atual. Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas dentro do seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos e, de fato, faremos tudo o que for possível para obter aprovações rapidamente, profissionalmente e rotineiramente — ou seja, em questão de semanas.

Se por qualquer motivo vocês decidirem aumentar suas tarifas, então, qualquer que seja o número que escolherem para aumentá-las, será somado aos 50% que cobraremos. Compreenda que essas tarifas são necessárias para corrigir os muitos anos de políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais do Brasil, que causam esses déficits comerciais insustentáveis contra os Estados Unidos. Esse déficit é uma grande ameaça à nossa economia e, de fato, à nossa segurança nacional! Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades de comércio digital de empresas americanas, bem como a outras práticas comerciais injustas, estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil.

Se desejarem abrir seus até então fechados mercados comerciais aos Estados Unidos e eliminar suas tarifas e políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais, poderemos, talvez, considerar um ajuste nesta carta. Essas tarifas podem ser modificadas, para cima ou para baixo, dependendo do nosso relacionamento com seu país. Vocês nunca ficarão decepcionados com os Estados Unidos da América.

Obrigado por sua atenção a este assunto!

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o país “não tem sido bom” para os americanos e que deve anunciar novas tarifas até esta quinta-feira (9).

“O Brasil, por exemplo, não tem sido bom para nós, nada bom”, afirmou Trump. “Vamos divulgar um dado sobre o Brasil, acredito, no final desta tarde ou amanhã de manhã”.

O Brasil hoje paga 10% de tarifas sobre produtos importados implementada pelo presidente americano em 2 de abril.

Nesta terça (8), Trump reforçou a ameaça de cobrar mais tarifas de importação de países que compõem os Brics. O grupo, afirmou Trump, tem a intenção de “destruir o dólar”, o que justificaria a imposição de sobretaxas de 10% além das que já foram estabelecidas.

“O Brics foi criado para desvalorizar nosso dólar. Qualquer um que esteja no Brics receberá uma cobrança de 10 %”, disse ao responder a jornalistas durante reunião do seu gabinete na Casa Branca.

“O dólar é rei. Vamos mantê-lo assim. Se as pessoas quiserem desafiá-lo, podem. Mas terão que pagar um alto preço. Não acho que nenhum deles vai pagar esse preço”, afirmou o presidente. Segundo ele, a cobrança começaria “logo”. O governo estipulou o dia 1º de agosto como data para novas tarifas entrarem em vigor.

Inicialmente o grupo era formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas foi ampliado recentemente para 11 países e representa quase metade da população mundial e cerca de 40% do PIB.

Por Folha de São Paulo

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Gentil Neto se multiplica para gerir a prefeitura de Caxias. Sua missão é trazer para sua gente as condições dignas de ir e vir, de moradia, de educação de qualidade, de saúde de excelência, de infraestrutura qualificada, de segurança dentro das expectativas, de iluminação pública em led, de ruas e avenidas calçadas e asfaltadas, de fomento cultural e turístico visando o engrandecimento econômico e social, de atração de investimentos, de geração de emprego e renda, de assistência social etc…. Por isso, aparece em várias frentes, mostrando dinamismo, capacidade, disposição e humildade para ouvir os caxienses, além de respeitar a presença do vice-prefeito.

São todos esses fatores que perturbam a destrambelhada oposição, que aprendeu a desaprender atacar sem mostrar sua cara, usando de artifícios covardes.

“Ao lado do nosso vice-prefeito, Dr. Eugênio Coutinho, viemos acompanhar de perto as obras dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida aqui em Caxias. As construções estão avançando a todo vapor, e a boa notícia é: em breve, serão lançados as inscrições para quem mais precisa realizar o sonho da casa própria. Fiquem ligados!! Nosso compromisso é com a dignidade, com a moradia e com o futuro do nosso povo. E se depender de nós, esse sonho vai chegar o mais rápido possível!”, destacou Gentil Neto.

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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou, nesta quarta-feira, 9, que reforça a declaração do presidente americano Donald Trump em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Em nota, a embaixada americana disse que Bolsonaro e sua família têm sido “fortes parceiros” dos norte-americanos, e afirmou que a “perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil”.

Nesta segunda-feira, 7, Trump pediu para que “deixem Bolsonaro em paz”, e chamou os processos judiciais contra o ex-presidente brasileiro de “perseguição” e “caça às bruxas”. No dia seguinte, também nas redes sociais, Trump voltou a defender Bolsonaro com os mesmos argumentos.

Encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com Donald Trump, em 2019. Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente é réu por golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), está no país americano buscando formas de facilitar a vida do pai. Pela atuação, é investigado na Suprema Corte por agir contra autoridades brasileiras, desrespeitando a soberania nacional.“Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos. A perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil. Reforçamos a declaração do presidente Trump. Estamos acompanhando de perto a situação. Não comentamos sobre as próximas ações do Departamento de Estado em relação a casos específicos”, diz a nota.

Após a primeira declaração de Trump, Eduardo comemorou nas redes sociais e afirmou que aquela “não seria a única vez nesta semana” que o governo dos Estado Unidos falaria sobre “o tema da perseguição no Brasil”.

Ainda na segunda, a Justiça da Flórida mandou notificar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente americano, e da plataforma de vídeos Rumble. Na ação movida pelas empresas, o ministro é acusado de promover “censura” nas redes sociais no Brasil.

Por Estadão

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Condenação do técnico da seleção brasileira é por fraude fiscal

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O parlamentar afirmou que a tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão foi leviana e desinformada

Durante discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo por mais responsabilidade no debate sobre saúde pública, especialmente no que diz respeito à implantação e funcionamento dos centros de hemodiálise no Maranhão. O parlamentar se mostrou indignado com o que classificou como uma tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão de forma leviana e desinformada.

“O que estamos ouvindo aqui beira à irresponsabilidade. Não se pode fazer politicagem com algo tão sensível como a hemodiálise, que impacta diretamente a vida de tantas famílias”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado destacou as ações recentes do Governo do Estado, como a ampliação de cadeiras em Chapadinha; a implantação do quarto turno de hemodiálise em São Luís; a criação dos centros de hemodiálise de Grajaú e Barreirinhas e a finalização da estrutura física do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que aguardava o alvará da Vigilância Sanitária, expedido no último dia 1º de julho.

Evangelista também relembrou o caso do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, inaugurado em 30 de março de 2022 ainda sem iniciar os atendimentos, fato que, segundo ele, não gerou a mesma indignação por parte de parlamentares que hoje cobram celeridade da atual gestão.

“Acho que o deputado Carlos Lula era o secretário na época e sabia da complexidade de se colocar um centro de hemodiálise para funcionar. É preciso fazer testes, análise da qualidade da água, organizar logística e equipe técnica. Não se faz isso da noite para o dia”, reforçou.

Distorções

Para o deputado, o debate precisa ser responsável, sem distorções que apenas confundem a população e deslegitimam os avanços conquistados.

“Se o centro está pronto, é porque alguém fez. Se não faz, criticam. Se faz, também criticam. A verdade é que o Governo está fazendo sua parte e iniciando o mapeamento dos pacientes que serão atendidos em Santa Inês”, explicou.

Ao finalizar sua fala, Neto Evangelista fez questão de destacar que a saúde pública não pode ser usada como palanque político, e que inaugurar um equipamento de saúde sem que ele esteja plenamente pronto para funcionar é desrespeitoso com quem mais precisa.

“É melhor esperar e inaugurar quando estiver pronto, do que abrir as portas e fechar logo depois. Isso sim é irresponsabilidade”, concluiu Neto.

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As apurações tramitam nos gabinetes de nove ministros da Corte; a maioria está sob relatoria do ministro Flávio Dino

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Na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante. Durante a conversa, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e fez um balanço do momento vivido pela Casa, destacando a relação com o Executivo e a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao comentar sobre a LDO, Paulo Victor ressaltou que a Câmara está cumprindo rigorosamente todos os prazos constitucionais, demonstrando responsabilidade e compromisso com a cidade. “A LDO é o instrumento que define critérios e metas para a elaboração do orçamento anual da cidade. Tivemos o cuidado de realizar audiências públicas com todos os atores envolvidos: a Prefeitura, a Câmara e, principalmente, o povo. A expectativa é aprovar hoje, com responsabilidade, esse importante instrumento de planejamento”, afirmou.

Segundo o presidente, há uma previsão de superávit de cerca de R$ 600 milhões, o que aumenta ainda mais a necessidade de planejamento criterioso e técnico, sempre com foco nas prioridades da população.

*Harmonia entre os Poderes*

Questionado sobre a relação entre Executivo e Legislativo, Paulo Victor fez questão de destacar a melhoria no diálogo entre os poderes e defendeu uma atuação conjunta em favor da cidade.

“A harmonia nasce do povo. Quando a gente escuta a população e compreende as necessidades reais, é natural que Câmara e Prefeitura atuem como auxiliares uma da outra. O papel da Câmara é colaborar com o Executivo para garantir políticas públicas de qualidade. Nunca seremos um obstáculo ao desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Ele destacou ainda que tem exercido a presidência com presença e organização, focado na coletividade e na construção de consensos dentro da Casa.

*Pré-candidatura a deputado estadual*

Na entrevista, Paulo Victor confirmou publicamente sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele destacou que vai aguardar a movimentação do presidente estadual do PSB, o governador Carlos Brandão, para definir diretrizes partidárias visando as eleições de 2026. Ele lembrou que, no pleito do ano passado, a sigla saiu como a maior bancada da Câmara Municipal.

“Então, de fato, eu aguardo este movimento, essa diretriz do PSB, pra que a gente coloque o nosso nome para a pré-candidatura a deputado estadual”, finalizou.

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